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Diário GO - Tribunal de Justiça

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011
NR. NOTAS : 16
COMARCA DE JARAGUA
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: OZENIR SANTANA PACHECO
JUIZ DE DIREITO : MARIANNA AZEVEDO LIMA
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NR. PROTOCOLO
: 404180-79.2006.8.09.0091 ( 200604041807 )
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO
: MARCELO BRAULIO DE FREITAS
TUBERTINO BRAULIO DE FREITAS
SELENE DE ABREU VIEIRA DE FREITAS
ADV EXEQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS No 200604041807 VISTOS ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMP
RIMIR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPR
A-SE. INTIME-SE. JARAGUa,16/12/2010. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUiZ
A DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 397438-33.2009.8.09.0091 ( 200903974384 )
AUTOS NR. : 740
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD SA
REQUERIDO
: ELISSANDRO ROCHA DA SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS No 200903974384 VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE
EXEQUENTE DE FLS. 40. DESTA FORMA, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO D
E 30(TRINTA) DIAS. APoS O TRANSCURSO DESTE LAPSO TEMPORAL, COM MA
NIFESTAcaO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CASO NaO HAJA MANIFESTA
caO APoS O PRAZO DE SUSPENSaO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
PROMOVER REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. JARA
GUa,16/12_/2010 MARIANNA AZEVEDO LIMA JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO

: 169911-13.1997.8.09.0091 ( 9701699114 )
: 922397
: EXECUCAO
: DESIGN'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ELCIO FIGUEIREDO DE PAULA
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 5231
GO - ADAO LEITE DE ANDRADE
ADV EXEQTE
: 4441
GO - OSVALDO AFONSO VILELA
1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
19741 GO - ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS No 9.2 23/97 PROTOCOLO No 9701699114 VISTOS ETC. TRATA-SE
DE EXECUcaO AJUIZADA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM FACE DE DESIGN S
INDuSTRIA E COMeRCIO DE CONFECcoES E OUTROS, TODOS QUALIFICADOS
NOS AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA INICIAL. APoS O TRANSCURS
O DO PRAZO IN ALBIS PARA INTERPOSIcaO DE EMBARGOS, O EXEQUENTE RE
QUEREU A EXPEDIcaO DE ALVARa PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUE
ADOS NAS CONTAS DOS EXECUTADOS VIA BACENJUD. OS VALORES BLOQUEADO
S ENCONTRAM-SE aS FLS. 121 DOS AUTOS. DE ACORDO COM O ART. 652, 
5o, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, A INTIMAcaO DA PENHORA e FEITA
NA PESSOA DO ADVOGADO DO EXECUTADO, SALVO SE ELE NaO O TIVER, CAS
O EM QUE SERa FEITA PESSOALMENTE. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO Q
UE A PENHORA EFETIVADA FOI REDUZIDA A TERMO, BEM COMO HOUVE A INT

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IMAcaO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA. RESTOU FRUSTRADA SOMENTE A
INTIMAcaO PESSOAL DOS EXECUTADOS. PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE E
XPEDIcaO DE ALVARa PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NAS C
ONTAS DOS EXECUTADOS E QUE SE ENCONTRAM EM UMA CONTA JUDICIAL. IN
TIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESSA DECISaO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. J
ARAGUa, MARIANNA AZEVEDO LIMA JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

288454-52.2009.8.09.0091 ( 200902884543 )
592
EXECUCAO
MARTINS FRANCISCO PINTO
ESCRITORIA CANTABIL SIQUEIRA LTDA
ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA
ADV EXEQTE
: 22524 GO - ALESSANDRA VIRGINIA PINTO COSTA
ADV EXECDO
: 5231
GO - ADAO LEITE DE ANDRADE
19612 GO - ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A AVALIAcaO DE FLS. 106 DOS AUTOS, P
ELOS MOTIVOS SUPRA MENCIONADOS. SUPERADA ESTA FASE, ATENTA A NOVA
SISTEMaTICA INTRODUZIDA PELA LEI No 11.382/2006, INTIME-SE O EXE
QUENTE PARA QUE MANIFESTE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOBRE O INTER
ESSE NA ADJUDICAcaO DO BEM, OU EM CASO NEGATIVO, FORMULE PEDIDO D
E ALIENAcaO POR INICIATIVA PARTICULAR, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERa
INDICAR: A) O PRAZO EM QUE A ALIENAcaO DEVERa SER EFETIVADA; B)
A FORMA DE SUA PUBLICIDADE; C) AS CONDIcoES DE PAGAMENTO; D) AS G
ARANTIAS; E) A COMISSaO DE CORRETAGEM, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. JARAGUa,16/12/2010. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUiZA DE DI
REITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

424706-04.2005.8.09.0091 ( 200504247063 )
13853
EXECUCAO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
POSTO E CHURRASCARIA ITAMARATY LTDA
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
ADV EXECDO
: 17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 004/2010. ITEM 7. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIcA. JARAGUA, 19/01/2011.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 388255-72.2008.8.09.0091 ( 200803882550 )
: 774
: DECLARATORIA
: TUBERTINO BRAULIO DE FREITAS
SELENE DE ABREU VIEIRA DE FREITAS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
12445 GO - FABIO RODRIGUES
ADV REQDO
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS No 200803882550 VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 30/03/2011
, aS 14_:30_ HORAS PARA A AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, DEVEND
O A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDeNCIAS PARA A REALIZAcaO DO A
TO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUa,16/12/2010. MARIANNA AZEVEDO
LIMA JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO

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:

389142-61.2005.8.09.0091 ( 200503891422 )

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AUTOS NR. : 937
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: IZZAT NAGIB AZAR
MARCELENE GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 5231
GO - ADAO LEITE DE ANDRADE
19612 GO - ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS No 200503891422 VISTOS ETC. REITERE-SE O OFiCIO a PROCURAD
ORIA DO ESTADO DE GOIaS, SOLICITANDO INFORMAcoES SE Ha INTERESSE
NO IMoVEL USUCAPIENDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. FAcA CONSIGNAR N
O OFiCIO QUE CASO NaO HAJA RESPOSTA NO PRAZO ASSINALADO, E TENDO
EM VISTA O LAPSO DE TEMPO EM QUE A PROCURADORIA FOI CIENTIFICADA,
CONSIDERAR-SE-a QUE ESTA NaO TEM INTERESSE NO IMoVEL EM QUESTaO.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUa,16/12/2010. MARIANNA AZEVEDO LI
MA JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

216078-68.2009.8.09.0091 ( 200902160782 )
769
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA SA
MARCIA CRISTINA FERREIRA
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA

DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 004/2010. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIcA. JARAGUA, 19/01/2011.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
MENOR

:
:
:
:
:
:

48602-68.2010.8.09.0091
694
RESCISAO CONTRATUAL
PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR LTDA
NIVIENE APARECIDA ROSA DA SILVA
BRUNO VINICIUS DA SILVA
MARCELO VINICIUS DA SILVA
DANIEL VINICIUS DA SILVA
ADV REQTE
: 85965 MG - MARIA ANGELICA CORDEIRO CAMPOS
ADV REQDO
: 21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO A PORTARIA 004/2010. APRESENTADA A CONTESTAcaO NO
PRAZO LEGAL INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAcaO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. JARAGUA, 19/01/2011.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 238612-74.2007.8.09.0091 ( 200702386124 )
: 695
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
: NIVIENE APARECIDA ROSA DA SILVA
NIVIENE APARECIDA ROSA DA SILVA
REQUERIDO
: PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR LTDA
ADV REQTE
: 21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS
ADV REQDO
: 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FOLHAS RETRO, DEIXO DE
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