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Diário GO - Tribunal de Justiça

E NOVO ALVARA EM NOME DO ADVOGADO , DR. JULIANO ANDRE SILVA BUENO
. APOS ARQUIVA-SE COM AS CAUTELARES DE ESTILO. GOIANIA, 14 DE DE
ZEMBRO DE 2010. DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO E
SUBSTITUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

575361-76.2008.8.09.0060 ( 200805753618 )
2117
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ELEUSA FIDELIS DOS SANTS
ARMARIOS E COZINHAS
MADEISOUTO
ADV REQDO
: 14959 GO - AJNALDO PEREIRA DE RESENDE
DESPACHO
:
A VISTA DOS ARGUMENTOS, EXPOSTOS, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CO
NSTANTES NA INICIAL, PARA CONDENAR O REU, GILSON ORLANDO PEREIRA
DE SOUSA ( CPF N. 598.529.171-53) A PAGAR a AUTORA, ELEUSA FIDELI
S DOS SANTOS, A QUANTIA DE R$ 530,00 (QUINHENTOS E TRINTA REAIS)
, CORRESPONDENTE a REPETICAO DO INDEBITO, CORRIGIDA MONETARIAMEN
TE PELO INPC E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% (HUM POR CENTO) AO
MES, A PARTIR DA CITACAO, BEM COMO CONDENO-O, AINDA, EM SOLIDARI
EDADE COM A RE MADEISOUTO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ( CNPJ/MF N.
02.665.370/0001-73), AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 2.000,00 (
DOIS MIL REAIS) A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, CORRIGI
DA MONETARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% (HU
M POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA PROLACAO DESTA SENTENCA, NOS TER
MOS DA SUMULA 362 DO STJ. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, FI
CAM AS PARTES DESDE JA INTIMADAS A PAGAREM OS VALORES DAS
CONDENACOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU OFERECEREM BENS SUF
ICIENTES PARA GARANTIA TOTAL DO DEBITO, SOB PENA DE NAO O FAZEND
O, SEREM-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFA
CAO INTEGRAL DA CONDENACAO ( ART.52, INCISO III, DA LEI N. 9.099/
95 C/C ART. 475J, DO CPC). OFICIE-SE AO SPC, MANTENDO-SE A DECISA
O DE FLS. 14/15. QUANDO DA EXECUCAO DA PRESENTE SENTENCA,ESSE DEV
ERA SER PROCESSADA VIA PROJUDI, MEDIANTE DIGITALIZACAO DA MESMA A
COMPANHADA DOS ODCUMENTOS NECESSARIOS PARA A ACAO. DEIXO DE IMPOR
CONDENACAO EM PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADO E DESPESAS PRO
CESSUAIS ANTE AS DISPOSICOES DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95. POR F

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

IM, PROCEDA A SECRETARIA AS DEVIDAS ANOTACOES JUNTO AO SISTEMA IN
FORMATIZADO (SPG), CORRIGINDO O NOME DO REU, ARMARIOS E CONZINHAS
, PASSANDO A CONSTAR O DO SR. GILSON ORLANDO
PEREIRA DE SOUSA (CPF N. 598.529.171-53). P.R.I.C. GOIANIA, 11 DE
JANEIRO DE 011. DRA. CELIA MARIA CAMARGO MEIRELES. JUIZA DE DIRE
ITO.
NR. PROTOCOLO
: 115777-12.2009.8.09.0060 ( 200901157770 )
AUTOS NR. : 637
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROGERIO PIZZO DOS REIS
REQUERIDO
: VIACAO SAO LUIZ LTDA
ADV REQTE
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
ADV REQDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
DESPACHO
:
"...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PE
LO AUTORS. ISENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NOS TERMOS
DO ART. 55 DA LEI QUE REGE A ESPECIE. P.R. INTIMEM-SE. TRANSITADA
EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 19 DE
JANEIRO DE 2011. DRA. CELIA MARIA CAMARGO MEIRELES. JUIZA DE DIRE
ITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

107094-83.2009.8.09.0060 ( 200901070941 )
580
INDENIZACAO
GUIDO MAGALHAES CAVALCANTE
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
23864 GO - ANDRE LUIZ MARANHAO
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA

