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Diário GO - Tribunal de Justiça

oES EFETUADAS ENTRE AS INSTITUIcoES BANCaRIAS E SEUS CLIENTES. DE
STARTE, CONSIDERANDO O TEOR DA DISCUSSaO JUDICIAL SOBRE O PACTO C
ELEBRADO E OS VALORES PREVISTOS, DEFIRO O DEPoSITO DAS PARCELAS V
ENCIDAS, CALCULADAS EM CONFORMIDADE COM A TAXA DE JUROS PRATICADA
NO CONTRATO, CONFORME APONTADO NA PEcA INICIAL, NO PRAZO DE CINC
O (5) DIAS. POR SEU TURNO, NOS TERMOS DO ART. 892 DO CPC, A PARTE
AUTORA PODERa CONSIGNAR AS PARCELAS QUE VENCEREM NO DECORRER DES
TE PROCESSO, SOB A CONDIcaO DE SER O DEPoSITO EFETUADO ATe CINCO
(5) DIAS APoS O VENCIMENTO. OUTROSSIM, ENTENDO QUE REALIZADO O DE
PoSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, NO VALOR OFERTADO, ATe
DISCUSSaO FINAL DO QUANTUM DEVIDO, NaO Ha QUE SE FALAR EM INADIMP
LeNCIA DA PARTE AUTORA, FATO QUE A AUTORIZA A CONTINUAR USUFRUIND
O DO VEiCULO. RELEVA ADVERTIR QUE, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE CON
SIGNAR AS PARCELAS DO CONTRATO EM DISCUSSaO, NOS TERMOS COMO FOI
DEFERIDA, A MEDIDA LIMINAR PODERa SER REVOGADA DE IMEDIATO, CONSO
ANTE DISPOSTO NO ARTIGO 273, 4o DO CPC. FEITO O DEPoSITO, CITE-S
E A PARTE Re, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, LEVANTAR A QUAN
TIA CONSIGNADA OU CONTESTAR OS TERMOS DA PEcA INICIAL, SOB PENA D
E REVELIA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A INTIMAcaO PARA QUE APRESE
NTE NO MESMO PRAZO, CoPIA AUTENTICADA DO CONTRATO DE FINANCIAMENT
O, ASSINADO POR AMBOS CONTRATANTES, OBSERVANDO A PENALIDADE PREVI
STA NO ART. 359 DO CPC. I. CUMPRA-SE. GOIaNIA, 14 DE JANEIRO DE 2
011. SeRGIO MENDONcA DE ARAuJO 2o JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CiV
EL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

87049-32.2002.8.09.0051 ( 200200870496 )
761
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
VALDETE SOARES DOS SANTOS
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

DESPACHO
:
INTIMAcAO DA PARTE DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVI
DENCIAR REMESSA DE EDITAL.
NR. PROTOCOLO
: 384141-45.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2653
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VILMONDES GONCALVES RIBEIRO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
DESTA FEITA, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSaO DA
TUTELA PLEITEADA, DETERMINO A INSTITUIcaO FINANCEIRA Re QUE SE AB
STENHA DE ORDENAR A INCLUSaO OU, CASO Ja EFETIVADA, PROMOVA A EXC
LUSaO DO NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AOS oRGaOS DE PROTEcaO AO CRe
DITO, COMO O SERASA E O SPC, EM RELAcaO AO QUE ORA SE DISCUTE, AT
e JULGAMENTO FINAL DESTA DEMANDA. NO TOCANTE AO BACEN DEIXO DE AC
OLHER O PEDIDO, ANTE AS DETERMINAcoES DO DECAD 98/6645-PT98008354
14 QUE INFORMA QUE ESTE oRGaO NaO MANTeM CONTROLE SOBRE AS OPERAc
oES EFETUADAS ENTRE AS INSTITUIcoES BANCaRIAS E SEUS CLIENTES. DE
STARTE, CONSIDERANDO O TEOR DA DISCUSSaO JUDICIAL SOBRE O PACTO C
ELEBRADO E OS VALORES PREVISTOS, DEFIRO O DEPoSITO DAS PARCELAS V
ENCIDAS, CALCULADAS EM CONFORMIDADE COM A TAXA DE JUROS PRATICADA
NO CONTRATO, CONFORME APONTADO NA PEcA INICIAL, NO PRAZO DE CINC
O (5) DIAS. POR SEU TURNO, NOS TERMOS DO ART. 892 DO CPC, A PARTE
AUTORA PODERa CONSIGNAR AS PARCELAS QUE VENCEREM NO DECORRER DES

