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Diário GO - Tribunal de Justiça

CIENCIA DESTA DECISAO AO JUIZ DA CAUSA. DEIXO
DE DETERMINAR A INTIMACAO DO AGRAVADO, UMA VEZ QUE
A RELACAO PROCESSUAL NAO SE ANGULARIZOU NO
PRIMEIRO GRAU DE JURISDICAO. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

438907-07.2010.8.09.0000(201094389072)
GOIANESIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: EDVALDO CANDIDO VIEIRA
ADV(S) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS ANTES
ALUDIDOS, CONHECO DO RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E LHE DOU PROVIMENTO PARA DEFERIR
O PLEITO ANTECIPATORIO E AUTORIZAR OS DEPOSITOS
NO MONTANTE OFERECIDO E VEDAR A INCLUSAO DO
NOME DO AGRAVANTE DOS ORGAOS RESTRITIVOS DE
CREDITO,EM RAZAO DO CONTRATO DECLINADO NA INICIAL.
COMO CONSEQUENCIA NATURAL DISSO, FICA MANTIDA A
SUA POSSE SOBRE O VEICULO OBJETO DA GARANTIA
CONTRATUAL. INTIME-SE A AGRAVANTE E DE-SE CIENCIA
DESTA DECISAO AO JUIZ DA CAUSA.DEIXO DE DETERMINAR
A INTIMACAO DA AGRAVADA, UMA VEZ QUE A RELACAO
PROCESSUAL AINDA NAO SE ANGULARIZOU NO PRIMEIRO
GRAU DE JURISDICAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

440482-50.2010.8.09.0000(201094404829)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: LUCENI FERREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : SISENANDO MATOS DA CRUZ
AGRAVADO(S)
: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E LHE DOU PROVIMENTO, EM DECISAO
MONOCRATICA (ART. 557, PARAGRAFO 1o- A, DO
CPC), A FIM DE REFORMAR A DECISAO IMPUGNADA
PARA AUTORIZAR O DEPOSITO DAS PARCELAS DO
EMPRESTIMO (VENCIDAS E VINCENDAS) NO VALOR QUE A
AGRAVANTE ENTENDE COMO DEVIDOS, DE ACORDO COM A
SUA PETICAO INICIAL (R$ 325,50) ATE A DECISAO

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FINAL DA ACAO REVISIONAL; EXCLUIR E/OU NAO
INSERIR O NOME DA AGRAVANTE NO ROL DOS ORGAOS
DE PROTECAO AO CREDITO (SPS, SERASA E SIMILARES)
BEM COMO SUSPENDER O DESCONTO DO VALOR DO
EMPRESTIMO EM CONTA-CORRENTE, SOB PENA DE
DUPLICIDADE DE PAGAMENTO, ENQUANTO SE PROCESSA
A ACAO REVISIONAL E PAGOS OS DEBITOS VENCIDOS,
ESTIVEREM SENDO EFETUADOS OS ALUDIDOS DEPOSITOS,
REGULARMENTE, ATE O QUINTO DIA UTIL APOS CADA
VENCIMENTO. AO QUE SE APURA, A RELACAO PROCESSUAL
NAO FOI APERFEICOADA LOGO NAO SE INTIMARA O
AGRAVADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES.
DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO JUIZ DA CAUSA.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

446588-28.2010.8.09.0000(201094465887)
CAVALCANTE
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: BENEDITA MOREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : RUBENS ALVARENGA DIAS
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"PELO EXPOSTO, APLICO A REGRA DO ART. 557 DO
CPC, PARA NEGAR SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO POR
SE-LO IMPROCEDENTE, SEGUNDO AS RAZOES ACIMA
EXPOSTAS E EM OBSERVANCIA A ORIENTACAO DO STJ.
INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011. DES.
LEOBINO VALENTE CHAVES - RELATOR"

