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Diário GO - Tribunal de Justiça

AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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:

114594-75.2010.8.09.0058
437
INDENIZACAO
CAROLINA BRAGA DOS SANTOS
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA
15045 GO - JONIA CRISTINA BRAGA ADORNO
30847 GO - DAIANE ALVES DE SA ATAIDES
ADV REQDO
: 8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
EX POSITIS, COM ESPEQUE NO ART. 2o E 6o DA LEI 9.099/95, OUTORGO
PROCEDENCIA A PRETENSAO DO RECLAMANTE E CONDENO A RECLAMADA A
INDENIZA-LA, POR DANOS MORAIS, EM 20(VINTE) SALARIOS MINIMOS EM
R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS), EM VISTA DA INOPERANCIA
RECALCITRANTE DELE EM RESOLUCAO DE PROBLEMAS INFIMOS, BEM ASSIM
PELA FINALIDADE PEDAGOGICA E PROFILATICAS PARA EVITAR NOVAS
RECIDIVAS, EM QUE SEMPRE REINCIDEM, EM VISTA, TALVEZ DA PARCIMONIA DOS JULGADORES NO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, EM BANALIZACAO
E TARIFACAO DO DANO MORAL EM IMPORTANCIA INFIMAS, A TRAZER CONQUANTO,A CHAMADA DITADURA DA LITIGANCIA, POIS E MAIS CONGRUENTE
PAGAR INDENIZACOES PIFIAS DO QUE PRESTAR RAZOAVEL E CONGRUENTE
SERVICO PEDAGOGICO E INFORMATIVO A POPULACAO, POR ISSO NAO TRATARA ENRIQUECIMENTO ILICITO A AUTORA DA DEMANANDA E RUINA AO ENTE
DE ENSINO PRIVADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

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:

437185-89.2009.8.09.0058 ( 200904371853 )
1377
DECLARATORIA
RAFAEL MAXIMO RAMOS
NET WORK ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
CARTORIO DO 5o OFICIO DE JUSTICA DA CIDADE DE SA
ADV REQTE
: 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL
ADV REQDO
: 18456 GO - LUCIANO SILVA LACERDA
18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
25573 GO - POLYANNA OLIVEIRA SIQUEIRA
27608 GO - ATILA ZAMBELLI TOLEDO
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
28059 GO - LIEKO EMANUELLE VIEIRA ARAKI
DESPACHO
:
COM FULCRO NO ART. 49, DA LEI 9099/95, FOI REJEITADO OS EMBARGOS
HAJA VISTA SUA EXTEMPORANEIDADE, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO F
EITO.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

213218-83.2010.8.09.0051
784
INDENIZACAO
RENATO SOARES PRAXEDES
BANCO ITAULEASING S/A

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

JOAO ALVES BARROS
: 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE
23615 GO - LEONARDO COSTA DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA DA AUDIENCIA CONCILIATORIA DESIGNA
DA PARA O DIA 16/02/2011 AS 14:30 HORAS.
ADV REQTE

NR. PROTOCOLO
:
6878-86.2010.8.09.0058
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS
EXECUTADO
: AMIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTO
ADV EXEQTE
: 4177
GO - ARCHIBALD SILVA
DESPACHO
:
OUcA-SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRAZE-SE A AUDIENCIA
DE CONCILIAcaO EM EXECUcaO NA EXATA DICcaO DO ARTIGO 53, 1o DA
LEI 9099/95, OPORTUNIDADE QUE DEVERa APRESENTAR OS EMBARGOS A EXE
CUcaO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

216103-83.2009.8.09.0058 ( 200902161037 )
700
INDENIZACAO
VALDECI TAVARES DA SILVA
FINANCEIRA ITAU CBD SA CREDITO FINANCIAMENTO E I
SERASA S/A
ADV REQTE
: 24210 DF - CINDY TOLEDO COSTA SEBBA
24210 GO - LIVIA ALVES BERNARDES
24814 DF - LUIZ CESAR B. LOPES
13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
ADV REQDO
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEVEDOR DO CALCUCLO,AGUARDANDO PELO PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, SE HOUVER, CASO NaO SATISFAcA ESPONTANEAMENTE,
DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS, DETERMINO A EFETIVAcaO DA PENHORA ONLINE NA CONTA DO EXECUTADO, NO MONTANTE DEPURADO PELA CONTADORIA,
ACRESCIDO DA MULTA, DE 10%, PODENDO SOBREPOR O TETO MAXIMO DO JUI
ZADO, NA EXATA DICcaO DO ENUNCIADO 97, CONTIDA O ART. 475, "J",
CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

