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Diário GO - Tribunal de Justiça

MERCHED BITAR (ESPOLIO)
SILVIA MARIA GONCALVES SANTOS DE LACERDA
ADV REQTE
: 7888
GO - GERALDO DE MELO JUNIOR
37458 MG - GERALDO DE MELLO JUNIOR
DESPACHO
:
OS AUTOS AGUARDAM A ENTREGA DO ALVARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 384825-83.2010.8.09.0175
: 788
: ARROLAMENTO COMUM
: ADGA
AAG
REQUERIDO
: PHAES(
ADV REQTE
: 3347
GO - ZENON MOREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCEDA-SE A CONSULTA DOS SALDOS BANCARIOS EXISTENTES EM NOME DE
PAULO HENRIQUE ALMEIDA E SILVA (CPF No 599.527.331-00). OFICIE-SE
O BANCO DO BRASIL PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO OS VALORES INVESTIDOS EM APLICACOES FINANCEIRAS EM NOME DO FALECIDO. INTIME-SE A
INVENTARIANTE PARA APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARACOES NA FORMA
DO
ARTIGO 993, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRAZO: VINTE DIAS. APRESENTADAS AS PRIMEIRAS DECLARACOES, LAVRE-SE O COMPETENTE
TERMO.
INTIMEM. CUMPRAM. OS AUTOS AGUARDAM A ENTREGA DO OFICIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

80149-52.2010.8.09.0051
208
GUARDA E RESPONSABILIDADE
FJDSSVS
JGA
30369 GO - DALVELINA PEREIRA COUTRINS MELO
2278
GO - ONILDO ALVES DA SILVA
13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA
19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA
23265 GO - JUNISMAR MARCAL CHAVEIRO

DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 119-120, POIS A DECISAO DE FL. 118 TEVE
BASE A PETICAO DA REQUERIDA AS FLS. 115-117. RESSALTO QUE, INDEPENDEMENTE DA REFERIDA DECISAO TER SIDO PUBLICADA NO DIARIO
DA
JUSTICA DE 17/01/2011, DEVERIA A REQUERIDA TER BUSCADO O
BALCAO
DE ATENDIMENTO OU O GABINETE DA 3a VARA DE FAMILIA, SUCESSOES
E

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, OS QUAIS SEMPRE ESTIVERAM ABERTOS AO
ATENDIMENTO DE ADVOGADOS E JURISDICIONADOS. CASO QUAIS A REQUERIDA TIVESSE O REAL INTERESSE DE VER A DECISAO ACERCA DA PRETENCAO
DE VIAJAR A PARTIR DO DIA 03/11/2011, CONFORME REQUERIDO AS FLS.
115-117, TERIA VERIFICADO QUE DESDE O DIA 10/12/2010, ESTE JUIZO
JA HAVIA ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL PERTINENTE, DENTRO DA
REZOAVEL DURACAO DO PROCESSO. DEIXO CLARO QUE ESTE JUIZO NAO PODE
PATROCINAR POSICOES CONTRADITORIAS E VOLUVEIS DE QUALQUER
DAS
PARTES, SOB PENA DE GERAR INSEGURANCA A OUTRA PARTE. ASSIM DEVEMSE CUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS. 22-23. NO MAIS, AGUARDE-SE POR
30 (TRINTA) DIAS A CONCLUSAO DA PERICIA INICIADA A FL. 114. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
INVENTARIO
ADV HABTE

:
:
:
:
:
:

184739-96.2010.8.09.0175
449
HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO
ECS
ASA(
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA
26257 GO - FREDERICO CARLOS FERREIRA

DESPACHO
:
NOTIFIQUE-SE A PARTE REQUERENTE PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE
05
(CINCO) DIAS, SE PRETENDE A ADJUDICACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA
DO PETROLEO, SETOR PARQUE OESTE INDUSTRIAL, GOIANIA-GO, COMO NOTICIADO NA EXORDIAL, OU DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DO COBRE, SETOR PARQUE OESTE INDUSTRIAL, GOIANIA/GO, NOTICIADO NA PROCURACAO
DE FLS. 15/16. NO MESMO PRAZO, A REQUERENTE DEVERA INFORMAR
SE
HOUVE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSISSAO INTER VIVOS DECORRENTE
DO NEGOCIO QUE ALEGA TER REALIZADO COM O FALECIDO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 289636-78.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 704
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: IPL
REQUERIDO
: TLP
ADV REQTE
: 11161 GO - LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRESTACAO DE CONTAS REALIZADA POR
IVANILDES PEREIRA LIMA EM RELACAO A ADMINISTRACAO DOS BENS DA INTERDITADA TEILA LIMA PEIXOTO, REFERENTE AO ANO DE 2009. SEM CONDENACAO EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, POR SE TRATAR DE JURISDICAO VOLUNTARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O
TRANSITO EM JULGADO, DESAPENSEM E ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAI
XAS NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2010. FERNANDO RI
BEIRO DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

