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Diário GO - Tribunal de Justiça

30975 GO - VILMAR GOMES MENDONCA FILHO
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR A IMPUGNAR A CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

249632-17.2010.8.09.0072
413
CONSIGNATORIA
ROSIMEIRE RABELO SOUSA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM

DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR A IMPUGNAR A CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO

:
:
:
:
:
:
:

386109-47.2010.8.09.0072
574
CONSIGNATORIA
DOMINGAS GOMES DE ALMEIDA
BANCO SOFISA S/A
30279 GO - MOISES ISAIAS DA SILVA
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI

DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR A IMPUGNAR A CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (D

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

EZ) DIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
EZ) DIAS.

: 318827-89.2010.8.09.0072
: 471
: CONSIGNATORIA
: CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
: 20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
:
IMPUGNAR A CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (D

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
INTIMO O AUTOR A
EZ) DIAS.

: 489537-79.2009.8.09.0072 ( 200904895372 )
: 820
: CONSIGNATORIA
: ROSALIA OLIVEIRA DE MENEZES
: BANCO FINASA S/A
: 29183 GO - DIOJI IKEDA
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
:
IMPUGNAR A CONTESTAcaO, QUERENDO, PRAZO DE 10 (D

NR. PROTOCOLO
: 383148-70.2009.8.09.0072 ( 200903831486 )
AUTOS NR. : 661
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GASPARINA MONTEIRO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20350 GO - LETACIO VARGAS LEITE
DESPACHO
:
1. INTIME-SE A PARTE AUTORA A COMPROVAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS QUE
O PEDIDO DE CONCESSaO ADMINISTRATIVA DO BENEFiCIO FOI INDEERIDO
OU DOLOSAMENTE NaO APRECIADO PELA AUTARQUIA RESPONaVEL POR SUA CO
NCESSaO, A FIM DE CARACTERIZAR A EXISTeNCIA DA LIDE, TENDO EM VIS
TA QUE, CONQUANTO AMPLO ACESSO a JUSTIcA, NaO e O MESMO IRRESTRITO, DEPEDENDO DA COMPROVAcaO DA EXISTeNCIA DO LITiGIO, DEFINIDO M
AGISTRALMENTE POR CARNELUTTI COMO SENDO "OCONFLITO DE INTERESSES
QUALIFICADO POR UMA PRETEENSaO RESISTIDA OU NaO SATISFEITA". 2. F
ICA DESDE Ja RESSALTADO QUE A NaO COMNPROVAcaO DA NEGATIVA DO INS
S, OU SUA ABSTENcAO EM APRECIAR PEDIDO FORMULADO NESTE SENTIDO PE
LA PARTE AUTORA IMPLICARa NA EXTINcaO DO FEITO POR AUSeNCIA DE UM
A DAS CONDIcoES DA AcaO, QUAL SEJA, INTERESSE DE AGIR, CONFOMRE P
RECONIZA SoLIDO POSIVIONAMENTO JURISPRUDENCIAL. 3. INTIME-SE A PA
RTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU (UA) PROCURADOR(A), ATRAVeS DO DIaRI
O DE JUSTIcA ELETRoNICO DO INTEIRO TEOR DO PRESENTE DESPACHO. FIN
DO O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE A PARTE AUTORA
CUMPRIU A DETERMINAcaO, PROCEDENDO a NOVA CONCLUSaO PARA ULTERIOR
ES DELIBERAcoES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 4. CUMPRA-SE, COM
A CAUTELA E URGeNCIA NECESSaRIAS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

299375-93.2010.8.09.0072
466
DECLARATORIA
DORALICE SOARES DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23111 GO - FAID ELIAS SEBBA SAHIUM
23254 GO - NICOLE SEBBA SAHIUM

DESPACHO
:
1. AB INITIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

DIAS, CARREAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDEREcO, CONSIDERANDO QUE
SEU DOMICiLIO ELEITORAL e DE BRAZABRANTE-GO, DISTRITO DE GOIANIRA
-GO.

