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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DORVALINA DE FATIMA SILVA SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, EM RELAcaO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCI
ALMENTE PROCEDENTE, A FIM DE DETERMINAR A UTILIZAcaO, PARA O CaLC
ULO DA PRESTAcaO MENSAL, DO SISTEMA DE AMORTIZAcaO MAIS BENeFICO
PARA A PARTE CONTRATANTE, E O AFASTAMENTO DA CAPITALIZAcaO MENSAL
OU DIaRIA DOS JUROS REMUNERAToRIOS, QUE DEVEM PERMANECER SEGUNDO
A TAXA MENSAL PACTUADA. COM REFEReNCIA AO PLEITO CONSIGNAToRIO,
JULGO-O EXTINTO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE NaO HAVENDO DEPoSITOS CONSIGN
ADOS NOS AUTOS, AUSENTE SE FEZ UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE
DESENVOLVIMENTO REGULAR DO FEITO. EM FACE DA SUCUMBeNCIA, CONDE
NO AS PARTES AO RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS a PROPOR
caO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) A CARGO DA PARTE AUTORA E 40% (QU
ARENTA POR CENTO) SOB RESPONSABILIDADE DO ReU, OBSERVADA ESSA DIV
ISaO PARA O PAGAMENTO DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM
R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21 CAPUT E 20
 4o, AMBOS DAQUELE DIPLOMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 14/01/2011. LUCIANA NASCIMENTO SILVA - J
UiZA SUBSTITUTA - 4a VARA CiVEL.
NR. PROTOCOLO
:
40229-08.2009.8.09.0051 ( 200900402290 )
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: POSTO CENTRAL LTDA
REQUERIDO
: TAMAR EMPREENDIMENTO E PARGICAPACOES LTDA
ADV REQTE
: 19433 GO - MARCIA DE FATIMA ANDRADE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOS ARTIGOS
283 E 267 INC. IV AMBOS DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. P.R.I. GOIANIA 17/12/2010. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA
SUBSTITUTA 4a VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

184159-84.2009.8.09.0051 ( 200901841590 )
1073
CONSIGNATORIA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
BANCO VOLKSWAGEN S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
14296 GO - OSVALDO ANTONIO RODRIGUES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM

DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, EM RELAcaO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCI
ALMENTE PROCEDENTE, A FIM DE DETERMINAR A UTILIZAcaO, PARA O CaLC
ULO DA PRESTAcaO MENSAL, DO SISTEMA DE AMORTIZAcaO MAIS BENeFICO
PARA A PARTE CONTRATANTE, E O AFASTAMENTO DA CAPITALIZAcaO MENSAL
OU DIaRIA DOS JUROS REMUNERAToRIOS, QUE DEVEM PERMANECER SEGUNDO
A TAXA MENSAL PACTUADA. AFASTO, AINDA, A COBRANcA DE COMISSaO DE
PERMANeNCIA PORQUANTO EXIGIDA EM DESCOMPASSO COM O QUE PREVe O E
NTENDIMENTO PREVALECENTE, MANTENDO-SE TODOS OS DEMAIS ENCARGOS CO
NTRATUAIS. COM REFEReNCIA AO PLEITO CONSIGNAToRIO, JULGO-O PARCI
ALMENTE PROCEDENTE, TENDO EM VISTA QUE HAVENDO DEPoSITOS CONSIGNA
DOS NOS AUTOS, OS MESMOS FORAM INSUFICIENTES. EM FACE DA SUCUMBeN
CIA, CONDENO AS PARTES AO RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAI
S a PROPORcaO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) A CARGO DA PARTE AUTORA
E 40% (QUARENTA POR CENTO) SOB RESPONSABILIDADE DO ReU, OBSERVAD
A ESSA DIVISAO PARA O PAGAMENTO DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE
ARBITRO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

, CAPUT, E 20,  4o, AMBOS DAQUELE DIPLOMA PROCESSUAL. AUTORIZO,
AINDA, O LEVANTAMENTO, PELA PARTE Re, DOS VALORES CONSIGNADOS, PO
R TRATAR-SE DE QUANTIA INCONTROVERSA, CONFORME O CPC, ARTIGO 899,
1o, A QUAL DEVERa SER ABATIDA DO TOTAL DA DiVIDA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 14/01/2011. LUCIANA NASCIMENT
O SILVA - JUiZA SUBSTITUTA - 4a VARA CiVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

