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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
:
2012-11.2007.8.09.0100 ( 200700020122 )
AUTOS NR. : 313
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: PFDS
MENOR
: NAF
REQUERIDO
: EML
ADV REQTE
: 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO
ADV REQDO
: 22033 GO - MERCIA KURUDEZ CORDEIRO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
O
DIA 01/06/2011, AS 14:30 HORAS, NO FORUM LOCAL, O QUAL DEVERA COM
PARECER ACOMPANHADO DA PARTE E DE SUAS TESTEMUNHAS, TRES NO MAXIMO.

NR. PROTOCOLO
: 513597-32.2009.8.09.0100 ( 200905135975 )
AUTOS NR. : 2655
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL

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563 de 905

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

REQUERENTE

: ISABEL ARAUJO XAVIER
TIAGO DE ARAUJO XAVIER
MENOR
: MARIA DE FATIMA ARAUJO XAVIER
REQUERIDO
: SHIRLEY SILVA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 18482 DF - ELDER DE ARAUJO
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER NES
TA ESCRIVANIA, A FIM DE RETIRAR O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

CURADOR
ADV REQTE

:
:

238932-34.2006.8.09.0100 ( 200602389326 )
1234
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
ABM
GES
MFSM
JES
ASS
SS
LSG
GES
VSV
AES
JSS
3116
GO - LAURIOMAR ANTONIO RORIZ
9895
GO - SILVANA ALA RORIZ ALVES
22737 DF - SILVANA F VIDAL DO AMARAL
22737 DF - SILVANA F VIDAL DO AMARAL

ADV REQDO
:
ADV CURADOR
:
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,
PARA O FIM DE RECONHECER A UNIaO ESTaVEL ENTRE A REQUERENTE ANA
BARAUNA DE MACEDO E O DE CUJUS GERALDO ESTEVAM SOARES, NO
PERiODO DE 1994 ATe MAIO DE 2006. ADEMAIS, EXTINGO O PRESENTE
PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO INCISO I, DO
ARTIGO 269, DO CPC. DEFIRO OS BENEFiCIOS DA JUSTIcA GRATUITA, NA
FORMA DISPOSTA NO ART. 12, DA LEI No 1.060/50, RELACIONADOS aS
CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS,
SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS,
FINDO O QUAL, NaO PODENDO SATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGAcaO
ESTARa PRESCRITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. APoS O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
LUZIaNIA-GO, 18 DE JANEIRO DE 2011.
ALESSANDRA GONTIJO DO
AMARAL JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 240897-47.2006.8.09.0100 ( 200602408975 )
AUTOS NR. : 1237
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REPRESENTANTE
: MDSDS
REQUERIDO
: ESA
REQUERENTE
: MP
MENOR
: MCSDS
ADV REQDO
: 8327
GO - JOAO BATISTA CARNEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS NA INICIAL PARA O FIM DE: 1) DECLARAR QUE O REQUERIDO
EDSON SOARES ARAGaO e O PAI DE MARIA CLARA SILVA DOS SANTOS; 2)
DETERMINAR A AVERBAcaO DO SOBRENOME DO REQUERIDO, NO ASSENTO DE
NASCIMENTO DA MENOR; 3) CONDENAR O REQUERIDO EDSON SOARES ARAGaO
AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA MENOR MARIA CLARA SILVA DOS
SANTOS, NO VALOR EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO
SALaRIO MiNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAcaO, A SEREM

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DEPOSITADOS EM CONTA BANCaRIA EM NOME DA GENITORA DA MENOR, SRA.
MARIA DAMIANA SILVA DOS SANTOS. INTIME-SE A GENITORA PARA
APRESENTAR O NuMERO DA CONTA BANCaRIA EM DEZ DIAS. EXPEcA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE AVERBAcaO. SEM CUSTAS. ARBITRO HONORaRIOS
AO CURADOR NOMEADO EM 03 (TReS) UHD'S. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
LUZIaNIA-GO, 13 DE JANEIRO DE 2011.
ALESSANDRA GONTIJO DO
AMARAL JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

96701-76.2009.8.09.0100 ( 200900967018 )
396
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
NNAS
ELS
IT
ADV REQTE
: 5005
GO - VALCY NAZARENO RORIZ
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 231 E 232 DO CoDIGO CIVIL,
BEM COMO BASEADO NA SuMULA 301 DO STJ C/C O ARTIGO 269, I, DO
CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
INICIAL PARA O FIM DE: 1) DECLARAR QUE O REQUERIDO EDVALDO
FERREIRA VASCONCELOS e PAI DE RAFAEL RYAN MEIRA LEITE; 2)
DETERMINAR A AVERBAcaO DO SOBRENOME DO INVESTIGADO NO ASSENTO DE
NASCIMENTO DO MENOR. EXPEcA-SE O COMPETENTE MANDADO DE
AVERBAcaO. SEM CUSTAS, NEM HONORaRIOS ADVOCATiCIOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRaNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. LUZIaNIA-GO, 17 DE JANEIRO DE 2011.
ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUiZA DE DIREITO
GAB P

