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Diário GO - Tribunal de Justiça

2800
DECLARATORIA
VALENTINO EDUARDO DA CUNHA
ADAO MORAIS DA CUNHA
21695 GO - ELZA DOS REIS CANDIDA PIRES

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149 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR A MORTE PRESUMIDA DE ADaO MORAIS D
A CUNHA, SEM DECRETAcaO DE AUSeNCIA, oBITO ESTE, OCORRIDO ENTRE O
S DIAS 23.12.2002 E 1a.01.2003, NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA
.NOS TERMOS DO ARTIGO 9o DO CoDIGO CIVIL, OFICIE-SE AO CARToRIO D
E REGISTRO CIVIL PARA QUE PROCEDA AO RESPECTIVO REGISTRO DO oBITO
ADaO MORAIS DA CUNHA (QUALIFICAcaO a FL. 02/03), CONSTANDO QUE O
DE CUJUS DEIXOU COMPANHEIRA, SRA. MARIA AUZENI DA SILVA, E 02 (D
OIS) FILHOS MENORES, WILLIAN MORAIS DA SILVA E LETICIA MORAIS DA
CUNHA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.APoS CERTIFICADO O TRa
NSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIcaO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
REPRESENTANTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:
:

28304-04.2010.8.09.0011
335
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
VHDR
VDO
WAR
4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
29883 GO - WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO

DESPACHO
:
DESTARTE, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE PEDIDO FOI OBJETO DE ACOR
DO NOS AUTOS SOB No 201000120753, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINI
STERIAL E JULGO EXTINTO A EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INC
ISO I, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEM CUSTAS, Ja QUE SOB O PaLIO
DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.ARBITRO OS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS EM
FAVOR DO (A) ADVOGADO (A) DA PARTE AUTORA, EM 3 (TReS) UHD, A SER
EM PERCEBIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE, DEVENDO SER
EXPEDIDA A COMPETENTE CERTIDaO.APoS O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUI
VEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
-SE.

NR. PROTOCOLO
: 291192-59.2009.8.09.0011 ( 200902911923 )
AUTOS NR. : 2497
NATUREZA
: NEGATORIA DE PATERNIDADE
REQUERIDO
: PHVC
REQUERENTE
: JSOC
REPRESENTANTE
: MLOF
DESPACHO
:
ASSIM, COMPROVADO QUE O ReU NaO e O PAI BIOLoGICO DA AUTORA E QUE
ESTE INCORREU EM ERRO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLAR
ANDO A INEXISTeNCIA DE FILIAcaO ENTRE O ReU PAULO HENRIQUE VASCON
CELOS DA COSTA E A AUTORA JHULI STEFANY DE OLIVEIRA COSTA..POR C
ONSEGUINTE, DETERMINO SEJA O CARToRIO ANToNIO DO PRADO - 2o REGIS
TRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS GOIaNIA/GO OFICIADO, PARA QUE P
ROCEDA A ANULAcaO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA MENOR JHULI STEFAN
Y DE OLIVEIRA COSTA, REGISTRANDO-A, EM SEGUIDA, SOMENTE COM O NOM
E DA MaE, INCLUSIVE SEM O SOBRENOME COSTA.SEM CUSTAS, Ja QUE SOB
O PaLIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.ARBITRO OS HONORaRIOS ADVOCATiC
IOS EM FAVOR DO CAUSiDICO DO REQUERENTE NO IMPORTE DE 03 (TReS) U
HD'S, A SEREM PERCEBIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/GOIaS.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTE
LAS DE PRAXE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:

274180-32.2009.8.09.0011 ( 200902741807 )
2440
DIVORCIO LITIGIOSO
MJPS
SCES
28225 GO - AGUINALDO DOMINGOS RAMOS

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150 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES COMO DI
SCRIMINADO a FL. 41, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURiDICOS EFEIT
OS. DECRETO O DIVoRCIO DE MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA E SEBASTIA
O CAMILO E SILVA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E EFEITOS JURiDICOS
, DETERMINANDO A EXPEDIcaO DO COMPETENTE MANDADO AVERBAToRIO.ARBI
TRO OS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS EM FAVOR DO (A) ADVOGADO (A) DA PA
RTE AUTORA, EM 3 (TReS) UHD, A SEREM PERCEBIDOS PELA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A COMPETENTE CERTIDaO
.SEM CUSTAS, Ja QUE SOB O PaLIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.APoS O
TRaNSITO EM JULGADO, INTIME-SE A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIFICAR O PEDIDO FORMULADO aS FLS.
48/50, UMA VEZ QUE O REFERIDO PEDIDO FOI FORMULADO SEM O TiTULO E
XECUTIVO JUDICIAL.TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAcaO DA AUTORA
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIMEM-SE.

