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Diário GO - Tribunal de Justiça

PAGOS PELO MESMO CORRESPONDENTE a R$4.648,56 (QUATRO MIL, SEISCEN
TOS E QUARENTA E OITO REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS MORAToRIOS A PARTIR DA CITAcaO E CORREcaO MONETaRIA
A PARTIR DO ACORDO EXTRA AUTOS ENTABULADO ENTRE AS PARTES (03/03/
08). ABSTENHO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORaRIOS EM
VISTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE." - GOIaNIA, 22/12/2010.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

308037-08.2007.8.09.0054 ( 200703080371 )
1041
COBRANCA
ADRIANO GOMES MENDES
ROSILDO TAVARES
SUZENELE FERRERIA MENDES
ADV REQTE
: 17954 GO - ARNALDO JOAO PACHECO
19142 GO - EDSON BENTO VIEIRA
ADV REQDO
: 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"...JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O RE
QUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$1.000,00 (CINCO MIL REAIS), DE
VIDAMENTE CORRIGIDO COM JUROS A PARTIR DA CITAcaO E CORREcaO MONE
TaRIA, VIA INPC, A PARTIR DA EMISSaO DO TiTULO EXTRAJUDICIAL EM
QUESTaO. ABSTENHO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORaRIOS
EM VISTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI9.099/95. PUBLIQUE-SE. RE
GISTRE-SE. INTIME-SE." - GOIaNIA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010 - JOSe
PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

242233-25.2009.8.09.0054 ( 200902422337 )
712
INDENIZACAO
NILVA LEITE GALEMBECK ZOCCOLI
FRUPO FREITAS
CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV REQTE
: 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL
10623 GO - JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA
ADV REQDO
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
27720 GO - FERNANDA RIOS NASCIMENTO
DESPACHO
:
"INTIME-SE SOMENTE A REQUERENTE, FACE O RETORNO DOS AUTOS DA
TURMA RECURSAL.
APoS, JUNTADA NOS AUTOS DA AR DE INTIMAcaO, ANTE O TRaNSITO
EM JULGADO DO ACoRDaO (FL. 128), ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS."
GOIaNIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2010 - JOSe PROTO DE OLIVEIRA - JU
IZ DE DIREITO

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

:
:
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:
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:

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

14689-12.2010.8.09.0054
29
OBRIGACAO DE FAZER
MARLI BARBOSA DE PAULA
VITOR RODRIGUES BRAGA DE SOUZA
30208 GO - LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO
26671 GO - JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA
26915 GO - ANNE ROSE NUNES GOMES DE VASCONCELOS

DESPACHO
:
"...NaO RESTANDO PROVAS SUFICIENTES ACERCA DA EXISTeNCIA DE ALGUM
NEGoCIO JURiDICO CELEBRADO ENTRE A REQUERENTE E O REQUERIDO, MAS
SIM RESTANDO EVIDENCIADO A CELEBRAcaO DE DOAcaO ENTRE A REQUERENTE E SUA FILHA, ORA EX-ESPOSA DO REQUERIDO, NaO MERECE GUARIDA O
ACOLHIMENTO DO PEDIDO INICIAL. ... DO EXPOSTO, COM FULCRO NAS MOTIVAcoES SUPRA EXPENDIDAS E NORMAS REGENTES DA ESPeCIE, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ABSTENHO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORaRIOS EM VISTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA
LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE." - GOIaNIA, 20
DE DEZEMBRO DE 2010 - JOSe PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
98087-51.2010.8.09.0054
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: CECILIA DAS DORES MACHADO
REQUERIDO
: CONSORCIO NACIONAL HONDA
ADV REQDO
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
"...VISLUMBRANDO A INOCORReNCIA DE QUAISQUER DAS POSSIBILIDADES
FIXADAS PELA LEGISLAcaO E JURISPRUDeNCIA PaTRIA REMANOSA, NaO Ha
QUE SE PERMITIR A RESTITUIcaO DAS IMPORTaNCIAS PAGAS DE FORMA IME
DIATA. ... JULGO IMPROCEDENTE, REFERENTE A RESTITUIcaO IMEDIATA
DOS VALORES PAGOS EM CONSoRCIO, JUNTO A REQUERIDA, UMA VEZ QUE
SEU PRETENSO DIREITO SOMENTE SE AVIVENTARa APoS O TRANSCURSO DO
PRAZO DE 30 DIAS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO, OU TaO LOGO, SEJA CONTEMPLADO O REQUERENTE EM SORTEIO ENTRE OS EXCLUiDOS DO GRUPO.
TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS E SEM HONORaRIOS A
DVOCATiCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE." - GOIaNIA, 20
DE DEZEMBRO DE 2010 - JOSe PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
70570-71.2010.8.09.0054
AUTOS NR. : 157
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GILDETH ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: FABIANO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 24588 GO - PEDRO TOME DA SILVA
DESPACHO
:
"...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DO VALOR DE R$7.761,00 (SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA
E UM REAIS), REFERENTE AOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS AO AUTOR; E
AINDA, OBRIGANDO-O AO ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DO CONTRATO DE COMPRA E VANDA OBJETO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE EM
QUESTaO. FICA O CONDENADO ADVERTIDO DE QUE CASO A CONDENAcaO NaO
SEJA SATISFEITA EM QUINZE DIAS, SERa FIXADA MULTA ACRESCIDA AO
MONTANTE DA CONDENAcaO, NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO, NOS TERMOS ART. 475-J DO CPC, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE. ABSTENHO
DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORaRIOS EM VISTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE." - GOIaNIA, 20/12/2010 - JOSe PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ
DE DIREITO