NR. PROTOCOLO
: 145236-07.2007.8.09.0100 ( 200701452360 )
AUTOS NR. : 718
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: JPGSS
REPRESENTANTE
: BGS
EXECUTADO
: LSDS
ADV EXEQTE
: 14690 DF - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE
DESPACHO
:
ANTE EXPOSTO,DEFIRO O REQUERIMENTO (FL.81) E,POR CONSEQUENCIA,EXT
INGO O PRESENTE PROCESSO,SEM RESOLUCAO DO MERITO,NA FORMA DO INCI
SO VIII,DO ARTIGO 267,DO CPC(DESISTENCIA),TENDO EM VISTA QUE O EX
EQUENTE DESISTIU DA ACAO(FL.81).ADEMAIS,REVOGO O DECRETO DE PRISA
O DE FLS.64/66 E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FA
VOR DO EXECUTADO LOURIVAL SIZINO DOS SANTOS,SE POR OUTRO MOTIVO N
AO ESTIVER PRESO.DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA,NA FORM
A DISPOSTA NO ART.12,DA LEI N1.060/50,RELACIONADOS AS CUSTAS PRO
CESSUAIS E EVENTUAIS HONORARIOS ADVOCATICIOS,SUSPENDENDO SUA EXIG
IBILIDADE PELO PRAZO DE 05(CINCO)ANOS,FINDO O QUAL,NAO PODENDO SA
TISFAZER TAL PAGAMENTO,A OBRIGACAO ESTARA PRESCRITA. FICA REVOGAD
A QUALQUER DECISAO,BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVES
COM A PRESENTE SENTENCA. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO
S,CASO NECESSARIO,MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTO
S. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AUTOS EM APENSO(20070
3250889). PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.CUMPRA-SE.APOS O TRA
NSITO EM JULGADO,DESENTRANHEM-SE E ARQUIVEM-SE.LUZIANIA-GO,25 DE
JANEIRO DE 2011. (A)ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
38389-73.2010.8.09.0100
: 193
: DIVORCIO CONSENSUAL
: FCO

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

JMSO
ADV REQTE
: 22988 DF - ALISSON DE SOUZA E SILVA
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER
NESTA ESCRIVANIA, A FIM DE RECEBER A GUIA DE CUSTAS PARA PAGAMENTO, BEM COMO O MANDADO DE AVERBACAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

: 101038-74.2010.8.09.0100
: 560
: DIVORCIO CONSENSUAL
: LAS
CLCAS
ADV REQTE
: 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER
NESTA ESCRIVANIA, A FIM DE RECEBER A GUIA DE CUSTAS PARA PAGAMENTO, BEM COMO O MANDADO DE AVERBACAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

: 120883-92.2010.8.09.0100
: 658
: DIVORCIO CONSENSUAL
: GJ
KMJ
ADV REQTE
: 16827 GO - VERA LUCIA ISAC SORIA
DESPACHO
:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER
NESTA ESCRIVANIA, A FIM DE RECEBER A GUIA DE CUSTAS PARA PAGAMENTO, BEM COMO O MANDADO DE AVERBACAO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

377428-38.2009.8.09.0100 ( 200903774288 )
724
ALVARA JUDICIAL
JAMMISON MILLYS OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO
12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO

DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO,ACOLHO O PARECER MINISTERIA(FL.46) E JULGO IMPROCE
DENTE O PEDIDO INICIAL,NOS TERMOS DO ARTIGO 4,PARAGRAFO 1 DA LEI
COMPLEMENTAR N16/1975. ADEMAIS,EXTINGO O PRESENTE PROCESSO,COM R
ESOLUCAO DO MERITO,NA FORMA DO INCISO I,DO ARTIGO 268,DO CPC. SEM
CUSTAS.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.APOS O TRANSITO EM JULG
ADO,ARQUIVE-SE COM A BAIXA DEVIDA.LUZIANIA-GO,11 DE JANEIRO DE 20
11.(A)ALESSANDRA GOTIJO DO AMARAL

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REPRESENTANTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:
:

307686-57.2008.8.09.0100 ( 200803076864 )
1464
ALIMENTOS
KDA
EDM
AMAF
26753A GO - ALLAN DE SOUZA MACHADO
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