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Diário GO - Tribunal de Justiça

2011. ALUiZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 331249-78.2010.8.09.0078
AUTOS NR. : 183
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA TEREZINHA DE JESUS
REQUERIDO
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO-LHE OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. DESIGNO AUDIe
NCIA DE CONCILIAcaO PARA O DIA 17/03/2011, aS 09:00 HRS., OPORTUN
IDADE EM QUE AS PARTES DEVERaO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGAD
O/PROCURADOR, PODENDO, CASO NaO HAJA ACORDO, O REQUERIDO APRESENT
AR DEFESA ESCRITA. CITEM E INTIMEM A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA P
RECAToRIA, PARA TER CIeNCIA DA LIDE E PARA COMPARECER a AUDIeNCIA
DE CONCILIAcaO. INTIMEM A AUTORA. ISRAELaNDIA, 12 DE JANEIRO DE
2011. ALUiZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
:
6877-07.2011.8.09.0078
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LURDES MARIA DA COSTA NUNES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA
DESPACHO
:
HAVENDO SUFICIENTE PROVA DA INCAPACIDADE ECONoMICA DA AUTORA, OU
SEJA, DE SUPORTAR OS CUSTOS DA LIDE SEM PREJUiZO DE SEU SUSTENTO
PRoPRIO, DEFIRO-LHE OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. DESI
GNO AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO PARA O DIA 24/03/2011, aS 09:00 HRS.
, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES DEVERaO COMPARECER ACOMPANHADOS D
E ADVOGADO/PROCURADOR, PODENDO, CASO NaO HAJA ACORDO, O REQUERIDO
APRESENTAR DEFESA ESCRITA. CITEM E INTIMEM A PARTE REQUERIDA, VI
A CARTA PRECAToRIA, PARA TER CIeNCIA DA LIDE E PARA COMPARECER a
AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO. SEM PREJUiZO, DETERMINO A INTIMAcaO DA

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PARTE AUTORA PARA QUE INFORME OS ENDEREcOS DAS TESTEMUNHAS ARROLA
DAS aS FLS. 06, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM A AUTORA. ISRA
ELaNDIA, 17 DE JANEIRO DE 2011. ALUiZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 433839-36.2010.8.09.0078
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO-LHE OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. DESIGNO AUDIe
NCIA DE CONCILIAcaO PARA O DIA 28/04/2011, aS 13:45 HRS., OPORTUN
IDADE EM QUE AS PARTES DEVERaO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGAD
O/PROCURADOR, PODENDO, CASO NaO HAJA ACORDO, O REQUERIDO APRESENT
AR DEFESA ESCRITA. CITEM E INTIMEM A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA P
RECAToRIA, PARA TER CIeNCIA DA LIDE E PARA COMPARECER a AUDIeNCIA
DE CONCILIAcaO. INTIMEM O AUTOR. ISRAELaNDIA, 11 DE JANEIRO DE 2
011. ALUiZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 443717-82.2010.8.09.0078
AUTOS NR. : 307
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE JAIME DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 27736 GO - ALESSANDRA DE QUEIROZ CUNHA
DESPACHO
:
DEFIRO-LHE OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. DESIGNO AUDIe
NCIA DE CONCILIAcaO PARA O DIA 28/04/2011, aS 14:30 HRS., OPORTUN
IDADE EM QUE AS PARTES DEVERaO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGAD
O/PROCURADOR, PODENDO, CASO NaO HAJA ACORDO, O REQUERIDO APRESENT
AR DEFESA ESCRITA. CITEM E INTIMEM A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA P
RECAToRIA, PARA TER CIeNCIA DA LIDE E PARA COMPARECER a AUDIeNCIA
DE CONCILIAcaO. INTIMEM O AUTOR. ISRAELaNDIA, 11 DE JANEIRO DE 2
011. ALUiZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 433847-13.2010.8.09.0078
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SIRLEI PAULO DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO-LHE OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. DESIGNO AUDIe
NCIA DE CONCILIAcaO PARA O DIA 28/04/2011, aS 14:10 HRS., OPORTUN
IDADE EM QUE AS PARTES DEVERaO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGAD
O/PROCURADOR, PODENDO, CASO NaO HAJA ACORDO, O REQUERIDO APRESENT
AR DEFESA ESCRITA. CITEM E INTIMEM A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA P
RECAToRIA, PARA TER CIeNCIA DA LIDE E PARA COMPARECER a AUDIeNCIA
DE CONCILIAcaO. INTIMEM O AUTORA. ISRAELaNDIA, 11 DE JANEIRO DE
2011. ALUiZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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:
:
:
:
:
:

