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Diário GO - Tribunal de Justiça

INTIMADA DRA.KARINE MARTINS MAIA DA DECISAO SUPRA.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2011
NR. NOTAS : 24
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.E AMBIENTAL

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ESCRIVAO(A)
: .
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO CESAR RODRIGUES SALGADO
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NR. PROTOCOLO
: 420313-53.2009.8.09.0137 ( 200904203136 )
AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MUNICIPIO DE RIO VERDE
EMBARGADO
: VERA LUCIA FERREIRA CAETANO
ADV EMBGTE
: 20108 GO - CELMA LEAO MORAIS
ADV EMBGDO
: 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
15543 GO - LEOBERTO URIAS DE SOUSA
18865 GO - IDIVAN CANDIDO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAR DR. LEOBERTO URIAS DE SOUSA PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSaO.

NR. PROTOCOLO
: 404944-19.2009.8.09.0137 ( 200904049447 )
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: HUGO RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA
ADV EXECDO
: 18798 GO - FABRICIO EDER CARVALHAIS
DESPACHO
:
INTIMAR DR. FABRICIO EDER CAVALHAIS PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSaO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

338859-56.2006.8.09.0137 ( 200603388595 )
5898
DECLARATORIA
CECILIA DA SILVA LEAO LIMA
JOAO FERREIRA ROSA JFR FACTORING
12595 GO - JOSE ANTONIO PINCOWSCY
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
24483 GO - ADEMAR GARCIA NETO

DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM ARRIMO NOS ART. 269, INCISO I DO CIDIGO DE
PROCESSO CIVIL JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA MANTE
R A EXIGIBILIDADE DO DEBITO E VALIDADE DOS CHEQUES APONTADOS.
POR CONSEQUENCIA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTOR
A NOS AUTOS DA AcaO CAUTELAR DE SUSTAcaO DE PROTESTO EM APENSO, N
o 5.389/06 MOMENTO EM QUE REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA aS FLS 14-16

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

338853-49.2006.8.09.0137 ( 200603388536 )
5904
DECLARATORIA
LEONARDO VELOSO DO PRADO
JOAO FERREIRA ROSA JFR FACTORING
12595 GO - JOSE ANTONIO PINCOWSCY
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
24483 GO - ADEMAR GARCIA NETO

DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM ARRIMO NOS ART. 269, INCISO I DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA MANTER
A EXIGIBILIDADE DO DeBITO E VALIDADE DOS CHEQUES APONTADOS.
POR CONSEQUeNCIA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO
AUTOR NOS AUTOS DA AcaO CAUTELAR DE SUSTAcaO DE PROTESTO EM
APENSO, No 5.387/06, MOMENTO EM QUE REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA aS
FLS. 14-16.
DETERMINO A EXPEDIcaO DE OFiCIO AO CARToRIO DE

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PROTESTOS DE TiTULOS DESTA COMARCA, DANDO-LHE CIeNCIA DA PRESENTE
DECISaO.
OUTROSSIM, DETERMINO SOMENTE A ALTERAcaO DO
VALOR DA CAUSA ATRIBUiDO NA AcaO PRINCIPAL, DE MODO QUE PASSE A
CONSTAR COMO SENDO R$41.520,00 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E
VINTE REAIS), INTIMANDO-SE O AUTOR PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES.
O AUTOR AGIU COM EXTREMA Ma-Fe AO NEGAR O
DeBITO REPRESENTADO NOS TiTULOS APONTADOS AO PROTESTO, PELO QUE,
DE OFiCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CPC, CONDENO-O aS PENAS
IMPOSTAS AOS LITIGANTES DE Ma-Fe, DEVENDO INDENIZAR A REQUERIDA
EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DeBITO DEVIDAMENTE
ATUALIZADO, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS
HONORaRIOS DESPENDIDOS PELA MESMA EM RAZaO DAS DUAS DEMANDAS
(AcaO PRINCIPAL E CAUTELAR), MEDIANTE COMPROVAcaO NOS AUTOS.
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS EM AMBOS OS
FEITOS, BEM COMO NOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS QUE ARBITRO EM 15%
(QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO DeBITO ATUALIZADO.
P. R.
INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
RIO VERDE, 19 DE
JANEIRO DE 2011.
FERNANDO CeSAR RODRIGUES SALGADO
JUIZ
DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE

: 288137-13.2009.8.09.0137 ( 200902881374 )
: 769
: EMBARGOS A EXECUCAO
: HERCULES EVANDRO RAMOS SOARES
MAURICIO FRANCISCO BORGES
EMBARGADO
: FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
ADV EMBGTE
: 25073 GO - LOANNA ARANTES ATAIDES BRAZ
ADV EMBGDO
: 21723 GO - LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMA-SE DRA. LOANNA ARANTES ATAIDES BRAZ PARA TEOR DA SENTENcA:
"... DIANTE DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DEFLAGRADO
S. SEM CUSTAS, HAJA VISTA QUE, OS EMBARGANTES POSSUEM O BENEFICIO
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA..."

NR. PROTOCOLO
: 391061-05.2009.8.09.0137 ( 200903910610 )
AUTOS NR. : 478
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANDRENNITTA RODRIGUES OLIVEIRA
REQUERIDO
: FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
ADV REQTE
: 21101 GO - CLERIA SILVEIRA DA COSTA
ADV REQDO
: 19130 GO - CHRISTIANO BITTAR
DESPACHO
:
INTIMA-SE DRA. CLERIA SILVEIRA DA COSTA PARA TEOR DA SENTENcA:
"...DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NO ART.269, I DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ..."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO

: 201514-09.2010.8.09.0137
: 10473
: INDENIZACAO
: HUGO RODRIGUES
ESTADO DE GOIAS
REQUERENTE
: ELISABETH OLIVEIRA NAHIME
ADV REQDO
: 18798 GO - FABRICIO EDER CARVALHAIS
6666
GO - WELINTON SOARES TELES
17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA
25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE
ADV REQTE
: 26067 GO - LEANDRO SANTOS RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIMA-SE DR. LEANDRO SANTOS E DRA. FABRICIA EDER PARA TEOR DA FL

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

"EM CUMPRIMENTO A ATO ORDINARIODO ART. 328B, XXV DO PROVIMENTO N.
005/201, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM ACERCA DE PR
OVAS, JUSTIFICANDO CADA MODALIDADE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

298160-81.2010.8.09.0137
10843
COBRANCA
ANDREIA JUSTINO DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE GOIAS
19369 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA
19258 GO - ADRIANA MARQUES LEAO RODRIGUES
ADV REQDO
: 24041 GO - MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
DESPACHO
:
INTIMA-SE DRA. CLEUZA MARIA PEREIRA PARA TEOR DA CONTESTAcaO.

NR. PROTOCOLO
: 427176-25.2009.8.09.0137 ( 200904271760 )
AUTOS NR. : 371
NATUREZA
: RECLAMATORIA TRABALHISTA
REQUERENTE
: JULIO MARQUES
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES
ADV REQDO
: 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA
DESPACHO
:
INTIMA-SE DR. RODRIGO F. RODRIGUES PARA TEOR DA CONTESTAcaO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE

:
:
:
:
:
:

387559-58.2009.8.09.0137 ( 200903875599 )
492
MANDADO DE SEGURANCA
ILDA APARECIDA PEDROSO DOS SANTOS
SECRETARIO DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE R
25073 GO - LOANNA ARANTES ATAIDES BRAZ
27516 GO - JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS
25680 GO - KEILA MARIA VIEIRA
ADV IMPDO
: 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO
DESPACHO
:
INTIMA-SE DRA. LOANNA A.A.BRAZ PARA TEOR DA SENTENcA:
"...DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 13, DA LEI No12.016/200
9 COMBINADOS COMBINADOS COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA CONSIDER
ADOS, E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDID
O E MANTENDO PARCIALMENTE A LIMINAR CONCEDIDA aS FLS.28/30..."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE
ADV IMPDO

:
:
:
:
:
:
:

491832-59.2007.8.09.0137 ( 200704918328 )
2401
MANDADO DE SEGURANCA
EDSEL FREITAS PORTILHO
REITOR DA FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
25682 GO - LILIANE PEREIRA DE LIMA
19058 GO - EDSON ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
26480 GO - ALINE MENDONCA GERALDINO LEAO

DESPACHO
:
INTIMA-SE DRA. LILIANE PEREIRA PARA TEOR DA CERTIDAO:
"INTIMA-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA OS REQUE
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