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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

AUDIeNCIA. POR FIM, ENTENDO QUE e NECESSaRIA A PRODUcaO DE PROVA
MeDICO-PERICIAL PARA APURAR A REAL EXISTeNCIA E EXTENSaO DA INCA
PACIDADE LABORATIVA E/OU DOENcA DO AUTOR. PARA TAL MISTER NOMEIO
PERITO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO, O MeDICO DR. G
ENALDO DE LIMA MARTINS, CRM 2.814/GO, INTEGRANTE DA SECRETARIA MU
NICIPAL DE SAuDE DE MINEIROS/GO (SUS), COM ENDEREcO PROFISSIONAL
NA UNIDADE BaSICA DE SAuDE RAUL BRANDaO DE CASTRO, LOCALIZADA NA
RUA SANTA LUZIA, QUADRA 5-A, LOTE 01, PARQUE SaO JOSe, MINEIROS/G
O, ONDE SERa REALIZADA A PERiCIA. DESIGNO O DIA 01/04/2011, aS 13
:00 H, PARA A DATA DA PERiCIA. O AUTOR DEVERa COMPARECER NO LOCAL
DA PERiCIA COM TODOS OS EXAMES FEITOS ANTERIORMENTE. O LAUDO DEV
ERa SER APRESENTADO NO PRAZO MaXIMO DE 10 (DEZ) DIAS APoS A REALI
ZAcaO DA PERiCIA. DEIXO DE FIXAR OS HONORaRIOS PERICIAIS, UMA VEZ
QUE O FEITO TRAMITA SOB O PaLIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA E O PE
RITO NOMEADO e INTEGRANTE DA SAuDE PuBLICA DO MUNICiPIO DE MINEIR
OS/GO, QUE ARCARa INTEGRALMENTE COM A PERiCIA. FACULTO AS PARTES,
DENTRO DO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, A INDICAcaO DE ASSISTENTES
TeCNICOS E APRESENTAcaO DE QUESITOS. OS ASSISTENTES TeCNICOS SaO
DE CONFIANcA DAS PARTES, NaO SUJEITOS A IMPEDIMENTOS OU SUSPEIca
O(CPC, ART. 422) E OFERECERaO SEUS PARECERES NO PRAZO COMUM DE 10
DIAS, APoS A APRESENTAcaO DO LAUDO DO PERITO OFICIAL, INDEPENDEN
TEMENTE DE INTIMAcaO(CPC, ART. 433, PARaGRAFO uNICO). O SR. PERIT
O DEVERa RESPONDER AOS SEGUINTES QUESITOS DO JUIZ: 1) O AUTOR APR
ESENTA ALGUMA SEQUELA E/OU INCAPACIDADE FiSICA EM DECORReNCIA DE
ALGUMA DOENcA? SE POSITIVO, QUAL (IS) DOENcA(S)? 2)EM CASO DE RES
POSTA AFIRMATIVA AO PRIMEIRO QUESITO, TAL SEQUELA E/OU INCAPACIDA
DE e PROVISoRIA OU DEFINITIVA? IMPEDE O EXERCiCIO DE TRABALHO FiS
ICO? O AUTOR NECESSITA DE AUXiLIO PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA E
DE MEDICAcaO CONTINUADA ? O OBJETO DA PRECAToRIA DEVERa SER CITA
caO, INTIMAcaO DA AUDIeNCIA DESIGNADA E DA DESIGNAcaO DE DATA DA
PERiCIA (DO INSS). INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE AO PERITO. MINEIROS,
18 DE JANEIRO DE 2011. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
1218-33.2011.8.09.0105
AUTOS NR. : 24
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LIOLINA SILVESTRE DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29127 GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE
DESPACHO
:
AUTOS No: 201100012189 DESPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BEN
EFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA a PARTE AUTORA, NOS TE
RMOS DA LEI No 1.060/50. CITE-SE O INSS VIA CARTA PRECAToRIA A SE
R ENCAMINHADA PARA A SEcaO JUDICIaRIA DE GOIaS (JUSTIcA FEDERAL),
CONSTANDO NO MANDADO AS ADVERTeNCIAS DO ART. 285 DO CPC E O PRAZ
O DE RESPOSTA. COM A EVENTUAL RESPOSTA O INSS DEVERa INFORMAR SE
PRETENDE FIRMAR ACORDO COM A PARTE AUTORA EM FACE DE EVENTUAIS DO
CUMENTOS QUE INSTRUAM A INICIAL. APRESENTADA EVENTUAL CONTESTAcaO
, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIA
S. DESDE Ja, CASO NaO HAJA PROPOSTA DE ACORDO PELO INSS, DESIGNO
AUDIeNCIA uNICA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO PARA O DIA
05/05/2011, aS 09:30 H. EVENTUAL ROL DE TESTEMUNHAS OU PEDIDO DE
SUBSTITUIcaO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS DEVERa SER APRESENTADO NO
PRAZO MaXIMO DE TRINTA DIAS ANTES DA REFERIDA AUDIeNCIA. INTIMEM
-SE AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS NA INICIAL E NA FUTURA
CONTESTAcaO. EM CASO DE EXISTeNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, O
DEMANDADO DEVERa JUNTAR CoPIA DO MESMO NOS AUTOS, ATe A REFERIDA
AUDIeNCIA. O OBJETO DA PRECAToRIA DEVERa SER CITAcaO E INTIMAcaO
DA AUDIeNCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. MINEIROS, 17 DE JANEIRO DE 2
011. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

