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Diário GO - Tribunal de Justiça

(PARTE FINAL...) A MEU SENTIR, NAO RESTOU DEMONSTRADA A EIVA
NA RESTRICAO DA LIBERDADE DO PACIENTE. ISTO POSTO, INDEFIRO
A MEDIDA LIMINAR ENCARECIDA. EM 24/12/2010.
ASS.
DES.
NORIVAL SANTOME - PLANTONISTA.
10 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

3742-27.2011.8.09.0000(201190037424)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: NELSON CORREA FILHO
: ARISTIDES ROSA RIBEIRO JUNIOR
ADV(S) : NELSON CORREA FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NO CASO SOB EXAME, NAO SE EXTRAI DAS
RAZOES E DAS PECAS APRESENTADAS, PARA EFETIO DE CONSTATACAO
NESTA FASE PROCESSUAL, A OCORRENCIA DO ALEGADO
CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SENDO OPORTUNA A APRECIACAO DO FEITO
SOMENTE APOS A COMPLETA INSTRUCAO. POR CONSEGUINTE, INDEFIRO
O PEDIDO DE LIMINAR. EM 12/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR
DE MELO BANDEIRA - RELATOR.

11 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

778-61.2011.8.09.0000(201190007789)
ALEXANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: VALDIVINO CLARINDO LIMA
: JOAO CORDEIRO FILHO
ADV(S) : VALDIVINO CLARINDO LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) "IN CASU", NAO VISLUMBRO, DE PRONTO, OS
REQUISITOS DAS CAUTELARES EM GERAL ("FUMUS BONI IURIS" E
"PERICULUM IN MORA"), IMPONDO-SE UM EXAME MAIS DETALHADO DOS
ELEMENTOS DE CONVICCAO TRAZIDOS AOS AUTOS, O QUE OCORRERA
POR OCASIAO DO JULGAMENTO DO MERITO. INDEFIRO, POIS, A
LIMINAR. EM 13/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO
BANDEIRA - RELATOR.

12 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

6037-37.2011.8.09.0000(201190060370)
CALDAS NOVAS
DES. LEANDRO CRISPIM
: OLDEMAR JOSE DA ROCHA
: ARGEMIRO BATISTA DA SILVA FILHO
ADV(S) : OLDEMAR JOSE DA ROCHA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO CONSTATO,
"A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS,
RAZAO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR. EM 13/01/2011. ASS.
DES.
LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

13 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

5987-11.2011.8.09.0000(201190059878)
CALDAS NOVAS
DES. LEANDRO CRISPIM
: JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS
JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO
1 PACIENTE(S)
: THIAGO GONCALVES MONTES
ADV(S) : JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE FREITA
JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO
DECISAO OU DESPACHO:

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO VEJO, POR
ORA, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS.
PORTANTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO,
"IN LIMINE", DA PRISAO CAUTELAR, INDEFIRO A LIMINAR
PLEITEADA. EM 13/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM RELATOR.
14 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

6297-17.2011.8.09.0000(201190062976)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO
ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
1 PACIENTE(S)
: PEDRO HENRIQUE GONZAGA DE CAMPOS
ADV(S) : CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO
ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO VEJO, POR
ORA, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES
MENCIONADAS.
PORTANTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO,
"IN
LIMINE", DA PRISAO CAUTELAR, INDEFIRO A LIMINAR
PLEITEADA.
EM 13/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

15 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7058-48.2011.8.09.0000(201190070588)
INHUMAS
DES. LEANDRO CRISPIM
: JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
: RENATA MENDANHA FILETI
ADV(S) : JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DA DOCUMENTACAO ANEXADA
NOS AUTOS, NAO CONSTATO, "A PRIORI", DESRESPEITO A
NENHUMA
DAS HIPOTESES MENCIONADAS, RAZAO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR.
EM 13/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

16 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7054-11.2011.8.09.0000(201190070545)
ANICUNS
DES. LEANDRO CRISPIM
: JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
: GERCINO FIRMINO DA SILVA
ADV(S) : JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO CONSTATO,
"A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS.
PORTANTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO, "IN
LIMINE", DA PRISAO CAUTELAR, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
EM 13/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

17 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
: 7259-40.2011.8.09.0000(201190072599)
COMARCA
: FORMOSA
RELATOR
: DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
1 IMPETRANTE(S) : FABIO RODRIGO CASARIL
1 PACIENTE(S)
: JOSE ADAILDO DA SILVA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DA ANALISE DETIDA DA PREAMBULAR NAO
CONSTATO, "PRIMA FACIE", HIPOTESE ENSEJADORA DE COACAO E,
PORTANTO, NAO VISLUMBRO SATISFEITOS OS REQUISITOS
AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR, AUSENTES O "FUMUS BONI
IURIS" E O "PERICULUM IN MORA", IMPRESCINDIVEIS PARA A
ANTECIPACAO DA TUTELA ALMEJADA. DIANTE DISSO, INDEFIRO A
LIMINAR. EM 14/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO

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BANDEIRA - RELATOR.
18 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

7525-27.2011.8.09.0000(201190075253)
ALVORADA DO NORTE
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: OTONIEL LOPES SIQUEIRA
: WANDERSON VILHALBA DA SILVA
PEDRO ROCHA DA SILVA
ADV(S) : OTONIEL LOPES SIQUEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM MEDIDAS DO "JAEZ", SO E VIAVEL O
SEU
DEFERIMENTO SE AFERIDA FLAGRANTE ILEGALIDADE NA COACAO,
O
QUE NAO VISUALIZO NA ESPECIE. DESSARTE, NEGO
A
LIMINAR
PORQUE NAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCEDE-LA.
EM
17/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA - RELATOR.

19 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

9018-39.2011.8.09.0000(201190090180)
JUSSARA
DES. LEANDRO CRISPIM
: CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
: MARIA JOSE DE SOUSA BATISTA
ADV(S) : CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO CONSTATO,
"A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS,
RAZAO POR QUE INDEFIRO A LIMINAR. EM 14/01/2011. ASS.
DES.
LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): KIELCE DIAS MACIEL
ORIGINAL ASSINADO

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DIVISAO DE CONFERENCIA E CONTADORIA JUDICIAL
#
INTIMACAO AS PARTES N.5/2011
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 392885-22.2009.8.09.0000(200903928854)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
IMPETRANTE(S)
: ROBSON RIBEIRO DE FARIA
ADV(S) : PATRICIA BRAZ GUIMARAES
ANTONIO PERILO TEIXEIRA NETTO
GABRIEL LACOMBE
JORGE AMAURY MAIA NUNES
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS
TATIANA DO COUTO NUNES
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO E
TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISAO OU DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A REMESSA DE FOLHAS 258, INTIME-SE A
PARTE
RECORRENTE PARA O PAGAMENTO DE DILIGENCIA/LOCOMOCAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011."
DILIGENCIA..........R$7,86
LOCOMOCAO..........R$30,53
TOTAL..............R$38,39
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 454784-21.2009.8.09.0000(200994547846)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
IMPETRANTE(S)
: CLEULER BARBOSA DAS NEVES
ADV(S) : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO
DECISAO OU DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A REMESSA DE FOLHAS 211, INTIME-SE A
PARTE
RECORRENTE PARA O PAGAMENTO DE DILIGENCIA/LOCOMOCAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2011.
DILIGENCIA..........R$7,86
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