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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 244724-93.2010.8.09.0175
: 2148
: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
: LRB
EBO
ADV REQTE
: 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO,ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO PARA JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO INICIAL, E HOMOLOGO POR
SENTENCA O ACORDO DE FLS. 01/02, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE
MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS POR SEREM AS PARTES BENEFICIARIAS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
18 DE OUTUBRO DE 2010. SIVAL GUERRA PIRES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 206249-68.2010.8.09.0175
: 2341
: RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL
: LAM
ESS
ADV REQTE
: 30094 GO - CELSO GONCALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS No 201002062491 DSC
SENTENCA
LUCIENE AMARAL
MOREIRA E ELIOMAR DE SOUZA SANTOS REQUEREM O RESTABELECIMENTO DA
SOCIEDADE CONJUGAL ANTERIORMENTE DISSOLVIDA POR SEPARAcaO
CONSENSUAL. O MINISTeRIO PuBLICO OPINOU aS FLS. 14/15. E O
RELATORIO. DECIDO.
DE INiCIO, TENHO COMO INCABiVEL A
REDISTRIBUIcaO DOS AUTOS, COMO PLEITEADO a F. 15, DADO QUE A AcaO
CONEXA Ja FOI DEFINITIVAMENTE JULGADO. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
46 DA LEI No 6.515, DE 26.12.1977, HOMOLOGO, POR SENTENcA, A
RECONCILIAcaO DO CASAL, RESTABELECENDO-SE, DESSA FORMA, A
SOCIEDADE CONJUGAL, NOS MESMOS TERMOS EM QUE FORA ANTERIORMENTE
CONSTITUiDA PELO CASAMENTO, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS,
ADQUIRIDOS ANTES DO DESQUITE E DURANTE ELE (CC, ART.46, PARaGRAFO
uNICO, DA LEI REFERIDA) EXPEcAM-SE OS MANDADOS DE AVERBAcaO QUE
SE FIZEREM NECESSaRIOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
ARQUIVEM-SE. GOIaNIA, 25 DE OUTUBRO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 500624-95.2009.8.09.0051 ( 200905006245 )
AUTOS NR. : 4091
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DELICE BRASIL COELHO
CONSIGNADO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV CONSGTE
: 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS, POR SE TRATAR DE PARTE
BENEFICIaRIA DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 19 DE
OUTUBRO DE 2010.
SIVAL GUERRA PIRES
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

80060-63.2009.8.09.0051 ( 200900800601 )
700
CONSIGNATORIA
JONAS RODRIGUES DE ASSIS
BANCO PANAMERICANO S/A

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSACAO, PARA QUE SURTA
SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUeNCIA, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, III, DO CoDIGO PROCESSUAL CIVIL. CONSIDERANDO QUE
NaO HOUVE VENCEDOR E VENCIDO, DADO QUE AS PARTES ENCERRARAM O
LITiGIO MEDIANTE TRANSAcaO, DEIXO DE PROCEDER a CONDENAcaO
PERTINENTE a VERBA HONORaRIA. APoS O RECOLHIMENTO EM 50% DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
PROCEDENDO-SE aS DEVIDAS BAIXAS.
NA HIPoTESE DE INeRCIA,
AVERBE-SE O REFERIDO DeBITO NA DISTRIBUIcaO E REMETAM-SE OS AUTOS
PARA O ARQUIVO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
68950-38.2007.8.09.0051 ( 200700689502 )
AUTOS NR. : 564
NATUREZA
: GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS
REQUERENTE
: DLP
REQUERIDO
: DAS
ADV REQTE
: 19880 GO - CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA
DESPACHO
:
ANTE A DESISTeNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE
MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DO CoDIGO DE PROCESO
CIVIL. DOU AS PARTES POR INTIMADAS E A SENTENcA COMO PUBLICADA
NESTA AUDIeNCIA. De CIeNCIA AO MINISTeRIO PuBLICO. REGISTRE-SE.
ARQUIVEM-SE. (AS) SIVAL GUERRA PIRES-JUIZ DE DIREITO. NADA MAIS
HAVENDO A CONSTAR ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E EM
TUDO ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO, EU EU_______________(LUCIANA
G. DE LIMA), O DIGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

295129-25.2007.8.09.0051 ( 200702951298 )
2292
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RAS
DBAL
WAL
ADV REQTE
: 24278 GO - ANA CAROLINA MAZER
24953 GO - CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVERIO
ADV REQDO
: 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
FACE a SUCUMBeNCIA, APLICANDO O PRINCiPIO DA
CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS,
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSIDERADAS A ATUAcaO PROFISSIONAL DA
PARTE VENCEDORA, A NATUREZA, A NaO COMPLEXIDADE E IMPORTaNCIA DA
CAUSA (ART. 20, 3o, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL), MAS DECLARO
SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO CReDITO SUCUMBENCIAL, POR SER A PARTE
AUTORA BENEFICIaRIA DE ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA (ART. 12
DA LEI 1060/50).
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE
ARQUIVEM-SE.
GOIaNIA, 15 DE OUTUBRO DE 2010.
SIVAL GUERRA
PIRES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE

: 376685-78.2009.8.09.0051 ( 200903766854 )
: 3437
: CONSIGNATORIA
: LUCAS DA SILVA NOGUEIRA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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495 de 592

ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 28262 GO - ESTEVAO MAGALHAES ZAKHIA
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSACAO, PARA QUE SURTA
SEUS JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUeNCIA, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, III, DO CoDIGO PROCESSUAL CIVIL.
CONSIDERANDO QUE
NaO HOUVE VENCEDOR E VENCIDO, DADO QUE AS PARTES ENCERRARAM O
LITiGIO MEDIANTE TRANSAcaO, DEIXO DE PROCEDER a CONDENAcaO
PERTINENTE a VERBA HONORaRIA.
APoS O RECOLHIMENTO EM 50% DAS
CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
PROCEDENDO-SE aS DEVIDAS BAIXAS.
NA HIPoTESE DE INeRCIA,
AVERBE-SE O REFERIDO DeBITO NA DISTRIBUIcaO E REMETAM-SE OS AUTOS
PARA O ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 450113-93.2009.8.09.0051 ( 200904501137 )
AUTOS NR. : 302
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: SONIA BUENO ANTUNES
REQUERIDO
: JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE
ADV REQTE
: 9288
GO - GERALDO VARLEI DE MIRANDA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIeNCIA, A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTeNCIA DO
FEITO. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: FACE A
DESISTeNCIA DA AcaO, RESTA ADUZIR QUE NaO SE FAZ NECESSaRIA A
INTIMAcaO DO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE SUA CONCORDaNCIA
QUANTO a DESISTeNCIA, TENDO EM VISTA QUE NaO FOI EFETUADA SUA
CITAcaO (ART. 267,  4o, DO CPC ). ANTE AO EXPOSTO, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DE MeRITO, NA FORMA DO ARTIGO
267, VIII, DO CPC. DOU AS PARTES POR INTIMADAS E A SENTENcA COMO
PUBLICADA NESTA AUDIeNCIA. REGISTRE-SE. ARQUIVEM-SE (AS. SIVAL
GUERRA PIRES JUIZ DE DIREITO).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

30193-04.2009.8.09.0051 ( 200900301931 )
584
REPARACAO DE DANOS
DOMINGAS PEREIRA NASCIMENTO
EMECE REDE DE CONSTRUCAO
11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
ADV REQDO
: 21534 GO - RODRIGO MENDONCA RODARTE
DESPACHO
:
A AUDIENCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI DESIGNADA
PARA O DIA 09/02/11 AS 13:30 HORAS.
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