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 102703-69.2010.8.09.0054
AUTOS NR. : 253
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUZINETE DA COSTA
REQUERIDO
: PAZ ETERNA LANCAMENTOS E ADMINISTRACAO DE SERVIC
ADV REQTE
: 20532 GO - CRISTIANO NAVES AMARAL
ADV REQDO
: 29010 GO - JOSUE RUFINO ALVES
DESPACHO
:
"...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A
RESTITUIR O VALOR DE R$140,61 (CENTO E QUARENTA REAIS, SESSENTA E
UM CENTAVOS), ACRESCIDO DE INPC E JUROS MORAToRIOS A PARTIR DA CI
TAcaO; E AINDA, AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), REFERENTE AOS DANOS MORAIS CAUSADOS AO AUTOR, DEVIDAMENTE A
CRESCIDOS DE INPC A PARTIR DESTA DATA E JUROS MORAToRIOS DA CITAcaO. FICA O CONDENADO ADVERTIDO DE QUE CASO A CONDENAcaO NaO SEJA
SATISFEITA EM QUINZE DIAS, SERa FIXADA MULTA ACRESCIDA AO MONTANTE DA CONDENAcaO, NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO, NOS TERMOS ART.
475-J DO CPC, AQUI APLICADO SUBSIDIARIAMENTE. ABSTENHO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORaRIOS EM VISTA DO DISPOSTO NO
ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."
GOIaNIA, 29/11/2010 - JOSe PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

191785-14.2010.8.09.0054
500
INDENIZACAO
FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO
CITIBANK S/A
AZANELO
ADV REQTE
: 27305 GO - DIEGO JUBE PACHECO
30342 GO - MARIANA TAVARES SILVA LOPES
ADV REQDO
: 25819 GO - ELDER BARBOSA LEITE
DESPACHO
:
"...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO
TaO SOMENTE INEXISTENTE A DiVIDA COBRADA PELA SEGUNDA REQUERIDA,
DECORRENTE DO CHEQUE DE No 900002, E AINDA, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DOS REGISTROS NOS oRGaOS DE PROTEcaO AO CReDITO. EM RELAcaO AO PRIMEIRO RECLAMADO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. OFICIEMSE AOS oRGaOS DE PROTEcaO AO CReDITO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS E SEM HONORaRIOS ADVOCATiCIOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE." - GOIaNIA, 23/12/2010 - JOSe PROTO DE
OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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:

79631-58.2007.8.09.0054 ( 200700796317 )
244
INDENIZACAO
WANDERSON CINTRA DE ANDRADE
TELEGOIAS CELULAR S/A (VIVO)
11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
17364A GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO
25250 GO - WANESSA SILVEIRA COSTA
ADV REQDO
: 22467 GO - PEDRO MEIRELES COSTA
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DESTE JUiZO APLICaVEL A TODOS
PROCESSOS QUE AQUI TRAMITAM, NO SENTIDO DE QUE SOMENTE OS VALORES
REFERENTES A HONORaRIOS ADVOCATiCIOS SaO EXPEDIDOS EM NOME DO PRO
CURADOR DO REQUERENTE, E NaO HAVENDO MOTIVOS NOS AUTOS A ALTERAR
TAL PROCEDIMENTO UNIFORME E REITERADO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDI
DO DE FL. 135, DETERMINANDO A EXPEDIcaO DO COMPETENTE ALVARa PARA
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