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Diário GO - Tribunal de Justiça

IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
9854-96.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARLI ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 28/04/2011 AS 09H20, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT
IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1368-25.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 12
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: CLARISMUNDA DIAS COELHO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 28/04/2011 AS 13H30, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT
IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1232-28.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: VILDA CARLOS DA MATA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011 AS 13H40, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT

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618 de 933

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1090-24.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA MORAIS GUIMARAES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011 AS 14H20, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT
IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1009-75.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: CLESIO PEREIRA CARDOSO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011 AS 13H50, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT
IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1199-38.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 6
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: KLEYCE KELLY ROCHA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011 AS 14H20, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT
IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
:
1385-61.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ABADIA RIBEIRO DE SOUSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011 AS 14H30, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT

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619 de 933

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
: 429233-89.2010.8.09.0166
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: BENTO DA ROCHA MEDRADO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 29/04/2011 AS 16H00, PARA REALIZAcaO DA AUDI
eNCIA DE CONCILIAcaO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE Re, VIA CARTA P
RECAToRIA, COM ANTECEDeNCIA MiNIMA DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE T
OME CONHECIMENTO DA AcaO PROPOSTA E DA AUDIeNCIA DESIGNADA. CIENT
IFIQUE-SE AINDA A Re, NO MESMO EXPEDIENTE, QUE NAO HAVENDO ACORDO
, SER-LHE-a FACULTADO A APRESENTAcaO DE DEFESA. INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE. CUMPRA-SE.(...)"

NR. PROTOCOLO
: 523199-43.2009.8.09.0166 ( 200905231990 )
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ELISANGELA SANDRA MESQUITA DA SILVA MOTA
REQUERIDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 14021 GO - MARIA GONCALVES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUcaO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/
04/2011 aS 14H00. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A PARTE A
UTORA, ESTA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. INTIMEM-SE OS PROCUR
ADORES. CUMPRA-SE. (...)"

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

409894-81.2009.8.09.0166 ( 200904098944 )
226
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DIVINA PERIQUITO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES
29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA
ADV REQDO
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
"(...) PORTANTO, NaO RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS A POSSIBILIDADE
DE PREJUIZO QUE NAo POSSA SER RESSARCIDO OU COMPENSADO.DESTARTE,
NaO ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ANTEC
IPAcaO DOS EFEITOS DA TUTELA, BEM AINDA DIANTE DO PERIGO DE IRREV
ERSIBILIDADE DA MESMA, SEU INDEFERIMENTO e MEDIDA QUE SE IMPOE. D
ESENTRANHE-SE A PETIcaO DE FLS.50/52 E DOCUMENTOS SEGUINTES ( FLS
.53/65), POSTO QUE APoS A HOMOLOGAcaO DO ACORDO, INCABIVEL A CONT
ESTAcaO. NO TOCANTE AO PEDIDO DE INCLUSaO DA EXEQUENTE NOS CADAST
ROS DO INSS PARA O FIM DE PROCEDER A IMPLANTAcaO, E O CONSEQUENTE
PAGAMENTO MENSAL DO BENEFICIO QUE LHE FOI CONCEDIDO, SOB PENA DE
MULTA. TENHO QUE A PRETENSaO ENCONTRA AMPARO LEGAL E MOSTRA-SE N
ECESSARIA A IMPEDIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAcaO POSTO QUE A Ja SE
PASSARAM MUITO MAIS DO QUE OS 60( SESSENTA) DIAS ACORDADOS PARA A
IMPLANTAcaO DO REFERIDO BENEFICIO. MEDIANTE O EXPOSTO, INDEFIRO
O PEDIDO DE ANTECIPACOES DOS EFEITOS LIMINARES POSTULADOS AS FLS.
68 E FIXO MULTA DIARIA NO VALOR DE R 100,00 (CEM REAIS), CASO O
EXECUTADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO, NAO INICIE
O PAGAMENTO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO PACTUADO NOS PRESENTES A
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