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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

451389-28.2010.8.09.0051
4
COBRANCA
MUNICIPIO DE POSSE
ESTADO DE GOIAS
24685 GO - GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA
27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
30902 GO - JOAO DE MORAES JUNIOR

DESPACHO
:
"(...)". ISTO POSTO, PELO QUE SE DEPURA DOS AUTOS
E PELSO ARGUMENTOS ORA APRESENTADOS, ADEMAIS PELA
POSSIBILIDADE DE REVISAO A QUALQUER MOMENTO DA PRE
SENTE DECISAO, DEIXO DE CONCEDER A ANTECIPACAO DOS
EFEITOS DA TUTELA PLEITEADOS PELOS REQUERENTES. CI
TE-SE NA FORMA REQUERIDA O ESTADO DE GOIAS. INTI MEM-SE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PE
REZ OLIVEIRA, JUIZ SUBSTITUTO.
DEVE O MUNICIPIO AUTOR PROVIDENCIAR O PREPARO DAS
DESPESAS DE LOCOMOCAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA,NOS
TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 484, DO PROVIMEN
TO 004/06, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:

82314-72.2010.8.09.0051
129
ORDINARIA
ADEMIR NUNES BISPO
ESTADO DE GOIAS
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
31718 GO - JADER MIRANDA DE ALMEIDA

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 328-B, INCISO XXIV, DO PROVIMEN
TO 005/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, FICA
A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR
ACERCA DA CONTESTACAO E DOCUMENTOS NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011. ASS. MARIA LUIZA
EVANGELISTA, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 186221-63.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 513
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: MARIA CLARA FREITAS SILVA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 14212 GO - MARCIO ALESSANDRO DE SAN TIAGO POTEN
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NO PROVIMENTO N. 05/2010 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, ART. 328-B, INCISO XX
IV, FICA O (A) AUTOR (A) INTIMADA PARA, QUERENDO,
IMPUGNAR A CONTESTACAO OFERTADA, BEM COMO OS DOCUMENTOS CARREADOS, CASO HAVER. GOIANIA, 20 DE JANEI
RO DE 2011. ASS. MARIA LUIZA EVANGELISTA.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : REINALDO ALVES FERREIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

167340-19.2002.8.09.0051 ( 200201673406 )
990
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO
CARLOS ROSEMBERG GONCALVES DOS REIS
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
SERVITO DE MENEZES FILHO
ADV REQDO
: 3244
GO - ENIO SANTANA XAVIER NUNES
21705 GO - BRUNO FRANCO DE ANDRADE RESENDE
9421
GO - MARIA DE FATIMA MENDONCA SEBBA
9125
GO - CLEUBER CARDOSO
13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
3333
DF - PAULO COSTA LEITE
8282
DF - CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG
941
DF - MARCOS ANTONIO MUNDIM
DESPACHO
:
RECEBO A INSURGENCIA RECURSAL APELATORIA DE FLS.1.
669/1.678, NOS SEUS EFEITOS REGULARES, POSTO QUE
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE RENDEM ENSEJO A SUA
ADMISSIBILIDADE. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, CASO
QUEIRA, OFERTAR CONTRA-RAZOES, NO PRAZO DE 15 DI AS. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.REI
NALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO

:
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:
:
:
:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

253043-34.2010.8.09.0051
378
DECLARATORIA
JOSE CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
ESTADO DE GOIAS
28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
19624 GO - LUCIANO ALVES VIEIRA

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

INTIME-SE O ESTADO DE GOIAS PARA, NO PRZO DE 10 DI
AS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS PETICOES E DOCUMENTOS
DE FLS. 127/132 E 134/155. GOIANIA, 19 DE JANEIRO
DE 2011. REINALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

134865-39.2004.8.09.0051 ( 200401348657 )
607
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
GILBERTO BARBOSA
PAULO ROBERTO MARQUES
PONTO CORRETORA DE AUTOMOVEIS LTDA
KELLY MARQUES RODRIGUES BARBOSA
ADV EXEQTE
: 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA
ADV EXECDO
: 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES
20535 GO - LOURIMAR LUZIA RIBEIRO
7241
GO - JOANILSON DE OLIVEIRA
28237 GO - DANIELE DE SOUZA BUENO
DESPACHO
:
...NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A
PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, MANTANDO-SE
DE CONSEQUENCIA, A RESPONSABILIDADE DO EXCIPIENTE.
INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

