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Diário GO - Tribunal de Justiça

REQUERENTE
: VENILTON ANTONIO DE GOIS
TIAGO BARBOSA GOIS
VALERIA CRISTINA ALVES COELHO
ADV REQDO
: 12235 GO - SILVIO ETERNO NOVATO
ADV REQTE
: 3254-A GO - JOAO ROSA PINTO
16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE
DESPACHO
:
AD CAUTELAM, OUCAM-SE AS PARTES ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS
, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

91323-57.2009.8.09.0095 ( 200900913236 )
62
ACAO PREVIDENCIARIA
VERA LUCIA MARTINS DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23537 GO - CICILIO JULIO FILHO
26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
OUCAM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO APRESENTADO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

138954-65.2007.8.09.0095 ( 200701389545 )
137
EXECUCAO DE SENTENCA
APARECIDA MARIA SUCIA
INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10450 GO - MARLI DE ANDRADE RIBEIRO
26958 GO - ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA
ADV REQDO
: 3432
GO - LEONIDAS CANDIDO MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A EXEQUENTE. EMPOS, AO ARQUIVO PROVISORIO.

212687-64.2007.8.09.0095 ( 200702126874 )
169
INTERDITO PROIBITORIO
MYRNA AMELIA DE SOUZA
AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
2061
GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO
27078 GO - REGINALDO JOSE MARTINS SILVA
ADV REQDO
: 24568 GO - ROBERTO INACIO DE MORAES
16018 GO - ERIKA MARTINS BAETA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, AMPARADA
NOS ARTIGOS 269, INCISO I, 932 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL E
AINDA, ARTIGO 1.210 DO CoDIGO CIVIL, RESOLVO O MERITO E JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE TaO SOMENTE PARA GARANTIR A PROTEcaO
POSSESSoRIA ATe QUE SEJA PUBLICADO O DECRETO DE UTILIDADE PuBLICA
E A DEVIDA DESAPROPRIAcaO NA FORMA DA LEI, RAZaO PELA QUAL TORNO
DEFINITIVA A LIMINAR (FLS. 105 A 106). EM ATENcaO AO CARaTER
DuPLICE DA AcaO, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO FORMULADO PELA
REQUERIDA, VEZ QUE A MESMA NaO ATENDEU AOS REQUISITOS LEGAIS
NECESSaRIOS a CONCESSaO DO INTERDITO DE REINTEGRAcaO DE POSSE

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

CONTIDOS NO ARTIGO 927 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM,
ISENTO A Re AGETOP  AGeNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E DE OBRAS
PuBLICAS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONDENANDO-A APENAS NOS
HONORaRIOS DE SUCUMBeNCIA, FIXADOS NO PATAMAR DE R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS), TUDO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DO ARTIGO 20,
PARaGRAFOS 3o, ALiNEAS A, B E C, E 4o DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

NR. PROTOCOLO
: 222237-15.2009.8.09.0095 ( 200902222370 )
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROTAL HOSPITALAR LTDA
REQUERIDO
: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ALOANDIA
ADV REQTE
: 19883 GO - TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO
ADV REQDO
: 10828 GO - ORIZONE JOSE VIEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE NOS AUTOS CONSTA, AMPARADA
NOS ARTIGOS 269, INCISO I DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVO O
MERITO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RAZaO
PELA QUAL CONDENO O MUNICIPIO DE ALOANDIA A PAGAR EM FAVOR DA
EMPRESA ROTAL HOSPITALAR LTDA, A TiTULO DE CONTRAPRESTAcaO PELAS
MERCADORIAS ADQUIRIDAS ATRAVeS DE COMPRAS REALIZADAS PARA PRONTO
PAGAMENTO, O IMPORTE DE R$ 3.288,23 (TReS MIL DUZENTOS E OITENTA
E OITO REAIS E VINTE E TReS CENTAVOS). SOBRE O VALOR DA
CONDENAcaO DEVERaO SER COMPUTADOS OS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO
PONTO PERCENTUAL) AO MeS (ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97), A
PARTIR DA CITAcaO VaLIDA, E AINDA, CORREcaO MONETaRIA PELO INPC,
CALCULADA DESDE A DATA DO VENCIMENTO DA OBRIGAcaO. ADEMAIS,
CONDENO AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DOS HONORaRIOS
ADVOCATiCIOS, POR OCASIaO ARBITRADOS EM R$700,00 (SETECENTOS
REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARaGRAFO 4o DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE A CONDENAcaO DA FAZENDA PuBLICA
MUNICIPAL SE DEU EM VALOR INFERIOR A SESSENTA SALaRIOS MiNIMOS,
DEIXO DE ENCAMINHAR OS AUTOS a INSTaNCIA SUPERIOR, PARA A
PROMOcaO DO DUPLO GRAU NECESSaRIO (ARTIGO 475, PARaGRAFO 2o DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

