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Diário GO - Tribunal de Justiça

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2011
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE BURITI ALEGRE
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: CAIO DE CARVALHO JUNQUEIRA
JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN
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NR. PROTOCOLO
: 325882-56.2010.8.09.0019
AUTOS NR. : 342
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: JMS
PAM
REQUERIDO
: PPDS
ADV REQTE
: 26499 GO - LELIO AUGUSTO NETO
ADV REQDO
: 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE NA DATA DE 01 E 02 DE FEVEREIRO
DO CORRENTE
ANO ESTE MAGISTRADO SE ENCONTRARA EM CONSULTA E TRATAMENTO MEDICO
REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA(01/02/10) PARA O DIA 01/03/11, AS
14:45 HORAS. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 19 DE
JANEIRO DE 2011.(A) PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN-JUIZ DE
DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 369046-71.2010.8.09.0019
AUTOS NR. : 370
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: LEANDRA PEREIRA JANUARIO
REQUERIDO
: MARCIO ROBERTO DE CARVALHO
ADV REQTE
: 28840 GO - JEAN FLAVIO FARIA GOMES
ADV REQDO
: 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE NA DATA DE 01 E 02 DE FEVEREIRO
DO CORRENTE
ANO ESTE MAGISTRADO SE ENCONTRARA EM CONSULTA E TRATAMENTO MEDICO
REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA(01/02/10) PARA O DIA 01/03/11, AS
14:45 HORAS. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 19 DE
JANEIRO DE 2011.(A) PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN-JUIZ DE
DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 349024-89.2010.8.09.0019
AUTOS NR. : 354
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: GRACIANO QUEIROZ MACHADO
ADV REQTE
: 31189 GO - DENISE VAZQUEZ PIRES
DESPACHO
:
E O SUCINTO RELAToRIO. DECIDO.
O PEDIDO DE DESISTeNCIA e ATO
PROCESSUAL PRIVATIVO DO AUTOR QUE ABRE MaO DO PROCESSO E NaO DO
DIREITO MATERIAL QUE JULGA TER PERANTE A PARTE ADVERSA OU SEJA, A
DESISTeNCIA ENSEJA A EXTINcaO DAS MESMAS SEM A RESOLUcaO DO
MeRITO (ART. 267, VIII, DO CPC), NaO HAVENDO RENuNCIA AO DIREITO
SOBRE QUE SE FUNDA A AcaO (ART. 269, V, DO CPC).
O PEDIDO DE
DESISTeNCIA FOI FORMULADO EXPRESSAMENTE PELA PARTE AUTORA,
CONFORME SE VERIFICA DA PETIcaO DE F. 20.
ANTE O EXPOSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS INICIAS RECOLHIDA AS F. 19. SEM CUSTAS FINAIS, ANTE A
EXTINcaO PREMATURA DO FEITO.
INTIMEM-SE. E, CERTIFICADO O
TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS.
BURITI ALEGRE, 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
PEDRO
RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO

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NR. PROTOCOLO
: 268776-73.2009.8.09.0019 ( 200902687764 )
AUTOS NR. : 308
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC SA
REQUERIDO
: DEMETRIUS JUNQUEIRA ARANTES
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
E O RELAToRIO. DECIDO.
O FEITO ENCONTRA-SE PARALISADO Ha MAIS
DE DE 01 (UM) ANO E A PARTE AUTORA NaO LHE DEU SEGUIMENTO, EMBORA
POR DUAS VEZES INTIMADA, DEMONSTRANDO TACITAMENTE O DESINTERESSE
NO SEGUIMENTO DO PROCESSO.
A PARALISAcaO DO FEITO POR PERiODO
SUPERIOR A TRINTA DIAS POR ABANDONO DAS PARTES ACARRETA A
EXTINcaO SEM RESOLUcaO DE MeRITO.
ANTE O EXPOSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM AMPARO NA DISPOSIcaO INSERTA NO ARTIGO
267, INCISO III E  1o DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
INTERMEDIaRIAS E FINAIS, SE HOUVER PELO REQUERENTE.
INTIMEM-SE.
APoS O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS
CAUTELAS LEGAIS.
BURITI ALEGRE, 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 189223-74.2009.8.09.0019 ( 200901892232 )
AUTOS NR. : 224
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: TAMARA RAMOS DE OLIVEIRA
IMPUGNADO
: FRANCISCO RAMOS DE SOUZA
ADV IMPGTE
: 26499 GO - LELIO AUGUSTO NETO
ADV IMPUGNDO
: 14461 GO - ANDREA PEREIRA MARTINS FONSECA
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DE
DE MERITO, NOS TERMOS DA DISPOSICAO LEGAL INSERTA NO ARTIGO
267
INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE.
APOS O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE ,
ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 08 DE
NOVEMBRO DE 2010.(A) PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN- JUIZ
DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 118986-78.2010.8.09.0019
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCO TULIO FARIAS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL SA
ADV REQTE
: 30413 GO - PAULO ROBERTO GOMES
DESPACHO
:
(...)ANTE O EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO ME
RITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. AS INTIMACOES, CONFORME REQUERIDO, DEVERAO SER FEI-'
TAS EM NOME DO CAUSIDICO DR. PAULO ROBERTO GOMES, OAB/GO 30.413.
SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. E CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, AR-'
QUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. BURITI ALEGRE, 18 DE
NOVEMBRO DE 2010. (A)PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN-JUIZ '
DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:

508243-46.2007.8.09.0019 ( 200705082436 )
267
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23240 GO - MARLUS GONCALVES DA CRUZ
7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO III

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DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO QUE SEJAM EXPEDIDOS ALVARaS, COM PRAZO DE 30 DIA
S, aS PARTES BENEFICIaRIAS DAS RESPECTIVAS CONTAS JUDICIAIS REFER
IDAS RETRO (F. 126/127), SENDO QUE O ALVARa RELATIVO AOS BENEFiCI
OS ATRASADOS PODERa SER ENTREGUE PESSOALMENTE AO PRoPRIO BENEFICI
aRIO, NA PRESENcA DE UM DOS CAUSiDICOS QUE O REPRESENTE, OU TaO S
OMENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. NA OCASIaO DA ENTREGA, O SERVEN
TUaRIO DEVERa INFORMAR AO IDOSO QUE ESTE VALOR SE REFERE A BENEFi
CIOS PREVIDENCIaRIOS ATRASADOS QUE A PARTE AUTORA TEM DIREITO EM
DECORReNCIA DESTE PROCESSO. SENDO O ALVARa ENTREGUE AO PATRONO DA
PARTE AUTORA, DEVERa O MESMO SER NOTIFICADO PARA, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, PRESTAR CONTAS REFERENTE a QUANTIA LEVANTADA E SE
U DESTINO. AO MESMO TEMPO, QUANDO DA ENTREGA DOS ALVARaS, O SERVE
NTUaRIO DEVERa SE INFORMAR JUNTO a PARTE AUTORA E CERTIFICAR NOS
AUTOS, SE O INSS Ja IMPLANTOU O BENEFiCIO DEFERIDO a MESMA. EM SE
NDO NEGATIVA A INFORMAcaO, INTIME-SE PESSOALMENTE O INSS PARA QUE
IMPLEMENTE O BENEFiCIO a PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DIaRIA, A QUAL FIXO EM R$ 100,00 (CEM) RE
AIS, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO SETOR DE IMPLANTAcaO DE
BENEFiCIOS. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. DILIGeNCIAS LEGAIS. BURITI AL
EGRE, 13 DE DEZEMBRO DE 2010. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOL
AN-JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 508116-11.2007.8.09.0019 ( 200705081162 )
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA CANDIDA DE RESENDE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 23240 GO - MARLUS GONCALVES DA CRUZ
ADV REQDO
: 7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DETERMINO QUE SEJAM EXPEDIDOS ALVARaS, COM PRAZO DE 30 DIA
S, aS PARTES BENEFICIaRIAS DAS RESPECTIVAS CONTAS JUDICIAIS REFER
IDAS RETRO (F. 126/127), SENDO QUE O ALVARa RELATIVO AOS BENEFiCI
OS ATRASADOS PODERa SER ENTREGUE PESSOALMENTE AO PRoPRIO BENEFICI
aRIO, NA PRESENcA DE UM DOS CAUSiDICOS QUE O REPRESENTE, OU TaO S
OMENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. NA OCASIaO DA ENTREGA, O SERVEN
TUaRIO DEVERa INFORMAR AO IDOSO QUE ESTE VALOR SE REFERE A BENEFi
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