NR. PROTOCOLO
: 274180-32.2009.8.09.0011 ( 200902741807 )
AUTOS NR. : 2440
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: MJPS
REQUERIDO
: SCES
ADV REQTE
: 28225 GO - AGUINALDO DOMINGOS RAMOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES COMO DI
SCRIMINADO a FL. 41, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURiDICOS EFEIT
OS. DECRETO O DIVoRCIO DE MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA E SEBASTIA
O CAMILO E SILVA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E EFEITOS JURiDICOS
, DETERMINANDO A EXPEDIcaO DO COMPETENTE MANDADO AVERBAToRIO.ARBI
TRO OS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS EM FAVOR DO (A) ADVOGADO (A) DA PA
RTE AUTORA, EM 3 (TReS) UHD, A SEREM PERCEBIDOS PELA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A COMPETENTE CERTIDaO
.SEM CUSTAS, Ja QUE SOB O PaLIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.APoS O
TRaNSITO EM JULGADO, INTIME-SE A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIFICAR O PEDIDO FORMULADO aS FLS.
48/50, UMA VEZ QUE O REFERIDO PEDIDO FOI FORMULADO SEM O TiTULO E
XECUTIVO JUDICIAL.TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAcaO DA AUTORA
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIMEM-SE.

NR. PROTOCOLO
:
44983-79.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 452
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: DPDSN
REQUERIDO
: FEGN
ADV REQTE
: 28870 GO - SIDNEI APARECIDO PEIXOTO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXARADO NA INICIAL, NOS TER
MOS DO ART. 269, II DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DECRETAR O
DIVoRCIO DE JUDITH DA CONCEIcaO OLIVEIRA SILVA E LUIZ CARLOS DA S
ILVA, A FIM DE QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURiDICOS EFEITOS. CONSIDE
RANDO A SITUAcaO FaTICA Ja EXISTENTE, NaO HAVENDO PREJUiZO AOS IN
TERESSES DOS MENORES, CONCEDO a GENITORA DOS MENORES, ORA REQUERE
NTE, A GUARDA DEFINITIVA DE SEUS FILHOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA E
MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA E FIXO OS ALIMENTOS EM FAVOR DOS MESMO
S NO IMPORTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALaRIO MiNIMO VIGENTE,
DEVENDO SER REPASSADO, MENSALMENTE a Re, MEDIANTE RECIBO.EXPECASE O MANDADO AVERBAToRIO E O TERMO DE GUARDA DEFINITIVA.SEM CUSTA
S, Ja QUE SOB O PaLIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.APoS O TRaNSITO E
M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE
.P.R.I.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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151 de 913

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 250540-63.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2391
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: MDSD
REQUERIDO
: MSM
ADV REQTE
: 20617 GO - ANDREIA BONINI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DA AUTORA, A
FIM DE DECRETAR O DIVoRCIO DE MARINETE DOS SANTOS DOURADO E MARCI
O SIMPLICIO MENDES, A FIM DE QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURiDICOS E
FEITOS, DETERMINANDO A EXPEDIcaO DO COMPETENTE MANDADO AVERBAToRI
O, FAZENDO CONSTAR, OUTROSSIM, QUE A AUTORA VOLTARa A USAR SEU NO
ME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MARINETE DOS SANTOS DOURADO.ARBITRO OS
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS EM FAVOR DO (A) ADVOGADO (A) DA PARTE AU
TORA, EM 3 (TReS) UHD`S, A SEREM PERCEBIDOS PELA PROCURADORIA GER
AL DO ESTADO PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A COMPETENTE CERTIDaO.SEM
CUSTAS, Ja QUE SOB O PaLIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.APoS O TRaN
SITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

NR. PROTOCOLO
: 250540-63.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2391
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: MDSD
REQUERIDO
: MSM
ADV REQTE
: 20617 GO - ANDREIA BONINI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DA AUTORA, A
FIM DE DECRETAR O DIVoRCIO DE MARINETE DOS SANTOS DOURADO E MARCI
O SIMPLICIO MENDES, A FIM DE QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURiDICOS E
FEITOS, DETERMINANDO A EXPEDIcaO DO COMPETENTE MANDADO AVERBAToRI
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