166572-19.2006.8.09.0095 ( 200601665729 )
600
ACAO PREVIDENCIARIA
TEREZINHA MARIA BORGES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
192364 SP - JULIANO GOULART MASET
134910 SP - MARCIA REJINA DE ARAUJO PAIVA
161867 SP - MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO
ADV REQDO
: 3432
GO - LEONIDAS CANDIDO MACHADO
DESPACHO
:
AD CAUTELAM, OUCAM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO APRESENTADO.

NR. PROTOCOLO
: 331756-27.2006.8.09.0095 ( 200603317566 )
AUTOS NR. : 47521
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: O ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: DENEVALDO BENEDITO DA LUZ
ADV EXEQTE
: 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI
ADV EXECDO
: 22984 GO - WALTER WATANABE JUNIOR
DESPACHO
:
POSTO ISTO, HOMOLOGO-O PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURiDICOS
EFEITOS. EM CONSEQUeNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM ESPEQUE
NO ART. 269, III DO CPC. AUTORIZO OS LEVANTAMENTOS NECESSaRIOS.
PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ACOLHO A DISPENSA DO PRAZO

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RECURSAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

NR. PROTOCOLO
:
61905-40.2010.8.09.0095
AUTOS NR. : 66
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JULIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 29165 GO - ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO DE FLS. RETRO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS J
URIDICOS. AGUARDE-SE JULGAMENTO DO RECURSO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

477903-51.2008.8.09.0095 ( 200804779036 )
205
ACAO PREVIDENCIARIA
CLARINDA DE PAULA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
22316 GO - MARCUS VINICIUS CARUSO
28997 GO - LARISSA SCOFONI
23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO APELAToRIO EM SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS. O
UcA-SE A APELADA NO PRAZO LEGAL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

72236-18.2009.8.09.0095 ( 200900722368 )
44
ACAO PREVIDENCIARIA
NEUSOMAR RIBEIRO ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
276696 SP - LARISSA SCOFONI
23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE
ADV REQDO
: 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO APELAToRIO EM SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS. O
UcA-SE A APELADA NO PRAZO LEGAL.

NR. PROTOCOLO
: 150037-15.2006.8.09.0095 ( 200601500371 )
AUTOS NR. : 1230
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IDELMAR GONCALVES DA CUNHA
VITIMA
: MARIA GOMES DA SILVA
ADV ACUS
: 22984 GO - WALTER WATANABE JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A NOBRE DEFESA A MANIFESTAR-SE ACERCA DA INFORMACAO DE
FLS. 198. SEM PREJUIZO, OFICIE-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR
DE ALOANDIA, REQUISITANDO-SE INFORMACOES ACERCA DO ENCAMINHAMENTO
DO PRESO CONSOANTE COMUNICADO DE FLS. 195.

NR. PROTOCOLO
: 282294-72.2004.8.09.0095 ( 200402822948 )
AUTOS NR. : 1176
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MOACY ALVES LEMES
VITIMA
: EDSON SILVA DA CRUZ
ADV ACUS
: 22984 GO - WALTER WATANABE JUNIOR
DESPACHO
:
ISTO POSTO, SEM NECESSIDADE DE MAIORES INDAGAcoES, ACOLHO O
REQUERIMENTO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE

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532 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

MOACY ALVES LEMES
BAIXAS. P.R.I.

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NESTE PROCESSO. ARQUIVEM-SE, APoS AS DEVIDAS

NR. PROTOCOLO
: 177171-80.2007.8.09.0095 ( 200701771717 )
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CHIRLY LOPES DE OLIVEIRA
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