NR. PROTOCOLO
: 430859-37.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 657
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AIDA KASSIM CHOUBASSI
CONSIGNADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 29183 GO - DIOJI IKEDA
DESPACHO
:
1.DOS FATOS. 1.AIDA KASSIM CHOUBASSI PROTOCOLOU AcaO CONSIGNATORI
A DE PAGAMENTOS C/C REVISaO E MODIFICAcaO DE CLAUSULAS CONTRATUAI
S COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA BANCO ITAU UNIBA
NCO S/A, ADUZINDO AS RAZOES DE FLS. 03/25, INSTRUINDO A INICUAL C
OM PROCURAcaO (FLS.26), E DOCUMENTOS DE FLS. 27/43. 2.PLEITEOU A
CONCESSaO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE DETERMINAR A EXCLUSa
O E/OU A PROIBIcaO DE INSCRIcaO DE SEU NOME MANTIDA NA POSSE DO V
EICULO OBJETO DO CONTRATO EM ESPEQEU, SOB O FUNDAMENTO DE AUSENCI
A DE MORA. ACRESCENTOU O PEDIDO DE CONSIGNAcaO DAS PARCELAS NO VA
LOR QUE ENTENDE LEGALMENTE DEVIDO, IMPORTANCIA DE R$ 619,30(SEISC
ENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). 3.E BREVE RELATO. PASS
O A FUNDAMENTAR E DECIDO. 2.DA DECISaO. 4.COMPULSANDO ATENTAMENTE
OS AUTOS, ENTENDO ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CONCES
SaO DA MEDIDA, CONFORME REGRAMENTO CONTIDO NO ARTIGO 273 DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, JA QUE JA PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO ALEGADO, QUAL SEJA, O LAUDO PERICIAL, QUE ATESTA A POSSIVEL ILEGALIDAD
E NA CUMULAcaO DE ALGUNS ENCARGOS CONTRATUAIS, CONFORME JA SUMULO
U O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIcA (N296), ESTANDO PRESENTE O FATO
DE CONFIGURAR-SE A MORA E TER O AUTOR SEU NOME INSERIDO NO ROL DO
S INADIMPLENTES. 5.PORTANTO, DEFIRO A ANTECIPAcaO DOS EFEITOS DA
TUTELA, PARA A FIANLIDADE DE IMPEDIR A NEGATIVAcaO DO NOME DA AUT
ORA JUNTO AOS ORGAOS DE PROTEcaO AO CREDITO OU A SUA RETIRADA, CA
SO TENHA SIDO ANOTADA A RESTRIcaO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO IM
PORTE DE R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS). OFICIEM-SE A PARTE REQUERID
A E OS ORGAOS DE PROTEcaO AO CREDITO MENCIONADOS NA INICIAL ACERC
A DA PRESENTE DECISaO, INCORRENDO AS MENCIONADAS PESSOAS JURIDICA
S EM RESPONSABILIDADE SOLIDARIA A PARTIR DE SUAS NOTIFICAcOES. 6.
AUTORIZO O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS NO VALOR I
NDICADO PELA AUTORA NA PETIcaO INICIAL E MANTENHO A AUTORA NA POS
SE DO BEM ATE A SOLUcaO FINAL DA LIDE. 7.NAO VISLUMBRO PERIGO DE
IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO, UMA VEZ QUE, DEMONSTR
ADA A MORA, PODERA A PARTE AUTORA, A QUALQUER TEMPO, SER DESAPOSS
ADO DO BEM. 8.DEFIRO O PEDIDO DE INVERSaO DO ONUS DA PROVA, PELO
QUE DETERMINO A EMPRESA RE QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE CONTE
STAcaO, COPIA DO CONTRATO A SER REVISADO, POR SE TRATAR DE RELAca
O CONSUMERISTA. 9.NA SEQUENCIA, DETERMINO QUE CITE-SE A PARTE REQ
UERIDA PARA CONTESTAR AcaO, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, ATENTAND
O-SE A ESCRIVANIA QUANTO A NECESSIDADE DE JUNTAR-SE COPIA DESTA D
ECISaO JUNTO COM A COPIA DA INICIAL. 10.CASO SEJAM ALEGADAS AS MA
TERIAS CONSTANTES DO ARTIGO 301 DO CPC, OUcA-SE A AUTORA, EM DEZ
DIAS. 11.CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO A EXISTENCIA OU NAO DE
AcOES POSSIVELMENTE CONEXAS, COMO BUSCA E APREENSaO. 13.CUMPRA-SE
COM A CAUTELA E URGENCIA NECESSARIAS. VENCIDOS OS PRAZOS, VOLVAMME CONCLUSOS.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

383909-38.2008.8.09.0072 ( 200803839094 )
2022
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
FLAVIO BORGES DE PAULA O INHUMENSE
FLAVIO BORGES DE PAULA

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ADV EXEQTE

: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 27442 MG - MANUEL FIDALGO NETO
DESPACHO
:
1.INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 77, UMA VEZ QUE RESTA PREJUDICADO, HA
JA VISTA DECISaO ANTERIOR NESSE SENTIDO, (FLS. 69). 2.INTIME-SE A
PARTE AUTORA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10(DE
Z) DIAS, SOB PENA DE EXTINcaO.

NR. PROTOCOLO
: 444293-93.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 684
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EMILTON DELANO LUCENA CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
ANTES DE DESPACHAR A INICIAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO
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