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Diário GO - Tribunal de Justiça

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ALVORADA DO NORTE
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: CLEITON LEAL PIMENTEL
JUIZ DE DIREITO : ISAAC COSTA SOARES DE LIMA
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NR. PROTOCOLO
: 317789-54.2007.8.09.0005 ( 200703177898 )
AUTOS NR. : 84
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: IVANY ALMEIDA PINHEIRO FONSECA
REQUERIDO
: CONSORCIO NACIONAL DE UTILIDADES UTILAR UTICAR L
ADV REQDO
: 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O R
EQUERIDO A RESTITUIR A REQUERENTE A QUANTIA PAGA A SER APRUADA EM
LIQUIDACAO DE SENTENCA, DIANTE DA NaO APRESENTACAO DE DOCUMENTO
LEGIVEL QUE INDIQUE O VALOR PAGO, DEVENDO DESTE MONTANTE SER DEDU
ZIDA A TAXA DE ADESAO E DE ADMINSTRACAO, ESTA CALCULADA PROPORCIO
NALMENTE AO PERIDO EM QUE FICOU VINCULADA AO CONTRATO, ACRESCIDA
DE CORRECAO MONETARIA A PARTIR DO DESEMBOLSO DE CADA PARCELA E JU
ROS DE 1% AO MeS, A PARTIR DA CITACAO. CONDENO AINDA O REQUERIDO,
DIANTE DA SUCUMBENCIA QUSE QUE TOTAL, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA
DO A CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 20,  3o DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL. P.R.I. ALVORADA DO NORTE, 21 DE JUNHO DE 2006. ASS. FLAVIA CR
ISTINA ZUZA JUIZA SUBSTITUTA.

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESCRIVAO(A)
: MARLY MENDES R. MACHADO
JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA
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NR. PROTOCOLO
:
12803-88.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 13
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: IZOMAR JOSE DA SILVA
EMBARGADO
: ESTADO DE GOIAS
ADV EMBGTE
: 29643 GO - RENATO ERICK VENTURA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, EM FACE
DA AUSeNCIA DA NECESSaRIA SEGURANcA DO JUiZO E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO
CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORaRIOS.
P. R.
I.
ANaPOLIS, 25 DE JANEIRO DE 2011.
MATEUS MILHOMEM DE SOUSA JUIZ DE DIREITO  EM SUBSTITUIcaO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 29
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVAO(A)
: RINAILE OLIVIA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MOREIRA GONCALVES
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NR. PROTOCOLO
: 201815-58.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 1083
NATUREZA
: REMOCAO DE CURADOR
REQUERENTE
: DAFR
REQUERIDO
: ANR
ADV REQTE
: 24947 GO - MARIE CRISTINE SILVA CORREA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A DOCUMENTAcaO ACOSTADA AOS AUTOS, VEJO POR BEM
ACOLHER O PEDIDO DE SUBSTITUIcaO DE CURADOR, ENTENDENDO SER ESTA
A PESSOA MAIS INDICADA PARA ASSUMIR O ENCARGO.
ANTE O ACIMA
EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO C.P.C.

NR. PROTOCOLO
:
27831-38.2007.8.09.0006 ( 200700278316 )
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: MP
REQUERIDO
: BPF
MENOR
: BHBF
CURADOR
: PPG
ADV REQDO
: 18795 GO - PERICLES PIRES GIOSEFFI
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A MORTE DE UMA DAS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
IV, DO CPC, DECRETO A EXTINcaO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MeRIT
O.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 369636-87.2010.8.09.0006
: 2060
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: RRSA

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WJF
ADV REQTE
: 23683 GO - SAULO MENEZES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A COLOCAcaO DOS MENORES SOB A GUARDA DA
REQUERENTE e A MELHOR SOLUcaO QUE SE APRESENTA PARA O CASO, Ja
QUE ASSIM RESGUARDA-SE OS INTERESSES DOS MENORES, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
CONSIDERANDO, AINDA, A
CONCORDaNCIA DO MINISTeRIO PuBLICO EXPRESSA aS FLS. 16, HOMOLOGO,
POR SENTENcA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS,
O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA
DECISaO E, EM CONSEQueNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MeRITO, NOS TERMOS NO ARTIGO 269, III, DO CPC.

