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Diário GO - Tribunal de Justiça

BAIXAS NECESSaRIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PLANALTINA-GO, 19 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO.

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685 de 905

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NR. PROTOCOLO
: 359063-46.2009.8.09.0128 ( 200903590632 )
AUTOS NR. : 1090
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: LADS
REQUERIDO
: RGM
ADV REQTE
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
...ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENcA, A DESISTeNCIA DA PARTE AUTORA,
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. DE CONSEQUENCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE
M OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA-GO, 12 DE JANEI
RO DE 2011. (AS) JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA, JUIZA D
E DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 457464-80.2009.8.09.0128 ( 200904574649 )
: 1427
: SEPARACAO CONSENSUAL
: MNPS
JMT
ADV REQTE
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENcA, A DESISTeNCIA DA PARTE AUTORA,
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURiDICOS E LEGAIS. DE CONSEQUeNCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRaNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA-GO,
12 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 351223-53.2007.8.09.0128 ( 200703512239 )
AUTOS NR. : 9701
NATUREZA
: AUTORIZACAO JUDICIAL
REQUERENTE
: SVM
ADV REQTE
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENcA, A DESISTeNCIA DA PARTE AUTORA,
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURiDICOS E LEGAIS. DE CONSEQUeNCIA,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MeRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APoS O TRaNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA-GO,
12 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 333906-81.2003.8.09.0128 ( 200303339068 )
AUTOS NR. : 6113
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: GEOVAN MARIANO DE CARVALHO
REQUERIDO
: ONASSIS BARRETO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 10431 GO - MAHMUD ARMAD SARA
ADV REQDO
: 13692 GO - ALDIR DONIZETI VIEIRA
DESPACHO
:
REFERIDA SITUAcaO, REVELA ABANDONO, ENSEJANDO A APLICAcaO DO
DISPOSTO NO ART. 267, INCISO III, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
POSTO ISSO, SEM MAIORES DELONGAS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. SEM
CUSTAS E HONORaRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

PLANALTINA-GO, 13 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 295784-52.2010.8.09.0128
AUTOS NR. : 1127
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: REGINA MARTA DA SILVA RODRIGUES SANTOS
ESPOLIO
: JOAO BATISTA SANTOS(ESPOLIO)
ADV REQTE
: 30905 DF - THAIS TAVARES DA SILVA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIcaO DA
PRESENTE AcaO DE SOBREPARTILHA, NOS TERMOS DO QUE DISPoE O ARTIGO
257 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS NECESSaRIAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA-GO, 13 DE
JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA PINHEIRO LIMA - JUiZA
DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 398854-85.2010.8.09.0128
AUTOS NR. : 1478
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: ABS
MENOR
: DMS
REPRESENTANTE
: CDSS
REQUERIDO
: DMDS
ADV REQTE
: 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL E DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO RE
QUERENTE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO D
A PRESENTE ACAO E QUERENDO APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO DE 15(QUIN
ZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA P
RECATORIA. CUMPRA-SE. PLANALTINA-GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2010 - JOR
DANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA - JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 332360-15.2008.8.09.0128 ( 200803323608 )
AUTOS NR. : 852
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: DBN
REQUERIDO
: MAN
ADV REQTE
: 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA
ADV REQDO
: 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES
DESPACHO
:
AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA
DECRETAR, PELO DIVoRCIO, A DISSOLUcaO DA SOCIEDADE CONJUGAL ENTRE
DELZUITA BORGES DO NASCIMENTO E MIGUEL ARCANJO NETO. APoS O
TRaNSITO EM JULGADO, EXPEcA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAcaO,
NELE CONSIGNANDO-SE TODOS OS ELEMENTOS NECESSaRIOS a SUA
VALIDADE E CUMPRIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PLANALTINA-GO, 18 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

393576-40.2009.8.09.0128 ( 200903935761 )
1188
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
BSJ
JMS
LSL
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
:

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL, E JULGO EXTINTO O FEITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E
BAIXAS NECESSaRIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PLANALTINA-GO, 19 DE JANEIRO DE 2011. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA - JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
48961-38.2009.8.09.0128 ( 200900489612 )
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 25218 DF - MARCELO SANTOS DA FONSECA
DESPACHO
:
EX VI DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS
INICIAIS PARA DETERMINAR A EXCLUSaO DAS RESTRIcoES EXISTENTES EM
NOME DO REQUERENTE, COM RELAcaO AO CONTRATO DE ABERTURA DE
CONTA-CORRENTE E OS CHEQUES FORNECIDOS AO AUTOR DA FRAUDE, TANTO
NO SPC, QUANTO NO SERASA E CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM
FUNDOS. OUTROSSIM, CONDENO A INSTITUIcaO BANCaRIA REQUERIDA AO
PAGAMENTO DE INDENIZAcaO PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS AO
REQUERENTE, REPRIMENDA QUE FIXO NO QUANTUM DE R$ 3.000,00 (TReS
MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS, NO PATAMAR DE 1% (UM POR CENTO)
AO MeS, INCIDENTES DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, E CORREcaO
MONETaRIA, COM BASE NO INPC, CONTADA A PARTIR DA PROLAcaO DA
PRESENTE SENTENcA. POR SUCUMBENTE, CONDENO O ReU AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, OS QUAIS ARBITRO
EM EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAcaO, NOS TERMOS
EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 20,  3o, DO NOSSO CoDIGO PROCESSUAL
CIVIL. APoS O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
ANOTAcoES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
PLANALTINA-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. JORDANA BRANDaO ALVARENGA
PINHEIRO LIMA JUiZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 293228-82.2007.8.09.0128 ( 200702932285 )
AUTOS NR. : 9237
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: ISES
REQUERIDO
: ESSESRPOSG
ADV REQTE
: 16288 DF - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM
ADV REQDO
: 9695
DF - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO NETO
DESPACHO
:
DESSA FORMA, ANTE A AUSeNCIA DE ELEMENTOS PARA SE PERQUIRIR SE O
REQUERENTE REALMENTE NECESSITA DO QUANTUM DE ALIMENTOS PLEITEADO,
BEM COMO SE O ESPoLIO REQUERIDO POSSUI CONDIcoES FINANCEIRAS
PARA ARCAR COM QUALQUER QUANTIA QUE SEJA, HAJA VISTA NaO
DEMONSTRADA A EXISTeNCIA DE RENDA DECORRENTE DOS BENS
INVENTARIADOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. EM FACE DA
SUCUMBeNCIA, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$
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