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

446314-64.2010.8.09.0000(201094463140)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E LHE DOU PROVIMENTO EM DECISAO
MONOCRATICA (ART. 557, PARAGRAFO 1o-A DO CPC),
A FIM DE REFORMAR A DECISAO IMPUGNADA PARA
EXCLUIR E/OU NAO INSERIR O NOME DO AGRAVANTE
NO ROL DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO (SPS,
SERASA E SIMILARES), BEM COMO MANTE-LO NA POSSE
DO BEM ENQUANTO SE PROCESSA A ACAO REVISIONAL
E ESTIVEREM SENDO EFETUADOS OS DEPOSITOS JA
AUTORIZADOS PELO JUIZ DO FEITO, NA FORMA DESCRITA
NA DECISAO RECORRIDA. AO QUE SE APURA, A RELACAO
PROCESSUAL NAO FOI APERFEICOADA, LOGO NAO SE
INTIMARA O AGRAVADO PARA APRESENTAR SUAS
CONTRARRAZOES. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO
JUIZ DA CAUSA. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 446289-51.2010.8.09.0000(201094462896)
COMARCA
: ITUMBIARA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA

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AGRAVANTE(S)

: PAULO KENJI SHIMOHIRA
ADV(S) : JULIO CEZAR DO VALLE V.MACHADO
STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
1 AGRAVADO(S)
: SEVERINO TEIXEIRA DE MENDONCA E OUTRO(S)
ADV(S) : ILSON ROBERTO DA SILVA
2 AGRAVADO(S)
: PILOTO COMERCIO E COMBUSTIVEIS LTDA E
OUTRO(S)
ADV(S) : ANDRE ANDRADE SILVA
LUCIANO VIEIRA
LEICE VIEIRA DA SILVA
3 AGRAVADO(S)
: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE
ORLANDIA
ADV(S) : ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS
ANTONINO FALCHETTI
GUILHERME TERRA SAMPAIO
ROBERTA MUNIZ PIOTTO
4 AGRAVADO(S)
: JANIO EVANGELISTA DA SILVA
ADV(S) : RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR
5 AGRAVADO(S)
: ALCINDOR SEVERINO DE OLIVEIRA
ADV(S) : GERALDO AUGUSTO MATEUS
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, EM FACE DA EXPRESSA
DISPOSICAO DO ARTIGO 525, I, DO CPC, DEIXO DE
CONHECER DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, O QUE FACO POR DECISAO MONOCRATICA
(ART. 557, CAPUT, DO CPC). DE-SE CIENCIA
DESTA DECISAO AO JUIZ DA CAUSA. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE E
INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

448630-50.2010.8.09.0000(201094486302)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
AGRAVADO(S)
: OTILIA SERAFIM BORGES
ADV(S) : RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
NA CONFLUeNCIA DE EXPOSTO, E AUTORIZADO PELO CPC
557,1-A, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO,
PARA REFORMAR A DECISAO AGRAVADA NA PARTE EM QUE
COMINOU A MULTA DIARIA, AFASTANDO-A.
INTIMEM-SE.
GOIANIA, 13 JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA
RELATOR

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

3230-44.2011.8.09.0000(201190032309)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: VENTURA INTERIORES LTDA
ADV(S) : AILTON ALVES FERNANDES
LOURDES FAVERO TOSCAN
AGRAVADO(S)
: TC ASSESSORIA EM INFORMATICA E PUBLICIDADE
LTDA
ADV(S) : RICARDO TEIXEIRA SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
NESSA CONFLUENCIA, AMPARADO NO ART.557 1o-A

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DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA REFORMAR A DECISAO RECORRIDA, DESOBRIGANDO,
ASSIM, A RECORRENTE DE ANTECIPAR A VERBA
REMUNERATORIA FIXADA.
INTIME-SE.
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA
RELATOR
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

6638-43.2011.8.09.0000(201190066386)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: APARECIDA MARIA PEREIRA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DESTARTE, SUBSUMINDO-SE AO CASO A APLICACAO
DE ART.557, CAPUT, DO CPC, E ANTECIPANDO A PARTE
A PRESTACAO JURISDICIONAL EQUIVALENTE A QUE SERIA
CONCEDIDA PELO ORGAO COLEGIADO JULGADOR, NEGO
SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A VISTA DE
SER MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL.
INTIME-SE.
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUZA
RELATOR

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

4531-26.2011.8.09.0000(201190045311)
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