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Diário GO - Tribunal de Justiça

250,00 (duzentos e cinquenta reais) os honorarios
advocaticios devidos pela recorrida ao recorrente.
Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

52 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 151756-04.2005.8.09.0051(200591517566)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ALINE OLIVEIRA LAMMEL
SERVIO TULIO DE BARCELOS
APELADO(S)
: MARCIO MACHADO VIEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia dessas consideracoes, e atento ao
que dispoe o artigo 557,  1o - A, do Codigo de
Processo Civil, conheco do apelo interposto e

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dou-lhe provimento, para cassar a sentenca atacada
e determinar o retorno dos autos ao juizo de
origem, para o normal prosseguimento do feito.
Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.
53 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 110059-08.2002.8.09.0051(200291100597)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: JOSE LUIZ BRAGA
ADV(S) : ECIO DA SILVA ALMEIDA
LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA
GELMA NUNES DE MORAES
1 APELADO(S)
: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV(S) : MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA
KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS
2 APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : NIVIA MARCIA DA SILVA
CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
A vista do exposto, e com fulcro no artigo 557,
caput, do Codigo de Processo Civil, nego
seguimento ao apelo, mantendo a sentenca
vergastada por estes e seus proprios e juridicos
fundamentos. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

54 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 15243-05.1987.8.09.0036(8790152439)
: CRISTALINA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: AGENCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER AGEL
ADV(S) : MELISSA ANDREA LINS PELIZ
ALERTE MARTINS DE JESUS
ALESSANDRA PERES VILELA ARAUJO
ARNALDO RAGGI JUNIOR
2 APELANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : FABIA DE BARROS AMORIM
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE CRISTALINA
ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, e atento ao que dispoe o artigo
557,  1o-A, do Codigo de Processo Civil, dou
parcial provimento aos apelos interpostos, apenas
para manter na propriedade do primeiro apelante a
area em que foi edificada o ginasio de esportes,
tendo em vista o cumprimento parcial do encargo
imposto na doacao sob analise. No mais, deve ser
mantido o decisum, mantendo-se a revogacao da
doacao quanto ao restante da area. Em decorrencia
da sucumbencia reciproca, condeno as partes ao
pagamento pro rata das custas processuais, devendo
cada qual arcar com os honorarios de seu
advogado, nos termos do artigo 21 do Codigo de
Processo Civil. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

55 - APELACAO CIVEL

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 396331-69.2008.8.09.0064(200893963313)
: GOIANIRA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : WARLEI MARTINS DE SOUZA
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
APELADO(S)
: DAVI MATIAS DOS SANTOS SERRA
ADV(S) : HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO
JERONIMO JOSE BATISTA
VITALINO MARQUES SILVA
HIGOR REIS DIAS BATISTA
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil,
nego seguimento ao apelo, por ser manifestamente
improcedente. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.
56 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 150179-20.2007.8.09.0051(200791501795)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: GERSON FERREIRA
ADV(S) : ADEMAR AMORIM JUNIOR
APELADO(S)
: HOSPITAL DE ACIDENTADOS CLINICA SANTA ISABEL
LTDA
ADV(S) : TANIA MORATO COSTA
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, estando o presente recurso de
Apelacao em confronto com a jurisprudencia deste
Egregio Tribunal de Justica, nego-lhe seguimento,
com base no artigo 557, caput, do Codigo de
Processo Civil, mantendo-se a sentenca singular,
por seus fundamentos. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

57 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 261266-10.2009.8.09.0051(200992612667)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: NUTRAGE INDUSTRIAL LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
LEONARDO RIBEIRO ISSY
ROMULO MACHADO CARLOS LEMES
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia dessas consideracoes, e atento ao
que dispoe o artigo 557,  1o - A, do Codigo de
Processo Civil, conheco do apelo interposto e
dou-lhe provimento, reformando a sentenca atacada
para conceder os beneficios da assistencia
judiciaria pleiteados aos apelantes. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

58 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

1 APELADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 23861-68.2008.8.09.0079(200890238618)
: ITABERAI
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: JOSE ANTONIO TOME DA CRUZ E OUTRO(S)
ADV(S) : JEAN CARLO DOS SANTOS
JULLYANNE LOPES DE ALMEIDA
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADV(S) : ANTONIO CHAVES ABDALLA
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
ALVIDO BECKER

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2 APELADO(S)

: TRANSPORTADORA MOTA LTDA
ADV(S) : BALTAZIVAR DOS REIS SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
Nesse prisma, por estar em confronto com a
jurisprudencia dominante deste Tribunal, nego
seguimento ao recurso, nos termos do art. 557,
caput, do Codigo de Processo Civil. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.
59 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 589722-17.2008.8.09.0087(200895897229)
: ITUMBIARA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
APELADO(S)
: MURILO DIAS BATISTA
ADV(S) : BRUNA PEREIRA BORGES
PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRANDA
OCLECIO MIRANDA JUNIOR
OCLECIO CORREA DE MIRANDA NETO
DECISAO OU DESPACHO:
Na confluencia do exposto e atento ao que dispoe o
artigo 557, caput, do Codigo de Processo Civil,
nego seguimento ao agravo retido, por ser
manifestamente inadmissivel e a apelacao, por ser
manifestamente improcedente. Intimem-se.
INTIMACAO N. 02/2011.

60 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 178113-79.2009.8.09.0051(200991781139)
: GOIANIA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS
LTDA
ADV(S) : IHUNA MARTINS BORGES
CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
KAREN PEREIRA COSTA PRATA
APELADO(S)
: GERCINA MORAIS DE CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, nego seguimento ao recurso
apelatorio, nos termos do artigo 557, caput, do
Codigo de Processo Civil. Procedo, porem, de
oficio, a retificacao do erro material contido na
sentenca, decidindo o feito com base no art. 284,
paragrafo unico, do CPC. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.

61 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 250382-17.2004.8.09.0076(200492503826)
: IPORA
: DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: MANOEL PIRES DE SOUZA E OUTRO(S)
ADV(S) : JOAO ANTONIO FRANCISCO
MARCIO DINIZ SILVA
APELADO(S)
: BRASIL TELECOM S/A
ADV(S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com base no artigo 557, 1o-A,
do Codigo de Processo Civil, conheco do recurso e
dou-lhe parcial provimento, para tao somente
reduzir a verba honoraria para a importancia de
R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
mantendo, no mais, inalterada a sentenca

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recorrida. Intimem-se.
INTIMACAO N. 002/2011.
62 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)

: 266660-74.2008.8.09.0134(200892666609)
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