119736-81.2010.8.09.0051
1001
REVISIONAL
GISLAINE REZENDE MACHADO
BANCO ITAULEASING S/A
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA

DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENcA A DESISTeNCIA DA AcaO (
F. 60) E, DE CONSEQueNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS D
O ARTIGO 267, VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS R
EMANESCENTES EM NOME DA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES AO ARQU
IVO, APoS AS BAIXAS DE SEMPRE. GOIaNIA, 02/12/2010. LUCIANA NASCI
MENTO SILVA - JUiZA SUBSTITUTA - 4a VARA CiVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

104437-45.2002.8.09.0051 ( 200201044379 )
909
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
BENEDITO BATISTA ALVES
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV RQDO
: 30108 GO - VALDIVINO WESLEI DE JESUS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO CONSTATADA A CARENCIA DE AcAO REVOGO A LIMINAR
DE F. 31 E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUcAO DE SEU MERITO CONFORME ARTIGO 267 VI CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DA CURADORA OS QUE
FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NOS TERMOS DO ARTIGO 20  4o
DO CPC. P.R.I. GOIANIA 02/12/2010. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZ
A SUBSTITUTA 4a VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

245067-73.2010.8.09.0051
1859
COBRANCA
WALDEMAR DE SOUSA NUNES
CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DO ES
27122 GO - VANDERLEI FARIA
13259 GO - ALDEMAR MARTINS COELHO
26556 GO - CRISTIANO MARTINS COELHO

DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUE
RIDA AO PAGAMENTO DO PECULIO CHAMADA INATIVIDADE - PCI AO REQUE RENTE COM VALOR CALCULADO SEGUNDO O NUMERO DE ASSOCIADOS EXISTENT
ES EM 30 DE AGOSTO DE 1994, MULTIPLICADAS PELA METADE DO VALOR DO
CHAMADO PCO NA MESMA DATA CORRIGIDO MONETARIAMENTE SOBRE O QUAL
SE ACRESCENTARaO OS JUROS LEGAIS, PAGAMENTO ESSE QUE DEVERa SER
EFETUADO APoS O TRaNSITO EM JULGADO DESTA SENTENcA COM SUA EFETIVA LIQUIDAcAO. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS BEM COMO AOS HONORARIOS DE SUCUMBeNCIA ESTES AR
BITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENAcAO NOS TERMOS DO ARTIGO 20  3o DO CPC. P.R.I. GOIANIA 16/12/2010. LUCIANA NASCIMENTO

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

SILVA

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

JUIZA SUBSTITUTA

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

4a VARA CIVEL.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 445523-39.2010.8.09.0051
: 3287
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
BOMBO E PEROZZI REPRESENTACOES LTDA
ELISABETE APARECIDA BOMBO PEROZZI
ADV REQTE
: 17477 GO - VERONICA OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO HOMOLOGO POR SENTENcA O ACORDO ENTABULADO EN TRE OS INTERESSADOS (F. 33/35) E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269 III DO CPC. CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA INTERESSADA DISTRIBUIDORA FARMACeUTICA PANARELLO LTDA CONFORME AJUSTADO NO REFERIDO ACORDO EXTRAJUDICIAL. P.
R.I. GOIANIA 10/01/2011. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA SUBSTITU
TA 4a VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

418791-55.2009.8.09.0051 ( 200904187912 )
2596
CONSIGNATORIA
JANAIRA GONCALVES LEAL
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA

DESPACHO
:
NO CURSO DO PROCESSO AS PARTES CELEBRAM ACORDO ENTRE SI COLOCADO
FIM aS DESAVENcAS HAVIDAS ENTRE SI. A AUTOCOMPOSIcAO e DE FATO A
MELHOR FORMA DE SOLUcAO DE CONFLITOS. NO CASO TRATA-SE DE DIREITO
S PATRIMONIAIS DISPONIVEIS. LOGO NAO VISLUMBRANDO VICIO DE CONSEN
TIMENTO CAPAZ DE NULIFICa-LO NEM AFRONTA AO ORDENAMENTO JURIDICO
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