REQUERIDO : ANTENOR PEREIRA DE AGUIAR REPRESENTANDO SEU FILH ADV REQTE : 24689 GO - LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS No 200700893320 DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PA RA, EM 48 HORAS, DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO, SOB PENA DE ARQUIVAM ENTO. APoS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CRIXaS (GO), 19 DE JANEIRO DE 2 011. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 339 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVAO(A) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 439844-40.2006.8.09.0167 ( 200604398446 ) AUTOS NR. : 371 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE ROCHA VITIMA : ELIEL PERES GONCALVES ADV ACUS : 58137 MG - CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS DESPACHO : "...INTIMEM-SE AS PARTES SUCESSIVAMENTE PARA APRESENTACAO DE ME MORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS." NR. PROTOCOLO : 439844-40.2006.8.09.0167 ( 200604398446 ) AUTOS NR. : 371 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE ROCHA VITIMA : ELIEL PERES GONCALVES ADV ACUS : 58137 MG - CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS DESPACHO : "...INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 441889-51.2005.8.09.0167 ( 200504418895 ) 130 ACAO PENAL SEBASTIAO DE SOUSA ALVES A COLETIVIDADE (MEIO AMBIENTE) 6586 GO - MARIA DE LOURDES DOS ANJOS PEREIRA 8230 GO - HELIO DO COUTO 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS 27890 GO - VICTOR ALENCAR DE MENDONCA 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO DESPACHO : DESIGNO O DIA 15/02/2011 AS 15:00 HORAS PARA A REALIZACAO DO INTE RROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE O ACUSADO PESSOALMENTE, SEU DE FENSOR POR PUBLICACAO, E O MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE ACERCA DA DATA DE REALIZACAO DO ATO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 340 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 341 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVAO(A) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 15595-13.2011.8.09.0039 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : CERAMICA ANAHGUERA LTDA REQUERIDO : INDUSTRIA DE CERAMICA ANHANGUERA LTDA REPRESENTA ADV REQTE : 19870 GO - LUIS ALBERTO AGUIAR 16073 GO - JONI ABRAO TAVARES DESPACHO : VISTOS ETC. RECEBO A INICIAL. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 62, INCISO II, DA LEI 8.245/91, CITE-SE O LOCATaRIO E O FIADOR PA RA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA CITAcaO, EFETUAREM O PAGAMENTO DO DeBITO ATUALIZADO, MEDIANTE DEPoSITO JUDICIAL EM C ONTA A SER ABERTA PELOS MESMOS, INCLUiDAS AS VERBAS CONSTANTES DA S ALiNEAS A A D DO REFERIDO INCISO. FAcA CONSTAR DO MANDADO Q UE DEVERaO SER DEPOSITADAS EM JUiZO TANTO AS PRESTAcoES Ja VENCID AS, QUANTO AS VINCENDAS. CITE-SE. CUMPRA-SE. DILIGeNCIAS LEGAIS. CUMARI, 19 DE JANEIRO DE 2011 MaRCIO ANToNIO NEVES JUIZ DE DIREIT O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 342 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2011 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVAO(A) : ] JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 221857-26.2010.8.09.0040 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : CECILIO JUNIO FERNANDES SOUZA ADV REQDO : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : VISTOS, TENDO EM VISTA O AGENDAMENTO DO EXAME MEDICO (FLS.41), CIENTIFIQUE-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, SOBRE A NECESSIDADE DO ACOM PANHAMENTO DO MESMO POR UM FAMILIAR PRoXIMO, PARA A REALIZAcaO DO EXAME. A SEGUIR, OFICIE-SE AO COORDENADOR GERAL DA 6a REGIONAL SUDOESTE DA SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL - SUSEPE, PARA PROCEDER O ENCAMINHAMENTO DO REEDUCANDO, MEDIANTE ESCOLTA. ISTO FEITO, PROCEDA-SE A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS, BEM ASSIM DOS AUTOS DA ACAO PENAL (PROTOCOLO N 201001173435) EM APENSO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. EDEIA, 18 DE JA NEIRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE - JUIZ SUBSTITUTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 273633-65.2010.8.09.0040 354 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA VALDIMAR GONZAGA RAFAEL ARCANJO DA SILVA ADV ACUS : 30588 GO - DEIVE AMARAL GUIMARAES PESSOA 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA DESPACHO : "...VISTOS, DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIOR MENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO VALDIMAR GONZAGA E RAFAEL ARCANJO DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENALIDADES IMPOSTAS PLO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.-343/2006 C/C ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI N 8.072/90. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO VALDIMAR GONZAGA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO....NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CUNJUNTO DE CIRCUNS-TANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO...DIMINUO EM 1/2 (UM MEIO) A PENA, OU SEJA, EM 03 (TRES) ANOS E 003 (TRES) MESES...OB TENDO UMA SANCAO TOTAL DE 03 (TRES) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RE CLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA...NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO RAFAEL ARCANJO DA SILVA, ...NESTA CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE M 06 (SEIS) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO.PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PRE-VISTA NO INCISO I, DO ARTIGO 65, DO CODIGO PENAL (SER O AGENTE ME NOR DE VINTE E UM NA DATA DO FATO), CONFORME INFERE-SE DA COPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO ROEU..E DIMINUO NA PENA 06 (SEIS) ME SES, RESULTANDO EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO...DIMINUO EM 1/2 -(UM MEIO) A PENA, OU SEJA, EM 03 (TReS) ANOS...OBTENDO UMA SANCAO TOTAL DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NAAUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO...A PENA DEVERA SERCUMPRIDA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES - POG, ANTIGO CEPAIGONO REGIME INICIAL FECHADO, POR FORMA DO PARAGRAFO 1o, DO ARTIGO 2, DA LEI 8.072 DE 25.07.90 (CRIMES HEDIONDOS)...O REGIME DE CUM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 343 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011 PRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO (FECHADO), BEM COMO DIANTE DA HEDIONDEZ DO CRIME, A GRAVIDADE DO CRIME E A RES-TRICAO IMPOSTA PELO ARTIGO 44 DA LEI N 11.343/06, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE....PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE - JUIZ SUBSTITUTO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 344 de 913 ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011 PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011