1281-58.2011.8.09.0105

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ANTONIO INACIO SIMAO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29127 GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE
DESPACHO
:
AUTOS No: 201100012812 DESPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BEN
EFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA a PARTE AUTORA, NOS TE
RMOS DA LEI No 1.060/50. CITE-SE O INSS VIA CARTA PRECAToRIA A SE
R ENCAMINHADA PARA A SEcaO JUDICIaRIA DE GOIaS (JUSTIcA FEDERAL),
CONSTANDO NO MANDADO AS ADVERTeNCIAS DO ART. 285 DO CPC E O PRAZ
O DE RESPOSTA. COM A EVENTUAL RESPOSTA O INSS DEVERa INFORMAR SE
PRETENDE FIRMAR ACORDO COM A PARTE AUTORA EM FACE DE EVENTUAIS DO
CUMENTOS QUE INSTRUAM A INICIAL. APRESENTADA EVENTUAL CONTESTAcaO
, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIA
S. DESDE Ja, CASO NaO HAJA PROPOSTA DE ACORDO PELO INSS, DESIGNO
AUDIeNCIA uNICA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO PARA O DIA
05/05/2011, aS 09:00 H. EVENTUAL ROL DE TESTEMUNHAS OU PEDIDO DE
SUBSTITUIcaO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS DEVERa SER APRESENTADO NO
PRAZO MaXIMO DE TRINTA DIAS ANTES DA REFERIDA AUDIeNCIA. INTIMEM
-SE AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS NA INICIAL E NA FUTURA
CONTESTAcaO. EM CASO DE EXISTeNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, O
DEMANDADO DEVERa JUNTAR CoPIA DO MESMO NOS AUTOS, ATe A REFERIDA
AUDIeNCIA. O OBJETO DA PRECAToRIA DEVERa SER CITAcaO E INTIMAcaO
DA AUDIeNCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. MINEIROS, 17 DE JANEIRO DE 2
011. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE MINEIROS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: LICEIA MORAES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO
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NR. PROTOCOLO
: 402465-18.2010.8.09.0105
AUTOS NR. : 2663
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GILBERTO OLIVEIRA SOARES
VITIMA
: LUCAS MALAQUIAS PERES
FRANKLIN NUNES PERES
ADV ACUS
: 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO
DESPACHO
:
"...DESIGNO O DIA 01/02/2011, aS 13:00 HORAS, PARA REALIZAcaO DA
AUDIeNCIA DE INSTRUcaO E JULGAMENTO...".

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595 de 825

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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NR. PROTOCOLO
: 430562-73.2009.8.09.0166 ( 200904305621 )
AUTOS NR. : 391
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - BB SEGU
ADV REQTE
: 9458
GO - PAULO HENRIQUE DE MORAIS
ADV REQDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
DEVIFO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA AS FLS. 115, PARA
TANTO, NOMEIO COMO PERITO MEDICO O DR. ULISSES MOREIRA PEREIRA, C
RM 9225 - FONE: (62) 3370-L759. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUEREN
DO, INDICAREM ASSISTENTE TECNICO A APRESENTAREM QUESITOS NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS. APoS, INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA APRESE
NTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MARCAR D
IA E HORA PARA A EFETIVAcaO DA PERiCIA MeDICA, TRAZENDO O LAUDO C
ONCLUSIVO EM 20 (VINTE) DIAS. OS HONORARIOS SERaO PAGOS PELA PART
E REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 19 DO CPC. INTIME-SE (...).

NR. PROTOCOLO
:
478-86.2011.8.09.0166
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: LXG
ADV REQTE
: 9122
GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE
DESPACHO
:
"DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. DESIGNO
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