NR. PROTOCOLO
: 349960-95.2006.8.09.0006 ( 200603499605 )
AUTOS NR. : 2404
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: MDSF
EXECUTADO
: JLFJ
ADV EXEQTE
: 8503
GO - ABRAO ROSA LOPES
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO
C.P.C., DECRETO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM EXAURIMENTO DE
MeRITO.

NR. PROTOCOLO
: 330055-65.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 1801
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: ECS
EXECUTADO
: KCS
ADV EXEQTE
: 14526 GO - PEDRO JOSE TELES
ADV EXECDO
: 14526 GO - PEDRO JOSE TELES
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POIS, POR SENTENcA, PARA QUE SURTA SEUS JURiDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO SUPRA CITADO.
EM CONSEQUeNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC.

NR. PROTOCOLO
: 273929-29.2009.8.09.0006 ( 200902739292 )
AUTOS NR. : 1412
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: HGR
REQUERIDO
: MVAR
ADV REQTE
: 9844
GO - AMILTON BATISTA DE FARIA
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE Ja FOI FORMULADO ACORDO ENTRE
AS PARTES QUANTO NOS AUTOS EM APENSO, RESTANDO ASSIM PREJUDICADO
O PEDIDO INICIAL.
ASSIM EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267,
INCISO VI, DO CPC, DECRETO A EXTINcaO DO FEITO, SEM EXAURIMENTO
DE MeRITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
INVENTARIO

ADV HABTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

228573-74.2010.8.09.0006
1225
HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO
CEF
AAC(
AMC
CAC
JFCS
AAC
DMC
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DESPACHO
:
CONFORME SE Ve, A INVENTARIANTE, DEVIDAMENTE CITADA, NaO
CONTESTOU O PEDIDO, INCIDINDO NOS EFEITOS DA REVELIA,
REPUTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA PARTE AUTORA,
AINDA MAIS LEVANDO-SE EM CONSIDERAcaO QUE NaO EXISTE QUALQUER
ELEMENTOS NOS AUTOS QUE LEVE A CONCLUSaO DIVERSA, UMA VEZ QUE A
DiVIDA e FUNDADA EM TiTULO JUDICIAL, TRANSITADO EM JULGADO, NaO
PASSiVEL DE DISCUSSaO.
CONSIDERANDO A REVELIA DA
INVENTARIANTE, E COM BASE NO ART. 1.017 DO CPC, DOU POR
HABILITADO O CReDITO DO AUTOR, ORDENANDO A SEPARAcaO DOS BENS OU
DO DINHEIRO SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO DO CReDITO.
FAcA
CONSTAR NOS AUTOS DE INVENTaRIO, CoPIA DA PRESENTE.

NR. PROTOCOLO
: 125504-31.2007.8.09.0006 ( 200701255042 )
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: JA
REQUERIDO
: VACA
ADV REQTE
: 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA
DESPACHO
:
NaO Ha DuVIDAS DE QUE, NO CASO EM EXAME, FICARAM SATISFEITAS AS
EXIGeNCIAS LEGAIS INERENTES a ESPeCIE, NOS TERMOS DO ARTIGO 226,
 6o DA CONSTITUIcaO FEDERAL.
DIANTE DO EXPOSTO E DO QUE MAIS
CONSTA NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A
DISSOLUCAO DO CASAMENTO PELO DIVORCIO E JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUcaO DE MeRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.
O AUTOR INDICA NA INICIAL A EXISTeNCIA DE UM IMoVEL RESIDENCIAL
ADQUIRIDO DURANTE A UNIaO CONJUGAL NA CIDADE DE SANTA VITORIA-MG,
POReM NaO JUNTA DOCUMENTAcaO CASAL NaO POSSUI BENS A SEREM
PARTILHADOS.
A MULHER VOLTARa A USAR O NOME DE SOLTEIRA,
VALDENI ALVES CARDOSO.
DEMAIS QUESToES, INCLUSIVE QUANTO a
PARTILHA DOS BENS, PODERaO SER DISCUTIDAS EM AUTOS PRoPRIOS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
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