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Diário GO - Tribunal de Justiça

Recursos Humanos para anotar, lembrando que tais
substituicoes nao geram compensacao financeira mas
valem como titulo em concursos publicos destinados ao
provimento de cargos no Poder Judiciario do Estado (art.
5o).
Intime-se. Apos, arquive-se .

16 - Processo no :

3545172/2010 - MINEIROS
Nome
:
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO - JD
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
3554/2010 - Presidencia
Decisao
:
Por delegacao nos termos do Decreto Judiciario no
825/2010, defiro a solicitacao. intime-se. apos, encaminhme-se os autos a Diretoria
de Recursos Humanos, para anotar, a Corregedoria Geral da Justica e ao arquivo.

17 - Processo no :

3604306/2010 - SAO LUIS DE MONTES BELOS
Nome
:
MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI - JD
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
3553/2010 - Presidencia
Decisao
:
A Dra. Monice de Souza Balian Zaccariotti , Juiza de
Direito da Comarca de Sao Luis de Montes Belos, solicita o usufruto de suas ferias
referentes a 2001, para fruicao em : 1 periodo/2001: 14.03 a 18.03.2011 e
2periodo/2001: 01.08 a 05.08.2011.
Defiro a alteracao para o intersticio solicitado.
Intime-se.
Passem os autos pela Diretoria de Recursos Humanos e
Corregedoria Geral da Justica. Apos, ao arquivo.

18 - Processo no :

3511065/2010 - LUZIANIA
Nome
:
ROBERTO BUENO OLINTO NETO
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
191/2011 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. ROBERTO BUENO OLINTO NETO, Juiz de Direito
do Juizado da Infancia e da Juventude da Comarca de Luziania, solicita a concessao
das ferias referentes a 2001, ano em que ingressou na magistratura, para fruicao em
07.02.2011 a 16.02.2011.
Ciente o substituto automatico.
Por delegacao nos termos do Decreto Judiciario no
825/2010, defiro a solicitacao. intime-se.

19 - Processo no :

3558495/2010 - GOIANIA
Nome
:
ROGERIO CARVALHO PINHEIRO - JD
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
3454/2010 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. Rogerio Carvalho Pinheiro, Juiz de Direito da
Comarca de Goiania, solicita alteracao das ferias referentes ao 2o periodo/2010
previstas para 18.11 a 17.12.10 para agendamento em epoca oportuna (fls. 03).
Altere-se o Decreto Judiciario no 2.640/2009, na parte

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cabivel, agendando-se as ferias relativas ao 2o
periodo/2010 para fruicao em epoca oportuna, mediante
novo requerimento.
Intime-se.
Em seguida, a Diretoria de Recursos Humanos, com a
anotacao de que o correspondente adicional ja foi quitado
(fls. 04) e, apos, a Corregedoria Geral da Justica.
Ao final, arquivem-se.

20 - Processo no :

3575730/2010 - FIRMINOPOLIS
Nome
:
TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
3431/2010 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. Tarsio Ricardo de Oliveira Freitas, Juiz de Direito e
Diretor do Foro da Comarca de Firminopolis, requer alteracao do intersticio das
ferias relativas ao 2o periodo de 2010 para usufruto em epoca oportuna.
As ferias relativas ao 2a periodo de 2010 foram aprovadas
para o periodo de 4.7 a 2.8.2011 por meio do DJ no. 2.641,
de 09.12.2009.
Altere-se o DJ no 2.641/2009, na parte cabivel, agendandose as ferias do postulante para epoca oportuna, mediante
novo requerimento.
Intime-se.
Apos, encaminhem-se os autos a Diretoria de Recursos
Humanos, a Corregedoria Geral da Justica e ao arquivo.

21 - Processo no :

3574288/2010 - MINEIROS
Nome
:
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
3484/2010 - Presidencia
Decisao
:
Dra. Luciana Ferreira dos Santos Abrao, Juiza de Direito
da Comarca de Mineiros, solicita alteracao do usufruto de suas ferias referentes ao
1o periodo/2011 de 20.12.2010 a 18.01.2011 para usufruto no periodo de 07.01 a
05.02.2011.
Colhida a ciencia de seu substituto automatico, Dr. Rui
Carlos de Faria, as fls. 03.
Proceda-se a alteracao do Decreto Judiciario no 2996, de
03.12.2010, na parte pertinente.
Intime-se.
Passe pela Diretoria de Recursos Humanos e, apos, a
Corregedoria Geral da Justica.
Ao final, arquivem-se.

