Busca de Diários Oficiais


Diário GO - Tribunal de Justiça

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ADV REQTE
: 27473 GO - PATRICIA DE MOURA UMAKE
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RESOLVO O MeRITO DA LIDE, E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
PARA CONDENAR A PARTE Re AO PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE A R$
13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), VALOR ESTE QUE DEVERa
SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA (CALCULADOS A PARTIR DA CITACAO OU
INDEFERIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS
PELO INPC (A PARTIR DE 01/06/2007  DATA DA VIGeNCIA DA LEI No
11.482/07).
CONDENO A PARTE Re AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, ESTES FIXADOS EM 15%
(QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAcaO.
COM O TRaNSITO EM
JULGADO, INTIME-SE A PARTE Re PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR
DA CONDENAcaO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE SER
ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), TUDO CONSOANTE OS
DITAMES DO ART. 475-J E SEGUINTES DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P. R. INTIMEM-SE.
APARECIDA DE GOIaNIA,17 DE JANEIRO DE 2011
VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
- JUIZ
DE DIREITO -

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE

219710-95.2002.8.09.0011 ( 200202197101 )
5
USUCAPIAO
ALCIONE PIMENTEL DA SILVA
ESPOLIO DE JOSE PEIXOTO DA SILVEIRA
TEOTINO FRANCISCO ALBERTO
IBRAHIM CHEDIAK
JOSE RIBAMAR DA SILVA DOURADO
ADV REQTE
: 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO
ADV REQDO
: 8094
GO - JOSELIA DE ALCANTARA GALASSO
ADV CONFINANTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO DA PARTE AUTORA, O QUE FAcO CORROBORADO PELO PARECER DA
NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTeRIO PuBLICO, ISTO PARA DECLARAR O
DOMINIO DO IMoVEL DESCRITO NO PEDIDO INAUGURAL EM FAVOR DE
ALCIONE PIMENTEL DA SILVA, SENDO O PRIMEIRO PORTADOR DA CI No
52.842-SP-GO, NATURAL DE GOIaS - GO, SOBRE O IMoVEL SITUADO NESTA
CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIaNIA  GO, CONSISTENTE NO
LOTE 05, QUADRA 45, DO LOTEAMENTO VILA BRASiLIA, COM aREA DE 420
MTS2, SITUADO NA AVENIDA BRASiLIA, CONFORME O QUE ESTABELECE O
ARTIGO 1.238 E SEGUINTES DO CoDIGO CIVIL.
A PRESENTE
SENTENcA DECLARAToRIA SERVIRa DE TiTULO DE DOMiNIO PARA O DEVIDO
REGISTRO JUNTO AO CARToRIO DE REGISTRO DE IMoVEIS DESTA CIDADE E
COMARCA DE APARECIDA DE GOIaNIA - GO.
CUSTAS E
HONORaRIOS PELA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.
FIXO a DOUTA
CURADORA NOMEADA aS FLS. 140, DRA. CRISTIANE AMARAL BEFFART,
VERBA HONORaRIA EM VALOR EQUIVALENTE A 4 (QUATRO) UHD'S, QUE
DEVERa SER PAGA PELO ESTADO DE GOIaS, CONFORME PORTARIA DA P. G.
E., EMITINDO-SE A COMPETENTE CERTIDaO.
DEIXO DE FIXAR
VERBA HONORaRIA a CURADORA NOMEADA aS FLS. 63, DRA. JOSeLIA
ALCaNTARA GALASSO, VEZ QUE Ja FIXADO (FLS. 63) E RECEBIDO PELA
MESMA (FLS. 64 E 66).
APoS O TRaNSITO EM JULGADO DA
PRESENTE SENTENcA, EXPEcA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA REGISTRO
JUNTO AO CRI LOCAL, NA MATRiCULA Ja EXISTENTE OU NOVA MATRiCULA
A SER ABERTA, CONSIGNANDO OS NOMES DO BENEFICIaRIO, SENHOR
ALCIONE PIMENTEL DA SILVA.
P. R. I. E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.
AP. DE GOIaNIA, 10 DE JANEIRO DE 2011.
VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

