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Diário GO - Tribunal de Justiça

INICIAL
MEDIANTE SUBSTITUICAO POR FOTOCOPIAS AUTENTICADAS PELA SRA. ESCRI
VA. ANTE A DESISTENCIA DO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE,
DE-SE
BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. GOIANIA, 20/01/2011 - DR. DELINTRO B
DE ALMEIDA FILHO - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

:
:
:
:
:
:

496986-54.2009.8.09.0051 ( 200904969864 )
3150
CONSIGNATORIA
JOERICE BARBOZA SAMPAIO
BANCO FINASA
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
20426 GO - LUCIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA
ADV CONSIGDO
: 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI
10990 ES - CELSO MARCON
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
(...) ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 49/52, PARA QUE SURTA SEUS JURiDICOS E
LEGAIS EFEITOS, E DECLARO EXTINTA A PRESENTE AcaO NOS TERMOS DO
ART. 269, III, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
4.1
EXPEcA-SE IMEDIATAMENTE O COMPETENTE ALVARa.
4.2
CUSTAS FINAIS PAGAS.
4.3
HONORaRIOS
ADVOCATiCIOS COMO CONVENCIONADO.
5.
TENDO EM VISTA A RENuNCIA DO PRAZO RECURSAL PELAS PARTES,
CERTIFIQUE-SE, De-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
P.R.I.C. GOIaNIA, 20 DE JANEIRO DE
2011.
DIaC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
2o JUIZ DE
DIREITO DA 9a VARA CiVEL GOIANIA/GO
NR. PROTOCOLO
: 372518-18.2009.8.09.0051 ( 200903725180 )
AUTOS NR. : 2302

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303 de 746

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

:
:
:
:
:

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

CONSIGNATORIA
JOSE GONCALVES LOPES JUNIOR
BANCO FINASA BMC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
190136 SP - AGNES OLIVEIRA MENEZES
203963 SP - MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI

DESPACHO
:
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS
DO ART. 267, III,  1o DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE
SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS.
4.1
DE
CONSEQUeNCIA CONDENO O CONSIGNANTE NAS CUSTAS JUDICIAIS.
4.2.
TRANSITADA EM JULGADO A SENTENcA, CERTIFIQUE-SE E
INTIME-SE PARA RECOLHe-LAS. NaO SENDO RECOLHIDAS AS CUSTAS,
CERTIFIQUE-SE O NaO PAGAMENTO E ANOTE-SE O NOME NO CARToRIO
DISTRIBUIDOR. 4.3.
APoS, De-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
GOIaNIA, 20 DE JANEIRO DE 2011.
DIaC. DR.
DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
2o JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA
CiVEL GOIANIA-GO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

506284-07.2008.8.09.0051 ( 200805062844 )
2200
REVISIONAL
JOSE SOARES MACHADO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
17260 GO - ROBERTO HIDASI
203501 SP - FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
23695 GO - SILVANA FARINHA ARCANJO DAMA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE

DESPACHO
:
(...) EM FACE DO EXPOSTO, E POR TUDO O QUE DOS PRESENTES AUTOS
CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, A CONSIGNAcaO, A
PERMANeNCIA DO BEM EM PODER DO AUTOR E A PROIBIcaO DE
NEGATIVAcaO FORMULADOS NA INICIAL DESTA ACAO REVISIONAL E
RESCISORIA DE CLAUSULAS CONTRATUAIS , C/C PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA DE CONSIGNATORIA EM PAGAMENTO, SUSPENSAO DE COBRANCA E
MANUTENCAO DO BEM NA POSSE, PROPOSTA POR JOSE SOARES MACHADO,
FACE DO BANCO VOLKSWAGEN S/A, AO ARGUMENTO DE ABUSIVIDADE DAS
CLaUSULAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCaRIO (No 0014540522),
PARA A AQUISIcaO DE UM VEiCULO MARCA VOLKSWAGEN, ANO/MODELO
2006/2007, MODELO GOL 1.0, PLACA NGK-1858, COR CINZA, RENAVAN
905108620, NO VALOR DE R$ 19.020,00, (DEZENOVE MIL E VINTE
REAIS), DIVIDIDO EM 60 PRESTAcoES MENSAIS, a TAXA DE 2.04% A.M. E
27,42% A.A., NO VALOR R$ 560,44, (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS),VENCENDO A PRIMEIRA EM 22.01.2007 E A
uLTIMA EM 22.12.2011, QUE, SEGUNDO SEUS CaLCULOS, DEVERIA SER DE
R$ 242,72 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS), LIMITANDO-SE OS JUROS A 12% A.A., EXCLUINDO-SE A
CAPITALIZAcaO MENSAL, COM PEDIDO LIMINAR DE PERMANeNCIA NA POSSE
DO VEiCULO, COM PROIBIcaO DE NEGATIVAcaO OU PROTESTO, E
CONSIGNAcaO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO (FLS. 02/14),
CONSIDERANDO QUE NaO RESTOU DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE E A
ONEROSIDADE EXCESSIVAS ALEGADAS PELO AUTOR, ENCERRANDO A LIDE COM
RESOLUcaO DE MeRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
4.1
CUSTAS,
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM R$
1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PELO AUTOR, NOS TERMOS DO