22 - Processo no :

3588271/2010 - APARECIDA DE GOIANIA
Nome
:
LOURIVAL MACHADO DA COSTA
Assunto
:
Ferias
Despacho no :
138/2011 - Presidencia
Decisao
:
O Dr. Lourival Machado da Costa, Juiz de Direito da
Comarca de Aparecida de Goiania, solicita a concessao das ferias proporcionais
referentes ao ano de 1999, ano em que ingressou na magistratura, para fruicao em

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epoca oportuna, bem como o respectivo adicional.
As fls.05 a Diretoria de Recursos Humanos informa que,
atraves do D.J. n 767, de 22.07.1999, o magistrado
solicitante foi nomeado para exercer o cargo de Juiz
Substituto, com posse e exercicio a partir de 03.08.1999, e
que, obedecendo a proporcionalidade ao tempo do efetivo
exercicio do postulante no cargo de Juiz Substituto durante
o ano de 1999, o referido magistrado tem direito a 25 (vinte
e cinco) dias de usufruto de ferias referentes ao exercicio
de 1999. DEFIRO o usufruto de 25 (vinte e cinco) dias das
ferias para epoca oportuna, mediante novo requerimento,
sendo que o pagamento do 1/3 pecuniario devera ser
efetuado no respectivo periodo de afastamento,
obedecendo a proporcionalidade ao tempo do efetivo
exercicio do postulante no cargo de juiz substituto durante
o ano de 1999.
Intime-se.
Encaminhem-se os autos a Diretoria de Recursos
Humanos, apos a Corregedoria Geral da Justica,
arquivando-se ao final.

23 - Processo no :

3584275/2010 - CALDAS NOVAS
Nome
:
LARA PATRICIA SILVEIRA
Assunto
:
Designacao/Substituicao
Despacho no :
124/2011 - Presidencia
Decisao
:
 A apreciacao da Portaria no 39/2010, de 02 de dezembro
de 2010 (fls. 04), de lavra do Dr. Hamilton Gomes Carneiro, Juiz de Direito e Diretor
do Foro da Comarca de Caldas Novas, cujo objetivo e designar LARA PATRICIA
SILVEIRA, Escrevente Judiciario II, para substituir ENOQUE CARNEIRO DE MELO,
Contador, Distribuidor e Partidor Judiciario II, em virtude de seu afastamento legal
para usufruto de ferias no periodo de 07 a 21.01.2011.
Estando regular, aprovo a Portaria no 39/2010.
A designacao encontra-se em harmonia com o art. 1o, I,
Item 1, do Decreto Judiciario no. 998/2002. O referido
Decreto preve ainda que as substituicoes e respondencias
nao gerarao compensacao financeira, valendo apenas
como titulo em concursos publicos para provimento de
cargos no Poder Judiciario de Goias (art. 5o).
Diante disso, encaminhe-se a Diretoria de Recursos
Humanos para fazer as anotacoes necessarias.
Intime-se.
Apos, passem pela Corregedoria Geral da Justica e
arquivem-se.

24 - Processo no :

3510875/2010 - ANICUNS
Nome
:
MARIA LUCIA CAVALCANTE DE ANDRADE
Assunto
:
Designacao/Substituicao
Despacho no :
3547/2010 - Presidencia
Decisao
:
A apreciacao da Portaria no 13/2010, de 02 de setembro
de 2010 (fls. 03), de lavra da Dra. Elaine Christina Alencastro Veiga Araujo, Juiza de

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Direito da Comarca de Anicuns, cujo objetivo e designar MARIA LUCIA
CAVALCANTE DE ANDRADE, Escrevente Judiciario I, para substituir NILCE
CANDIDA DA SILVA, Escrivao Judiciario I, em virtude de seu afastamento legal para
usufruto de licenca para tratamento de saude no periodo de 02.09 a 1o.10.2010.
As fls. 05/06 a Divisao de Cadastro Integrado informa que
encontra-se em tramitacao o processo no 3499596
referente a solicitacao de licenca saude da servidora
NILCE CANDIDA DA SILVA, o qual encontra-se na
Comarca de Anicuns.
Permanecam, pois, os autos sobrestados na Divisao de
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