161 de 825

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

257964-30.2008.8.09.0011 ( 200802579641 )
2808
COBRANCA
FABIO SOARES DE MENESES
ITAU SEGUROS S/A
22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA
22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RESOLVO O MeRITO DA LIDE, E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA NaO LOGROU eXITO EM COMPROVAR QUE ESTa
ACOMETIDA POR INVALIDEZ PERMANENTE (COM INSUSCEPTIBILIDADE DE
RECUPERAcaO), NaO ATENDENDO AOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 5o,
DA LEI No 6.194/1974, TUDO CONFORME DETERMINA O ART. 333, INCISO
I, DO CPC (O ONUS DA PROVA INCUMBE A QUEM ALEGA).
CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E NA VERBA
HONORaRIA, ESTA FIXADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
ISENTANDO-A DO PAGAMENTO, POR ORA, EM FACE DO DEFERIMENTO, EM SEU
FAVOR, DOS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA (LEI No
1.060/1950).
COM O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAcoES DE ESTILO.
P. R. I.
APARECIDA DE
GOIaNIA, 18 DE JANEIRO DE 2011
VANDERLEI
CAIRES PINHEIRO
- JUIZ DE DIREITO -

:
:
:
:
:

465025-89.2007.8.09.0011 ( 200704650252 )
2853
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
OLADIS TEREZINHA BARP BERWANGER
EDTEL COMERCIO GRUPO PLUS SERVICE
LEANDRO LUIZ GONCALVES DE ASSIS
JOSE EDMAR GONCALVES DE ASSIS
ADV REQTE
: 25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
ADV REQDO
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
AUTOSo2853/2007 - RETOMADO O IMOVEL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA
-SE E INTIME-SE, APA, 20/01/2011.

NR. PROTOCOLO
: 258024-66.2009.8.09.0011 ( 200902580242 )
AUTOS NR. : 2220
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FERNANDO ALVES MAIA SALAO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 14744 GO - CINTHIA MARQUES COELHO AGUIRRE
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, JUL
GAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, CONFIRMANDO-S
E A DECISaO ATACADA PELOS SEUS PRoPRIOS FUNDAMENTOS. NO MAIS, PER
MANECE INALTERADA A DECISaO DE FLS. 347/354. INTIMEM-SE E CUMPRASE. APARECIDA DE GOIaNIA, 14 DE JANEIRO DE 2011. VANDERLEI CAIRES
PINHEIRO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

263134-12.2010.8.09.0011
1662
CONSIGNATORIA
WALTENCIR FERREIRA DE BRITO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

162 de 825

ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ADV CONSGTE

: 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC, POR TOTAL AUSeNCI
A DE COMPROVAcaO DO ALEGADO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS D
A TUTELA PRETENDIDA PELA PARTE AUTORA, POR TOTAL AUSeNCIA DOS RiG
IDOS REQUISITOS PARA SUA CONCESSaO, POReM, DEFIRO DE OFICIO, PARC
IALMENTE O PROVIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR PARA TAO-SOMENTE, IMPE
DIR A INCLUSaO DO NOME DA PARTE AUTORA NO ROL DOS DEVEDORES INADI
MPLENTES. CITE-SE A PARTE Re PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 15 (QUIN
ZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. NO MESMO PRAZO, DEVERa A PARTE Re
APRESENTAR CoPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SEM, CONTUD
O, CARACTERIZAR A INVERSaO DO oNUS DA PROVA, TUDO CONFORME ARTS.
355/359 DO CPC. COMPROVADA A DISCUSSaO DA DiVIDA, EXPEcA-SE OFiCI
O AOS SERVIcOS DE PROTEcaO AO CReDITO (SPC, SERASA, BACEN E CADIN
), PARA EXCLUIR (OU PROIBIR A INCLUSaO) DO NOME DA PARTE AUTORA N
O ROL DOS DEVEDORES. APARECIDA DE GOIaNIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 298840-90.2009.8.09.0011 ( 200902988403 )
AUTOS NR. : 2567
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PAULO CESAR RODRIGUES JOCA
REQUERIDO
: MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 17351 GO - GIZELI COSTA DABADIA
ADV REQDO
: 75401 SP - MARIA HELENA GURGEL PRADO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO, VIII DO CPC, DECLARAR EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUcaO DO MeRITO, VISTO QUE A PARTE
AUTORA DESISTIU DA AcaO, SOB ALEGAcaO DE PERDA DO OBJETO.
SEM CUSTAS E SEM HONORaRIOS.
ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
INDEPENDENTEMENTE DO TRaNSITO EM JULGADO DA SENTENcA.
P. R.
I.

NR. PROTOCOLO
: 269342-12.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1673
NATUREZA
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.