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

TE PROCESSO, SOB A CONDIcaO DE SER O DEPoSITO EFETUADO ATe CINCO
(5) DIAS APoS O VENCIMENTO. OUTROSSIM, ENTENDO QUE REALIZADO O DE
PoSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, NO VALOR OFERTADO, ATe
DISCUSSaO FINAL DO QUANTUM DEVIDO, NaO Ha QUE SE FALAR EM INADIMP
LeNCIA DA PARTE AUTORA, FATO QUE A AUTORIZA A CONTINUAR USUFRUIND
O DO VEiCULO. RELEVA ADVERTIR QUE, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE CON
SIGNAR AS PARCELAS DO CONTRATO EM DISCUSSaO, NOS TERMOS COMO FOI
DEFERIDA, A MEDIDA LIMINAR PODERa SER REVOGADA DE IMEDIATO, CONSO
ANTE DISPOSTO NO ARTIGO 273, 4o DO CPC. FEITO O DEPoSITO, CITE-S
E A PARTE Re, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, LEVANTAR A QUAN
TIA CONSIGNADA OU CONTESTAR OS TERMOS DA PEcA INICIAL, SOB PENA D
E REVELIA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO A INTIMAcaO PARA QUE APRESE
NTE NO MESMO PRAZO, CoPIA AUTENTICADA DO CONTRATO DE FINANCIAMENT
O, ASSINADO POR AMBOS CONTRATANTES, OBSERVANDO A PENALIDADE PREVI
STA NO ART. 359 DO CPC. I. CUMPRA-SE. GOIaNIA, 14 DE JANEIRO DE 2
011. SeRGIO MENDONcA DE ARAuJO 2o JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CiV
EL
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE
TACAO.

259111-97.2010.8.09.0051
1815
REVISIONAL
JULIO CESAR PECLAT SPICACCI
PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
17212 GO - BRUNO GARIBALDI FLEURY

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

218130-02.2005.8.09.0051 ( 200502181308 )
1077
DEPOSITO
BANCO ITAU S/A
SAULO RODRIGUES DA SILVA
108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE

:
:
:
:
:
:

REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR PREPARO PARA A CI

DESPACHO
:
INTIMAcAO DA PARTE DEMANDANTE PARA, BUSCAR DESENTRANHAMENTO DE DO
CUMENTOS.
NR. PROTOCOLO
: 376454-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2608
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: RURAL IMPLEMENTOS LTDA
REQUERIDO
: VIVO SA
ADV REQTE
: 10102 GO - ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVI
DENCIAR PREPARO PARA POSTAGEM.
NR. PROTOCOLO
: 376454-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2608
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: RURAL IMPLEMENTOS LTDA
REQUERIDO
: VIVO SA
ADV REQTE
: 10102 GO - ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO No 201003764546 AUTOS N.o 2608/10 DESPACHO DE PLANO, INS
TA REGISTRAR QUE APoS DETIDA ANaLISE DA PRETENSaO MATERIAL EXPOST
A COM A PETIcaO DE FLS. 02/07, EXTRAI-SE SUA INADEQUAcaO COM A DI
SCIPLINA PROCESSUAL APLICaVEL AO PROCESSO CAUTELAR NO DIREITO PaT

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

RIO. RESSALTA-SE, NESTE PARTICULAR, QUE SE CONSTITUI A ESSeNCIA D
O PROCESSO CAUTELAR A VIABILIZAcaO DE UM MANDAMENTO QUE ASSEGURE
O RESULTADO uTIL E EFICAZ DA DECISaO A SER PROFERIDA EM UM PROCES
SO SATISFATIVO. NOUTROS TERMOS, A FUNcaO CAUTELAR SE EXAURE NA AS
SEGURAcaO DO RESULTADO PRaTICO DE OUTRO PEDIDO, PORQUANTO NaO CAB
E NOS ESTREITOS LIMITES DA LIDE CAUTELAR A INSTAURAcaO DE DISCUSS
aO EXAURIENTE A RESPEITO DA RELAcaO MATERIAL LITIGIOSA. COM EFEIT
O, COMO SE TRATA DE MEDIDA CAUTELAR MERAMENTE PREPARAToRIA, A EXP
OSIcaO INICIAL DEVE MENCIONAR OS FUNDAMENTOS JURiDICOS DA AcaO PR
INCIPAL A SER PROPOSTA NO PRAZO INDICADO PELO ARTIGO 806 DO CoDIG
O DE PROCESSO CIVIL. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROMOVER A EMENDA a INICIAL DE MODO A
SANAR O ViCIO APONTADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIcaO INI
CIAL (ART. 284, PARaGRAFO uNICO, CPC). INTIME-SE. GOIaNIA, 19 DE
OUTUBRO DE 2010. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUiZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO

:
62933-59.2002.8.09.0051 ( 200200629330 )
: 580
: EXECUCAO
: LUCELIA DA SILVA SANTOS BORGES
ROSARIO BATISTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
WILIAN MOREIRA BORGES
CELIA MARIA ROCHA BARBO
EXEQUENTE
: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
ADV EXECDO
: 16746 GO - GLAUCIA MARIA CARDOSO
ADV EXEQTE
: 4140
GO - LUIZ CAMARGO
7194
GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO LEGAL, O
PAGAMENTO DA CUSTA DE LOCOMOCAO COMPLEMENTAR, QUE SE ENCONTRA NA
CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

218130-02.2005.8.09.0051 ( 200502181308 )
1077
DEPOSITO
BANCO ITAU S/A
SAULO RODRIGUES DA SILVA
108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE

DESPACHO
:
INTIMAcAO DA PARTE DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVI
DENCIAR O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.
NR. PROTOCOLO
: 113853-56.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 897
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
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