456675-89.2007.8.09.0051 ( 200704566758 )
1416
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
CELLU CAP S IND E COM DA TELECOMUNICAO LTDA
SERGIO JOSE ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI
18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA
23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES
9100
GO - RICARDO MACIEL SANTANA
DESPACHO
:
...PASSO A DECIDIR. SOLVIDO O CREDITO EXEQUENTO PELO PAGAMENTO IN
FORMADO AS FLS.94, DECLARO EXTINTA A PRESENTE ACAO
DE EXECUCAO
FISCAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 794, INCISO I, E 795 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS PARA O CANCELAMENTO DA PENHORAS, REFERENTE AOS AUTOS DE PENHORA
ACOSTADOS
AS FLS.73/75. AS CUSTAS PROCESSUAIS NAO FORAM PAGAS. DIANTE DISTO
APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIcaO, COM A DE
VIDA AVERBACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO-SE, CONTUDO SER VE
DADO A EXECUTADA O FORNECIMENTO DE CERTIDOES NEGATIVAS
ENQUANTO
PERDURAR A PENDENCIA. P.R.I GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. REINALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.
259956-71.2006.8.09.0051 ( 200602599568 )
861
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
K L MARTINS E CIA LTDA
18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA_DE CASTRO
18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA
9100
GO - RICARDO MACIEL SANTANA

DESPACHO
:
...PASSO A DECIDIR. SOLVIDO PARCIALEMENTE O CREDITO EXEQUENDO PELO PAGAMENTO INFORMADO AS FLS.35 E 36, DECLARO PARCILAMENTE EXTIN
TA A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL QUANTO A PAT DE No300124281
9359, COM FUNFAMENTO NOS ARTIGOS 794, INCISO I, E 795 DO
CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. EM RELACAO AO CREDITO REMANESCENTE, PROSSIGA A

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

EXECUCAO. P.R.I GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011. REINALDO
FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ALVES

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 364321-11.2008.8.09.0051 ( 200803643211 )
: 631
: DECLARATORIA
: ANA CRISTINA DA SILVA
ALZIRA MARTINS DE OLIVEIRA
CELINA SILVA DE URZEDA
CYNARA ALVES DE CAMPOS
JACQUELINE BEZERRA CUNHA
MARCIA DIVINA PIRES TELES
MARIA JOSE BUENO LACERDA E SILVA
MARIA TEREZINHA SANDRI WANDSCHEER
MARIZA DE FARIA
NADIR RODRIGUES FERREIRA
SILVIA MARIA VAZ ESTEVAM
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
25168 GO - LARISSA PINHEIRO LOPES
28267 GO - CAMILLA AMARAL DE PAULA
29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO
ADV REQDO
: 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO
DESPACHO
:
RECEBIDO DA CONTADORIA JUDICIAL EM
20.01.11 COM
GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9,17( NOVE RE
AIS E DEZESSETE CENTAVOS).
AG. PAGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

125232-72.2002.8.09.0051 ( 200201252320 )
688
EMBARGOS A EXECUCAO
MASTER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ESTADO DE GOIAS
16543 GO - JULIANA DE FARIA BUENO
21813 GO - VIVIANE GAZZA
ADV EMBGDO
: 18517 GO - MILTON NUNES FERREIRA
9100
GO - RICARDO MACIEL SANTANA
DESPACHO
:
NA CONFLUeNCIA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES
OS
EMBARGOS a
EXECUcaO FISCAL OPOSTOS, CONDENANDO A EMBARGANTE, EM HOMENAGEM AO
PRINCiPIO DA SUCUMBeNCIA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E
DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS DA PARTE ADVERSA, ESTES ARBITRADOS EM
R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DE CONFORMIDADE
COM O DISPOSTO
NO  4o DO ART. 20 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS.
P.R.I.
GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2011.
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