314071-08.2007.8.09.0051 ( 200703140714 )
891
PRESTACAO DE CONTAS
RMC
URC(
23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
10306 GO - ADRIANE DE BARROS MIRANDA
2680
GO - RENATO FRANCA BARBOSA

DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A PRESTACAO DE CONTAS REALIZADA POR
ROSANE MARIA DE CASTILHO EM RELACAO A ADMINISTRACAO DO ESPOLIO DE
UIATAN RIBEIRO CAVALCANTE, REFERENTE AO PERIODO ENTRE A MORTE DE
UIATAN ATE 05/12/2006. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$500

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00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE
DEZEMBRO DE 2010. SIRLEI MARTINS DA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INVENTARIO
HABILITANTE

:
:
:
:
:

79424-68.2007.8.09.0051 ( 200700794241 )
286
HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO
GN(
MS
AMM
JPF
SMS
EGS
INVENTARIANTE
: BFN
ADV HABTE
: 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
6821
GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN
18974 GO - MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
22332 GO - KARINY BARBOSA TEIXEIRA
6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN
ADV INVENTARIANT : 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
DESPACHO
:
PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO CONTIDA A FL. 160, PASSO
AS
SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS DE
DECLARACAO (FLS. 142-147), UMA VEZ QUE FORAM PROTOCOLADOS DE FORMA
INTEMPESTIVA NO DIA 05/04/2010, JUNTO COM O RECURSO DE
APELACAO
DE FLS. 130-137. RESSALTO QUE A SENTENCA DE FLS. 120/121
ESTEVE
DISPONIVEL NO DIARIO DA JUSTICA A PARTIR DO DIA 18/03/2010
(FL.
121/VERSO) E O PRAZO PARA INTERPOR EMBARGOS DE DECLARACAO TERMINOU EM 23/03/2010. 2) NAO RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS.
155/
156 POR AUSENCIA DE PREPARO, CONFORME DETERMINA O ART. 500, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SALIENTO QUE AOS HABILITANTES NAO FORAM CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COMO APONTADO A FL. 156. PELO EXPOSTO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 331281-83.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 723
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: LYO
EXCEPTO
: SPO
ADV EXCEPTE
: 215972 SP - MARCO AURELIO FELISBINO
ADV EXCEPTO
: 17013 GO - ELIANE APARECIDA MENDONCA MARQUES
DESPACHO
:
RECOLHIDAS AS CUSTAS, CADASTREM O PROCURADOR DO EXCEPTO
NESTES
AUTOS E INTIMEM-NO VIA DIARIO OFICIAL PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 271853-73.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 703
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: RSM
REQUERIDO
: NMV
ADV REQTE
: 4554
GO - WALKIRIA FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS INTENTADA POR RAQUEL
DE
SOUZA MORAES ACERCA DO EXERCICIO DA CURATELA DE NILZA DE MORAIS
VELOSO, PELO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2009 E JUNHO DE
2010. AS CONTAS FORAM APRESENTADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI PROCESSUAL CIVIL, SENDO POSSIVEL CONSTATAR-SE QUE OS RENDIMENTOS PER
CEBIDOS PELA INCAPAZ SAO APLICADOS APENAS EM SEU PROVEITO. EM AU-

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

DIENCIA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2009, FORAM OUVIDAS AS DEMAIS IR
MAS DA CURATELA, AS QUAIS AFIRMARAM QUE ESTA RECEBE OS CUIDADOS
NECESSARIOS E QUE A CURADORA VEM SENDO DILIGENTE NA ADMINISTRACAO
DE SEUS BENS. SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA HOMO
LOGAR AS CONTAS REFERENTES AO PERIODO ENTRE JULHO DE 2009 E JUNHO
DE 2010. CUSTAS NA FORMA DA LEI. TRANSLADEM COPIA DESTA SENTENCA
PARA A ACAO DE INTERDICAO, A QUAL DEVERA PERMANECER EM CARTORIO
ATE JULHO DE 2011, OPORTUNIDADE EM QUE A CURADORA DEVERA NOVAMENTE PRESTAR CONTAS. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. DESAPENSEM
OS
PRESENTE AUTOS E ARQUIVEM APOS O TRANSITO EM JULGADO. GOIANIA, 16
DE DEZEMBRO DE 2010. SIRLEI MARTINS DA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
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