DESPACHO
:
A VISTA DOS ARGUM ENTOS EXPOSTOS JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS
PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL, PARA CONDENAR O REU, CARREFUOR CO
MERCIO E INDUSTRIA LTDA MAGALHAES CAVALCANTE, A QUANTIA R$ 3.000,
00 (TRES MIL REAIS), A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, CO
RRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC PARTIR A PROLACAO DESTA SENTENCA
, NOS
MONETARIAMENTE PELO INPC PARTIR A PROLACAO DESTA SENTENCA, NOS TE
RMOS DA SUMULA 362 DO STJ, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% (HUM P
OR CENTO) AO MES, A PARTIR DO ATO ILICITO, CONFORME SUMULA 362 DO
STJ, DEIXANDO DE IMPUTAR-LHE A OBRIGACAO DE RESTITUICAO DOS VALO
RES DOS BENS, ANTE A AUSENCIA DE PEDIDO NESSE SENTIDO, BEM COMO P
OR RESTAR IMPLICITO TER O AUTOR FICADO N POSSE DOS PRODUTOS. TRAN
SITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, FICA O REU, DESDE JA INTIMADO A
PAGAR O VALOR DA CONDENACAO, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, OFERE
CER BENS SUFICIENTES
PARA A GARANTIA TOTAL DO DEBITO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, SERE
M-LHE PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFACAO INT
EGRAL DA CONDENACAO ( ART. 52, INCISO III, DA LEI N. 9.099/95 C/C
O ART. 475-J, DO CPC). QUANDO DA EXECUCAO DA PRESENTE SENTENCA,
ESSA DEVERA SER PROCESSADA VIA PROJUDI, MEDIANTE DIGITALIZACAO DA
MESMA ACOMPANHADA DOS
DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A ACAO. DEIXO DE IMPOR CONDENACAO EM
PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADO E DESPESAS PROCESSUAIS ANTE
AS DISPOSICOES DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95. P.R.I.C. GOIANIA, 1
4 DE JANEIRO DE 2011. DRA. CELIA MARIA CAMARGO MEIRELES. JUIZA DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 128145-53.2009.8.09.0060 ( 200901281454 )
AUTOS NR. : 708

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

: INDENIZACAO
: ELIANE OLIVEIRA COSTA
: BRASIL TELECOM S/A
NET GOIANIA LTDA
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
ADV REQDO
: 57680 MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
25521 GO - LORENA COSTA MONINI
DESPACHO
:
VISTOS, ETC...A VISTA DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS , JULGO PROCEDENTE
OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL, PARA CONDENAR SOLIDAREAMENTE
AS RES, NET GOIANIA LTDA (CNPJ/MF N. 33.475/0001-43) E BRASIL TE
LECOM S/A (CNPJ/MF N.
76.535.764/0328-51), A PAGAREM A AUTORA,
ELIANE OLIVEIRA COSTA, A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS
),A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS(EM FACE DA MA QUALIDAD
E DE SERVICOS PRESTADOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC E A
CRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% ( HUM POR CENTO) AO MES, A PARTIR
DA PROLACAO DESTA SENTENCA, NOS TERMOS DA SUMULA 362 DO STJ. REST
ANDO CONFIRMADA A DECISAO DE FLS. 24/25, DETERMINO O SEU IMEDIATO
CUMPRIMENTO POR PARTE DA RE BRASIL TELECOM
SUMULA 362 DO STJ. RESTANDO CONFIRMADA A DECISAO DE FLS. 24/25, D
ETERMINO O SEU IMEDIATO CUMPRIMENTO POR PARTE DA RE BRASIL TELECO
M S/A. OFICIE-SE PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO, SE AINDA NAO OCORRID
O, SOB PENA DE IMPUTACAO DE MULTA FIXA NO VALOR DE R$ 1.000,00(HU
M MIL REAIS).TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, FICA AS RES, DE
SDE JA INTIMADAS A
PAGAR O VALOR DA CONDENACAO , NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, OU OFERECER BENS SUFICIENTES PARA A GARANTIA TOTA
L DO DEBITO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO, SEREM-LHE PENHORADOS TANT
OS BENS QUANTO BASTEM PARA A SATISFACAO INTEGRAL DA CONDENACAO( A
RT.52, INCISO III, DA LEI N. 9.099 C/C O ART. 475-J, DO CPC). DEI
XO DE IMPOR CONDENACAO EM PAGAMENTO DE
HONORARIOS DE ADVOGADO E DESPESAS PROCESSUAIS ANTE AS DISPOSICOES
DO ART.55 DA LEI N. 9.099/95. QUANDO DA EXECUCAO DA P RESENTE S
ENTENCA, ESSA DEVERA SER PROCESSADA VIA PROJUDI, MEDIANTE DIGITAL
IZACAO DA MESMA ACOMPANHADA DOS DOCUMEN TOS NECESSARIOS PARA A AC
AO. P.R.I.C. GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2011. DRA. CELIA MARIA CA
MARGO MEIRELES. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 121528-77.2009.8.09.0060 ( 200901215281 )
AUTOS NR. : 647
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: GLORIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 28451 GO - FRANCISCO AGRICIO CAMILO
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
VISTOS,ETC... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONST
ANTES NA EXORDIAL. DEIXO DE IMPOR CONDENACAO EM PAGAMENTO DE HONO
RARIOS DE DE ADVOGADO E DESPESAS PROCESSUAIS ANTE AS DISPOSICOES
DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE OSV AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.C. GOIANIA, 12
DE JANEIRO DE 2011. DRA. CELIA MARIA CAMARGO MEIRELES. JUIZA DE
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