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Diário GO - Tribunal de Justiça

REINALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 240133-72.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
ADV REQDO
: 21042 GO - CYNTHIA DAYSE ROSA
DESPACHO
:
EXPECA-SE OFICIO A FUNDACAO CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB, NO ENDERECO, FORNECIDO AS FLS. 254
PARA, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, APRESENTAR
A ESTE JUIZO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO ENTE

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

PUBLICO NO PETITORIO DE FLS. 251/254, ATO CONTINUO
INTIME-SE O ESTADO DE GOIAS PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO E DOCU MENTOS DE FLS. 257/281. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE
2011. ASS. DR. REINALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

27114-17.2009.8.09.0051 ( 200900271145 )
496
DECLARATORIA
CLENITA AGUIAR FONSECA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI
4734
GO - RITA GLEDES GOMES BUCAR
4887
GO - RAIMUNDO GOMES FILHO
ADV REQDO
: 18233 GO - ALINY NUNES TERRA
DESPACHO
:
A CONTADORIA PARA O CALCULO DAS CUSTAS FINAIS.
RECEBIDO EM 20/01/2011 DA CONTADORIA COM UMA GUIA
DE CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 6,55 ( SEIS REAIS
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
AG. PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 13
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A FAZENDA ESTADUAL
ESCRIVAO(A)
: FREDERICO G. FARIA SOUSA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
47236-22.2007.8.09.0051 ( 200700472368 )
AUTOS NR. : 193
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SALVADOR ANTONIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVID
ESTADO DE GOIAS
GOIAS PREVIDENCIA-GOIASPREV
ADV REQTE
: 7750
GO - CARLOMAN GALHEIRO MARINHO
22964 GO - ANDREIA CRISTINA DE CASTRO MARINHO
ADV REQDO
: 22909 GO - BEATRIZ REGINA GONCALVES CORREIA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE O REQUERENTE DEVERA PROVIDENCIAR COPIA DA INICIAL, BEM COMO DA PETICAO DE
FLS. 86, A FIM DE ACAMPANHAR O MANDADO DE CITACAO.
EM 19 DE JANEIRO DE 2010.
NR. PROTOCOLO
: 164390-61.2007.8.09.0051 ( 200701643905 )
AUTOS NR. : 665
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI
REQUERIDO
: ANISIA MARIA DE OLIVIRA
ADV REQTE
: 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
ADV REQDO
: 21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
DESPACHO
:
O REQUERENTE, DEVERA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PROVIDENCIAR A PAGAMENTO DA GUIA DE FLS. 77, VEZ
QUE O SPG, NAO ACEITA A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO
COM GUIA PENDENTE. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO

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:

38195-17.1996.8.09.0051 ( 9600381950 )

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AUTOS NR. : 894
NATUREZA
: EXECUCAO HIPOTECARIA
EXECUTADO
: WILLIAN JOSE DE SOUSA
ALIRIA BATISTA DE SOUSA
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
ADV EXEQTE
: 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
14800 GO - ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS
DESPACHO
:
O EXEQUENTE DEVERA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA, ACOSTADA A CONTRACAPA
DOS AUTOS, UMA VEZ QUE O SPG, NAO PERMITE A EXPEDICAO DE NOVO DOCUMENTO COM GUIA PENDENTE.GOIANIA,
20 DE JANEIRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

97711-50.2005.8.09.0051 ( 200500977113 )
287
DECLARATORIA
CLEONICE NOGUEIRA DA SILVA
ESTADO DE GOIAS
8488
GO - CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA
21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA
25416 GO - GISELE CRISTINA COELHO GUIMARAES ROM
ADV REQDO
: 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO
19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA
22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA
DESPACHO
:
OUcA-SE O CREDOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.GOIaNIA, 13 DE JANEIRO DE 2010. EDAURDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 338729-91.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 532
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: ANTONIO SANTA BARBARA DE AZEVEDO
IMPETRADO
: TITULAR DO CARTORIO DE REGISTRO DO 2o TABELIONAT
ADV IMPTE
: 28356 GO - JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE
DESPACHO
:
CERTIFICO O DEU FE QUE PARA O ENCAMINHAMENTO DO
MANDADO O IMPETRANTE DEVERA RECOLHER AS CUSTAS DE
LOCOMOCAO, BEM ASSIM PROVIDENCIAR COPIA DA DECISAO
DE FLS. 32/34. EM 18 DE JANEIRO DE 2011.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 603471-15.2008.8.09.0051 ( 200806034712 )
: 85
: COBRANCA
: WANESSA PAULA RIBEIRO
SIMONE MAGALHAES RIBEIRO
PATRICIA ADRIANA RIBEIRO BARBOSA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA
ADV REQDO
: 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS
MOLDES DO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO O ESTADO DE GOIAS A PAGAR A CORRECAO MONETARIA INCIDENTE SOBRE
O SALDO DAS CONTAS-POUPANCA DAS AUTORAS DE JANEIRO/FEVEREIRO
DE

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1989 AO PERCENTUAL INTEGRAL DE 42,72% DESCONTANDO-SE O PERCENTUAL
JA APLICADO.OUTROSSIM, AINDA O CONDENO A PAGAR A CORRECAO MONETARIA INCIDENTE SOBRE O SALDO DAS CARDENETAS AOS MESES DE ABRIL,MAIO E JUNHO DE 1990.SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS DEVERA INCIDIR ATUALIZACAO MONETARIA PELO INDICE INPC/IBGE A PARTIR DA DATA DO CREDITO A MENOR ATE O EFETIVO PAGAMENTO (SUMULAS 562 DO STF E 43 DO
STJ), ACRESCIDOS DE JUROS REMUNERATORIOS DE 0,5% AO MES, MAIS JUROS DE MORA 1% AO MES DESDE A CITACAO. CONDENO O REU AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELA AUTORA, BEM COMO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 500,00
(QUINHENTOS
REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4o DO MESMO CODEX.
PULBIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO
DE
2011. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 190610-28.2009.8.09.0051 ( 200901906101 )
AUTOS NR. : 635
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GERALDA ALVES GUIMARAES
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU
ADV REQDO
: 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS MOLDES DO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O ESTADO DE
GOIAS A PAGAR A CORRECAO MONETARIA INCIDENTE SOBRE
O SALDO DA
CONTA-POUPANCA DA AUTORA DE 44,80%, 7,87% E 9,55%, REFERENTES AOS
MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1990. SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS
DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO INDICE INPC/IBGE A PARTIR
DA DATA DO CREDITO A MENOR ATE O EFETIVO PAGAMENTOS (SUMULAS 562
DO STF E 43 DO STF), ACRESCIDOS DE JUROS REMUNERATORIOS DE 0,5%AO
MeS, MAIS JUROS DE MORA DE 1% AO MES DESDE A CITACAO. CONDENO
O
REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELA AUTORA, BEM COMO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$500,
00(QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20,4o DO MESMO CODEX.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SUELENITA SOARES CORREIA.
JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 182994-02.2009.8.09.0051 ( 200901829948 )
AUTOS NR. : 657
NATUREZA
: ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
REQUERENTE
: GISLAINE BRAZ DA CUNHA SILVA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 19643 GO - EDINA MARIA ROCHA LIMA
ADV REQDO
: 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DELARO A NULIDADE
DO DESPACHO N 20.177/2005 DA SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DE
GOIAS E DETERMINO A AVERBACAO NO ASSENTO INDIVIDUAL DA AUTORA DO
TEMPO DE SERVICO PRESTADO PELO ESTADO DE GOIAS NO PERIODO DE 1.
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