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Diário GO - Tribunal de Justiça

Estatuto Processual Civil, mantendo-se incolume a
decisao monocratica.
P. R. Intimem-se.

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

12793-62.2011.8.09.0000(201190127938)
CRIXAS
DES. STENKA I. NETO
: LEANDRO CAMPANHARO CONTI
ADV(S) : ADELAR CUPSINSKI
AGRAVADO(S)
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, SOB ENFOQUE DO DISPOSTO NOS
ARTS. 527, INC. I E 557, CAPUT, AMBOS DO CoDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NaO CONHEcO DO PRESENTE
RECURSO, FACE A SUA INADMISSIBILIDADE. INTIME-SE
OFICIE-SE AO JUiZO DE ORIGEM DANDO-LHE
CONHECIMENTO DESTA DECISaO

31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 262339-73.2009.8.09.0000(200902623391)
: GOIANIA
: DES. STENKA I. NETO
: NILTON GARCIA GUEDES JUNIOR
ADV(S) : JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
JOSE GILDO DOS SANTOS
APELADO(S)
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV(S) : THIAGO APARECIDO GONTIJO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, por afrontar jurisprudencia
dominante da egregia Corte de Justica Goiana,

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fulcrado no artigo 557, caput do CPC, nego
seguimento ao recurso interposto.
32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 161754-54.2009.8.09.0051(200991617541)
: GOIANIA
: DES. FLORIANO GOMES
: FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
EDSON JARDIM RABELO JACOMO
DECISAO OU DESPACHO:
"...DESSE MODO, HOMOLOGO A DESISTeNCIA PLEITEADA,
PARA QUE SERTAM SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS,
DETERMINANDO O IMEDIATO RETORNO DOS AUTOS AO JUiZO
DE ORIGEM, PARA O FIM COLIMADO. P. R. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIaNIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR WALTER CARLOS LEMES - RELATOR."

33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 31447-33.2009.8.09.0044(200990314472)
: FORMOSA
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
: BANCO BMG S/A
ADV(S) : WANESSA HERREIRO PEREIRA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
APELADO(S)
: HOZANA PEREIRA PASSOS
ADV(S) : HELDER FAYAD MAGALHAES
DECISAO OU DESPACHO:
APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL
DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. CAPITA-LIZACAO MENSAL DE
JUROS. COMISSAO DE PERMANENCIA. INPC INDICE DE
CORRECAO MONETARIA MAIS BENEFICO AO DEVEDOR. 1 Nas acoes revisionais c/c consignatoria e vedada a
capitalizacao mensal de juros desde que nao
pactuada no contrato, bem como a incidencia de
comissao de permanencia cumulada com multa
moratoria de juros de mora por caracterizar bis in
idem. 2 - o INPC e o indice de correcao
monetaria aplicado de forma escorreita pela Juiza
monocratica por ser o mais benefico ao devedor.
Recurso ao qual se nega seguimento.

34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 235239-87.2009.8.09.0051(200992352398)
: GOIANIA
: DES. WALTER CARLOS LEMES
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : MARIANA PEREIRA DE SA
RENATA MACEDO ANDRADE
APELADO(S)
: YURI LUCIO RAMALHO DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nos termos do caput do art.
557, do Codigo de Processo Civil, nego seguimento
ao presente apelo, por ser confrontante com a
jurisprudencia dominante deste Tribunal de
Justica.
Apos as cautelas de estilo e
certificado o transito em julgado, volvam os autos
ao Juizo de origem.

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

35 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 329851-17.2009.8.09.0051(200993298516)
: GOIANIA
: DES. STENKA I. NETO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
APELADO(S)
: MARIA ISABEL CESARIO DOS SANTOS
ADV(S) : DUSREIS PEREIRA DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
Com essas consideracoes, NEGO SEGUIMENTO ao
presente recurso sob os albores do artigo 557,
caput do CPC.

36 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 499164-73.2009.8.09.0051(200994991649)
: GOIANIA
: DES. WALTER CARLOS LEMES
: AMISTONG JOSE DE SANTANA
ADV(S) : DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
APELADO(S)
: BANCO ITAULEASGINS S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fulcro no art. 557, caput,
do Codigo de Processo Civil, face a
prejudicialidade do apelo, casso a sentenca
objurgada e determino o retorno dos autos a origem
a fim de que o ilustre julgador monocratico
viabilize a necessaria instrucao do feito.
Apos
as cautelas de estilo e certificado o transitado
em julgado, volvam os autos ao juizo de origem.

37 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 450102-41.2009.8.09.0091(200994501021)
: JARAGUA
: DES. WALTER CARLOS LEMES
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : MARIANA PEREIRA DE SA
APELADO(S)
: FERNANDO MOREIRA MACEDO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao fim de tais consideracoes, nos termos do art.
557, caput, do Codigo de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso para manter irretocavel a
decisao objurgada, por estes e seus proprios e
juridicos fundamentos.
Apos as intimacoes
necessarias e certificado o transito em julgado
desta decisao, remetam-se os autos ao juizo de
origem com as cautelas de estilo.
P. R.
Cumpra-se.

38 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 117345-03.2003.8.09.0051(200391173456)
: GOIANIA
: DES. STENKA I. NETO
: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV(S) : RICK LE SENECHAL BRAGA
MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
APELADO(S)
: GELSON ADEJAIR DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto, com arrimo no art. 557,
caput do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
apelatorio veiculado, ao fito de manter incolume o

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decisum fustigado por estes e seus proprios e
juridicos fundamentos.
39 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 299597-61.2009.8.09.0051(200992995973)
: GOIANIA
: DES. STENKA I. NETO
: PAULO DE ASSIS FARNEZE
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : ADRIANO MUNIZ REBELLO
ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DECISAO OU DESPACHO:
Com essas consideracoes, uma vez que a insurgencia
colide com jurisprudencia consolidada pelo
Pretorio Excelso, bem assim pelo colendo Superior
Tribunal de Justica, nos termos do art. 557, caput
do Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso, mantendo-se a sentenca recorrida por seus
proprios e juridicos fundamentos.
GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANA CARMEN PEREIRA DE MELLO FREITAS
ORIGINAL ASSINADO

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4A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO AS PARTES N.9/2011
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1 - AGR. DE INST.EM ACAO
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

DE EXECUCAO FISCAL
: 5034-47.2011.8.09.0000(201190050340)
: GOIANIA
: DES. ALMEIDA BRANCO
: ONOGAS S/A COMERCIO E INDUSTRIA
ADV(S) : EDUARDO URANY DE CASTRO
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
"...INDEFERIDA A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO IN
TERPOSTO, MANTENDO-SE A DECISAO RECORRIDA ATE O JULGAMENTO
DO MERITO PELO TRIBUNAL." GO.18.01.2011. DES. ALMEIDA BRANCO
- RELATOR.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

3213-08.2011.8.09.0000(201190032139)
MONTIVIDIU
DES. ALMEIDA BRANCO
: JOSE IRINEU DE FARIAS E CIA LTDA
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