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Diário GO - Tribunal de Justiça

ADV(S)
: CLAUDIA REGINA TELLES
20 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 401065-27.2009.8.09.0000(200904010656)
COMARCA DE
: ACREUNA
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

1 AGRAVADO(S) FRANCISCO AMARILDO ALVES DA SILVA
ADV(S)
: ANTONIO APARECIDO PEREIRA
21 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 50583-14.2009.8.09.0174(200990505839)
COMARCA DE
: SENADOR CANEDO
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) DEIVIDIONE JOAQUIM DOS SANTOS
ADV(S)
: JOSE SIMAO SERAFIM
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO AO(S) AGRAVADO(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S)
AGRAVADO(S)
PARA QUE OFERECAO RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 3 DO
ART. 544 DA LEI 13.322 DE 09/09/2010, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S), A SEREM
REMETIDOS AO SUPREMO TRIBUNAL
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1 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 290892-04.2007.8.09.0000(200702908929)
COMARCA DE
: SANCLERLANDIA
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) EDMAR BORGES DE LIMA
ADV(S)
: REINALDO RODRIGUES DA SILVA
2 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 441389-93.2008.8.09.0000(200804413899)
COMARCA DE
: CUMARI
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) CLEIDE ABRAO TAVARES E OUTRO(S)
ADV(S)
: ROBINSON PEREIRA GUEDES
JONI ABRAO TAVARES
LUIS ALBERTO AGUIAR
3 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 481264-70.2008.8.09.0000(200804812645)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE GOIANIA E OUTRO(S)
ADV(S)
: ANTONIO DIVINO BENTO
ADEMIR MARIANO DOS SANTOS
ANDERSON ROCHA MESQUITA
1 AGRAVADO(S) PEDRO TORMINN BORGES E OUTRO(S)
ADV(S)
: KAREN PEREIRA COSTA PRATA
CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
4 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 343448-16.2005.8.09.0044(200593434480)
COMARCA DE
: FORMOSA
1 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S) HARLEI DE SOUZA ROSA
ADV(S)
: WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNIOR
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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1A SECAO CIVEL
#
PAUTA N. 2/2011
DATA DO JULGAMENTO: 02/02/2011 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
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1 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROTOCOLO
: 128097-61.2001.8.09.0000(200101280976)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
REVISOR
:DRA. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBST. DO DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
EMBARGANTE(S)
: BANCO MARTINELLI S/A
ADV(S) : EDMAR LAZARO BORGES
CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
EMBARGADO(S)
: WANDERSON RODRIGUES DE TOLEDO
ADV(S) : GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
2 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
AUTOR(S)

:
:
:
:
:

3 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
AUTOR(S)

:
:
:
:
:

4 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
AUTOR(S)

:
:
:
:
:

54429-42.2010.8.09.0000(201090544294)
RIO VERDE
DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : JULIO CARLOS BLOIS VAZ
RENATO MENDONCA SANTOS
FERNANDO ALVES DE PINHO
REU(S)
: RUI MARTINS GUIMARAES
ADV(S) : LUIRA CRISTINA DE CARVALHO
REINALDO SIQUEIRA BARRETO
MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
LUCIANO MONTEIRO LIMA
VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELIETE SOUSA FONSECA SUAVINHA

378974-40.2009.8.09.0000(200903789749)
GOIANIA
DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
POSTO MORENO LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : MICHAELSON FERREIRA DE LOIOLA
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
REU(S)
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV(S) : ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
JOSE RICARDO ROQUETTE
MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
MARCELO MARIANI DALAN
OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES

453975-65.2008.8.09.0000(200804539752)
ANAPOLIS
DES. VITOR BARBOZA LENZA
DES. FLORIANO GOMES
NEUSA MARIA ANGARANI
ADV(S) : HELIO CANDIDO SERAFIM
JOSE RICARDO TAVARES BARBOSA
REU(S)
: ESTADO DE GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELIETE SOUSA FONSECA SUAVINHA

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GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
ANATILDE LOPES XAVIER HOMAR
SECRETARIO(A)
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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1A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO AS PARTES N.13/2011
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 238683-53.2010.8.09.0000(201092386831)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: ROGERIO DE LIMA MATOS
ADV(S) : DIEGO FERREIRA FREITAS
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
ACERCA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA LITISCONSORCIAL FORMULADO
PELA SRA. LIVIA MARIA DA SILVEIRA AGUIRRE (FLS. 527/534),
DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 51, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, RECOMENDO A REMESSA DOS
PRESENTES AUTOS A DIVISAO DE AUTUACAO PARA QUE O PEDIDO DE
INGRESSO DE LITISCONSORTE DA SRA. ELIANE SOARES CIQUEIRA,
JA AUTUADO EM APENSO AO PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA,
RECEBA NUMERACAO AUTONOMA E SEJA DISTRIBUIDO, POR
DEPENDENCIA, A ESTE RELATOR. EM TEMPO: DEVERA A SECRETARIA
RENUMERAR CORRETAMENTE AS PAGINAS DO REFERIDO INCIDENTE.
INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, COM URGENCIA, POR TRATAR-SE DE
MANDADO DE SEGURANCA, QUE ENSEJA PRIORIDADE DE TRAMITE
E JULGAMENTO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

771-69.2011.8.09.0000(201190007711)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: AMANDA ELIAS AZEVEDO DE FREITAS
ADV(S) : MARISVALDO CORTEZ AMADO
EDUARDO MACHADO GIRARDI
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO : EM VIRTUDE DO PRESENTE AGRAVO TER SIDO INTERPOSTO
NO PLANTAO FORENSE NAO FOI FEITO O PREPARO. NAO HA NOS AUTOS
QUALQUER PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA.ASSIM SENDO,INTIME
-SE A AGRAVANTE PARA QUE FAcA O PREPARO,SOB PENA DE DESERcAO
APOS, OUCA-SE A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIcA.GOIANIA, 18 DE
JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA LENZA. RELATOR.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

705-89.2011.8.09.0000(201190007053)
ITUMBIARA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: CRISLEI ALVES RESENDE
ADV(S) : NILVA MARIA GUIMARAES
MARIA DAS GRACAS MACHADO AMARAL GA
AGRAVADO(S)
: BANCO BMG S/A
ADV(S) : ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, ME ABSTENHO DE ACOLHER, PRIMA FACIE, O PEDIDO LIMINAR
LANcADO NAS RAZoES DO AGRAVO, POIS QUALQUER DECISAO EM
CONTRaRIO RESSAI TEMERaRIA NESTA FASE PROCESSUAL. LOGO,
INDEFIROO PEDIDO DE CONCESSaO DE EFEITO SUSPENSIVO AO
RECURSO EM EXAME. De-SE CIeNCIA DESTA DECISaO AO JUiZO DA
CAUSA, SOLICITANDO-LHE AS DEVIDAS INFORMAcoES NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIME-SE O AGRAVADO, PARA, QUERENDO, RESPONDER

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