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ART. 20,  4o, DO CPC.
4.2
AUTORIZO AO REQUERIDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS,
DEVENDO O AUTOR FAZER A COMPLEMENTAcaO, SOB AS PENALIDADES
CABiVEIS.
5
INTIME-SE O
DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, COM REDAcaO DETERMINADA
PELA LEI No 11.232 DE 22.12.2005, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO MONTANTE DA CONDENAcaO, SOB PENA
DE ACReSCIMO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO).
5.1
APoS, De-SE CIeNCIA DE QUE PARA A EFETIVAcaO
DA SENTENcA PROFERIDA, DEVERaO SER RECOLHIDAS AS CUSTAS
REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE SENTENcA, EM ATENcaO AO DISPOSTO NO
ARTIGO 497-D, DA CONSOLIDAcaO DOS ATOS NORMATIVOS DA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIcA DE GOIaS, COM REDAcaO DETERMINADA
PELO PROVIMENTO No 09/2009-ASG, DE 18.06.2009, QUE ESTATUI SER
EXIGiVEL O RECOLHIMENTO DE TAXA JUDICIaRIA NOS PROCESSOS EM FASE
DE CUMPRIMENTO DA SENTENcA E NA IMPUGNAcaO PREVISTA NO ART. 475L,
DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
( 5o, DO ART. 475-J DO CPC).
5.2
APoS O TRaNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E AGUARDE-SE O
PRAZO PREVISTO NO  5o DO ART. 475-J DO CPC. CASO NaO HAJA
MANIFESTAcaO ARQUIVE-SE, PROMOVENDO AS BAIXAS DEVIDAS.
P.
R. I. C.
GOIaNIA, 20 DE JANEIRO DE 2011.
DIaC. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 2o JUIZ DE DIREITO DA 9a
VARA CiVEL GOIANIA/GO
AGRADEcO aQUELE QUE ME DEU
FORcA, CRISTO JESUS, NOSSO SENHOR, PELA CONFIANcA QUE TEVE EM MIM
AO DESIGNAR-ME PARA O SEU SERVIcO.
(1TM 1,12).
NR. PROTOCOLO
:
34276-97.2008.8.09.0051 ( 200800342768 )
AUTOS NR. : 249
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDILSON DE CAMPOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
(...)
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AcaO, SEM
RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, PARA QUE
SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS.
4.1
CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS
JUDICIAIS E DESPESAS PROCESSUAIS.
4.2
TRANSITADA EM JULGADO A SENTENcA, CERTIFIQUE-SE E
INTIME-SE PARA RECOLHe-LAS. NaO SENDO RECOLHIDAS AS CUSTAS
CERTIFIQUE-SE O NaO PAGAMENTO E ANOTE-SE O NOME DA PARTE AUTORA
NO CARToRIO DISTRIBUIDOR. De-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
P.R.I.
GOIaNIA,20 DE JANEIRO DE 2011.
DIaC. DR. DELINTRO
BELO DE ALMEIDA FILHO 2o JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CiVEL
GOIaNIA/GO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE

383208-09.2009.8.09.0051 ( 200903832083 )
2370
CONSIGNATORIA
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MAXIMO
DIBENS LEASING S/A
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA
DESPACHO
:
"HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPECA-SE OUTRO ALVARA PARA LEVANTA-

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

305 de 746

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

MENTO DA QUANTIA DE R$ 469.68 EM NOME DO PATRONO DO REQUERENTE DR
VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR OAB/GO 28.040. CUSTAS PENDENTES PE
LO REQUERIDO. P.R.I. E ARQUIVE-SE. GOIANIA, 22/09/2010 - DR. MARCELO LOPES DE JESUS - JUIZ SUBSTITUTO"
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