372621-07.2010.8.09.0078
151
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ACFEIS
DJS
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 33, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE

:
51835-15.2010.8.09.0078
: 13
: CONSIGNATORIA
: HIOSMOUTH SAKAY DE FARIA
MATEUS BATISTA DE SOUZA NETO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC SA
ADV CONSGTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FORMULADO NA PETICAO INICIAL, PARA, ASSIM, DETERMINAR, UNICA
MENTE, QUE OS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E CONSUMO SE ABSTENHA
M DE INSCREVER O NOME DO REQUERENTE EM SEUS CADASTROS COM RELACAO
A DIVIDA AQUI DISCUTIDA E, CASO JA TENHA SIDO EFETIVADA A INSCRICAO, QUE ESTA SEJA IMEDIATAMENTE CANCELADA. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE PROVIDENCIE O IMEDIATO CANCELAMENTO DAS INSCRICO
ES, BEM COMO SE ABSTENHA DE INSCREVER O NOME DA REQUERENTE NOS CA
DASTROS JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E SIMILARES. OFICIE-SE AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E CONSUMO, COMUNICANDO A
RESPEITO DESTA DECISAO. DETERMINO AINDA, A INTIMACAO DA REQUERIDA
PARA QUE APRESENTE COPIA DO CONTRATO EM DISCUSSAO NO PRAZO DA CON
TESTACAO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR O PEDIDO I
NICIAL, COM A ADVERTENCIA DO ARTIGO 285, DO CPC.

================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE ISRAELANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: GILDA JUCELY MARTINS TELES
JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA
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NR. PROTOCOLO
: 237563-18.1999.8.09.0078 ( 199902375635 )
AUTOS NR. : 134
NATUREZA
: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE
: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: DIVINO JOAQUIM DA SILVA
ADV REQDO
: 10648 GO - SILVIO BEZERRA DA SILVA
DESPACHO
:
"(...)LEVANDO EM CONSIDERACAO ESSES ELEMENTOS, E ESPECIALMENTE O
PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, COLACIONADA AS FLS. 346/348 JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL. PUBLIQUEM. REGISTRE
M. INTIMEM. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM, COM AS BAIXAS E ANOT
ACOES DE ESTILO(...)".

NR. PROTOCOLO
: 490074-91.2008.8.09.0078 ( 200804900749 )
AUTOS NR. : 132
NATUREZA
: DECLARACAO DE NASCIMENTO
REQUERENTE
: MARCIA ELOIZA DA SILVA
REQUERIDO
: JUSTICA PUBLICA
ADV RQTE
: 24602 GO - TALITA FRANCISCO
DESPACHO
:
"(...)POSTO ISTO, E NaO HAVENDO RAZAO PARA REJEITAR A PRETENSAO I
NICIAL, E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS
. 46,  4, E 109,  4, DA LEI N. 6.015/73, DETERMINAR AO OFICIAL
DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE ISRAELANDIAGO, QUE PROCEDA O ASSENTO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE, PARA CONST

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

AR MARCIA ELOIZA DA SILVA, NASCIDA AOS 03 DE JUNHO DE 1.947, NATU
RAL DE SILVANIA-GO, FILHA DE MANOEL PEREIRA E LOURDES LUIZA DA SI
LVA, DEVENDO A AUTORA FORNECER OS DEMAIS DADOS NECESSARIOS PARA A
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