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Diário GO - Tribunal de Justiça

HELENICE DIVINA GARCIA
2 AGRAVADO(S)
: EMINE YOUSSUF ALVES
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"ANTE TAIS CONSIDERACOES, PROCEDO A CONVERSAO
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO,
CONFORME O INCISO II DO ART. 527 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUENCIA, BAIXE-SE AO JUIZ
DA CAUSA PARA OS DEVIDOS FINS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO
VALENTE CHAVES - RELATOR"

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

10130-43.2011.8.09.0000(201190101300)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: ADRIANA GOMES DA COSTA
ADV(S) : SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
KELLY KAREN URZEDA
AGRAVADO(S)
: MARIA MOREIRA BORGES
ADV(S) : WARLEI MARTINS DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
A MiNGUA DE OUTRAS CONSIDERAcoES, DESNECESSaRIAS
NO CASO DOS AUTOS, ESTANDO INTEMPESTIVO O AGRAVO
DE INSTRUMENTO EM EXAME, EM SEDE DE JUiZO PRECiPUO
DE ADMISSIBILIDADE, APLICANDO-SE O ART. 557,CAPUT,
DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, PORQUE MANIFESTAMENTE INADMISSiVEL. APoS
O TRaNSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE AO JUiZO DE
ORIGEM, ARQUIVANDO -SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS.
INTIMEM-SE. GOIaNIA, 19 DE JANEIRO DE 2011.
DES.LUIZ EDUARDO DE SOUSA - RELATOR.

10 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 32690-25.2008.8.09.0051(200890326908)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: CATRAL REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADV(S) : JOVIANO CARNEIRO FILHO
APELADO(S)
: JHONATAN PEREIRA DE PAULA
ADV(S) : FABIO LUIS DE BASTOS GOMES
DECISAO OU DESPACHO:
... ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E, DE CONSEQUENCIA,
MANTENHO A SENTENCA RECORRIDA. INTIME-SE. GOIANIA,
26 DE NOVEMBRO DE 2010. DES. VITOR BARBOZA LENZA RELATOR.

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

11 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 266578-27.2004.8.09.0023(200492665788)
: CAIAPONIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: DIVINA APARECIDA DE ASSIS RAMOS
ADV(S) : EURICO DE SOUZA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
2 APELADO(S)
: INACIO DE JESUS RAMOS
ADV(S) : MARIA JOSE BARCELOS
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557,
 1o-A, DO CPC, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE
PROVIMENTO, PARA CASSAR A SENTENCA IMPUGNADA E
DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM
PARA DAR NORMAL PROCESSAMENTO. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR BARBOZA
LENZA- RELATOR.

12 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 115379-58.2010.8.09.0051(201091153795)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: IDELMA AVELINO DE FREITAS
ADV(S) : WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557
DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, E
MANTENDO NA INTEGRA A SENTENCA ATACADA. GOIANIA,
21 DE JANEIRO DE 2011.
DES. VITOR BARBOZA LENZA- RELATOR.

13 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 272016-08.2008.8.09.0051(200892720166)
: GOIANIA
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: JEANE LOPES MODESTO
ADV(S) : ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
APELADO(S)
: FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS
ADV(S) : JOVIANO CARNEIRO FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
"ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO 1o-A DO ART. 557
DO CPC, DOU PROVIMENTO AO APELO PARA REFORMAR
O DECISUM RECORRIDO, A FIM DE CONDENAR A
RECORRIDA AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO
ART. 20 4o DO CPC. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE
JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES.
RELATOR."

14 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 300325-05.2009.8.09.0051(200993003257)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: LOURIVAL DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : DANIELE NASCIMENTO SILVA
GHISLAINY ALVES ALMEIDA XAVIER
LUCIANA DOS SANTOS BATISTA
APELADO(S)
: IVANILDES AMERICA DA SILVA E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557,
 1o-A, DO CPC, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE
PROVIMENTO, PARA CASSAR A SENTENCA RECORRIDA E

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE
ORIGEM COM O FIM DE DAR NORMAL SEGUIMENTO AO
FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011.
DES. VITOR BARBOZA LENZA-RELATOR.
15 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 272924-44.2010.8.09.0100(201092729240)
: LUZIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO
APELADO(S)
: LUDHE DE JESUS OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO E MANTENHO O INTEIRO TEOR DA SENTENCA
RECORRIDA. DETERMINO QUE AS FUTURAS PUBLICACOES E
INTIMACOES DA PARTE APELANTE REFERENTES A ESTA
LIDE SEJA FEITAS EM NOME DO ADVOGADO NELSON
PASCHOALOTTO- OAB/SP 108.911 E OAB/GO 21.728.
GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR
BARBOZA LENZA- RELATOR.

16 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 240504-57.2010.8.09.0044(201092405046)
: FORMOSA
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : TANIA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA
ELECIO BATISTA DOS SANTOS
PAULO CASAR NARCON
APELADO(S)
: MARIA DE FATIMA SALES MACHADO
DECISAO OU DESPACHO:
"AO TEOR DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557 DO CPC,
NAO CONHECO DO RECURSO APELATORIO, ANTE A SUA
MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. INTIME-SE. GOIANIA,
21 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE
CHAVES. RELATOR."

17 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 226835-19.2010.8.09.0146(201092268359)
: SAO LUIS DE MONTES BELOS
: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: NEUSA ALVES PEREIRA
ADV(S) : WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DANIELA DIAS ROBALO
LANA LUCIA GOMES DE PAULA
APELADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO 1o-A DO ART. 557
DO CPC, DOU PROVIMENTO AO APELO E CASSO A SENTENCA
DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZ A QUO
PARA O REGULAR JULGAMENTO DO FEITO, NA FORMA DA
LEI. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES. RELATOR."
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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3A CAMARA CIVEL
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INTIMACAO AS PARTES N.12/2011
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1 - MEDIDA CAUTELAR
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REQUERENTE(S)

: 451073-71.2010.8.09.0000(201094510734)
: GOIANIA
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS
ADV(S) : FERNANDO DENIS MARTINS
1 REQUERIDO(S)
: MERCANTIL SECOS E MOLHADOS ARAGUAIA LTDA
ADV(S) : FERNANDO AMARAL MARTINS
2 REQUERIDO(S)
: YOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
ADV(S) : RENALDO LIMIRO DA SILVA
GERALDO VALDETE DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: MANTENHO A DECISaO PRELIMINAR PROFERIDA aS FLS.250
/254. CUMPRA A SECRETARIA O QUE FICOU DETERMINADO aS FLS.
254 DOS AUTOS,CITANDO AS REQUERIDAS NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA. RELATOR.
"DECISAO FLS. 250/254, PARTE FINAL: "...DE TAL SORTE, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA EM PARTE, TAO-SOMENTE PARA OBSTAR
QUALQUER LEVANTAMENTO DE VALORES PELA REQUERENTE, PROIBIR
BLOQUEIO DE NOVOS VALORES NAS CONTAS DA REQUERENTE, BEM COMO
A NOVA PENHORA DE QUAISQUER DE SEUS BENS PARA A SATISFACAO
DO ALEGADO CREDITO DOS REQUERIDOS, ATE JULGAMENTO FINAL DESTA MEDIDA CAUTELAR. COMUNIQUE-SE AO JUIZ DE DIREITO DA 2A
VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA O DEFERIMENTO DA CAUTELA EM
PARTE. CITEM-SE OS REQUERIDOS, NOS TERMOS DA LEI, PARA QUE
RESPONDAM, QUERENDO,A PRETENSAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. CARLOS ALBERTO FRANcA. PLANTONISTA."
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