269407-94.2009.8.09.0058 ( 200902694078 )
871
INDENIZACAO
ELIZETE PEREIRA DUTRA OLIVEIRA
REDE ELETROSON LTDA
25199 GO - BRUNO BORGES ALBANEZI
22764 GO - CLAUDIA DE LIMA ESELLOS
23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO
ADV REQDO
: 105896 MG - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
TRANSITADA EM JULGADO O DECISIUM, NO MONTANTE DE R$4.099,00 DE
CONDENACAO,INTIME-SE A RECLAMADA-RECORRENTE AO PAGAMENTO OU DEPOSITO,DENTRO EM 15 DIAS,SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA DE 10%, COMO PRECONIZA O ENUNCIADO 105 DO FONAJE, A FACULTAR-LHE OS EMBARGOS A EXECUCAO DE SENTENCA, NOS MOLDES DO ARTIGO 52,INCISO IX, DA
LEI 9.099/95, E NAO NO ARTIGO 475-L DO CPC, TAMBEM COMO ESTAMENTA
O ENUNCIADO 122 DO FONAJE.OPORTUNAMENTE,CONCLUSOS.CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.GOIANIA, 7 DE DEZEMBRO DE 2010.LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA - JUIZ DE DIREITO.

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 139871-93.2010.8.09.0058
AUTOS NR. : 518
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: CLAUDIO ANTONIO DE CAMPOS
REQUERIDO
: ODONTOCLINIC AQUINO & CASTRO ODONTOLOGICA LTDA
ADV REQDO
: 216021 SP - CLAUDIO AUGUSTO VALORI JUNIOR
DESPACHO
:
"... EX POSITIS, COM ESPEQUE NO ART. 51, II, ART. 3o E ,
PRINCIPALMENTE, OS ART.2o E 6o TODOS DA LEI 9.099/95, ATe PARA Na
O INCREPAR OS PREJUiZOS AO RECLAMANTE (COISA JULGADA MATERIAL), O
UTORGO A EXTINcaO DO PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO, SEM CONDE
NAcaO AOS DEMANDANTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS E A SUCUMBeNCIA, COM
O DISPoE O ART. 54 E 55 DA LEI REFIDA, PELO MENOS NO PRIMEIRO GRA
U DE JURISDIcaO..."
DR. LUIZ ANToNIO ALVES BEZERRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO

:
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:

97587-70.2010.8.09.0058
382
INDENIZACAO
MARIA DE LOURDES CARNEIRO
BRETAS
13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI

DESPACHO
:
EX POSITIS, COM ESPEQUE NO ARTIGO 2o E 6o DA LEI 9.099/95, OUTORG
O PARCIAL PROCEDENCIA A PRETENSAO DA RECLAMANTE E CONDENO A RECLA
MADA A INDENIZA-LA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PELO BLOQUEI
O INDEVIDO DO CARTAO DE CREDITO, QUE SERA CORRIGIDA MONETARIAMENT
E, COM OS JUROS LEGAIS, QUANDO DA CITACAO DA PARTE ADVERSA. P.R.I
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO

:
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:
:
:
:

40180-09.2010.8.09.0058
133
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ANTONIO DIONIZIO DE SOUSA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
29454 GO - ADELIA MAIRLA DE MOURA SILVA
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES

DESPACHO
:
EX POSITIS, COM ESPEQUE NO ARTIGO 2o E 6o DA LEI 9.099/95,
OUTORGO PARCIAL PROCEDeNCIA a PRETENSaO DA RECLAMANTE E CONDENO A
RECLAMADA A RESTITUIR AS IMPORTaNCIAS DESPENDIDAS PELA AUTORA
IMEDIATAMENTE, EXCLUiDO O PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAcaO,
FUNDO DE RESERVA, A TAXA DE ADESaO E SEGURO, SE HOUVER,
CORRIGIDAS MONETARIAMENTE A PARTIR DE SEU EFETIVO DESEMBOLSO, COM
A INCIDeNCIA DE JUROS LEGAIS QUANDO DA CITAcaO DA PARTE ADVERSA.
SEM CUSTAS E HONORaRIOS, COMO PRECONIZA OS ARTIGOS 54 E 55 DA
LEI 9.099/95, PELO MENOS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIcaO.
EM
CASO DE INTERPOSIcaO RECURSAL, SERa ELE RECEBIDO APENAS NO EFEITO
DEVOLUTIVO, COMO PRECONIZA O ARTIGO 43, DA LEI 9.099/95 E
DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, ATe O DESATE DO JULGAMENTO.
SEM CUSTAS E HONORaRIOS, PELO MENOS NO PRIMEIRO GRAU DE
JURISDIcaO, COMO PRECONIZAM OS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI REFERIDA.
INTIMEM-SE OS DEMANDANTES, POR SEUS ILUSTRES PROCURADORES, A
NaO SER QUE A RECLAMADA REVEL NaO ESTEJA REPRESENTADA POR
CAUSiDICO NO FEITO (ARTIGO 322, CPC), ATRAVeS DO DIaRIO DA
JUSTIcA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 7
DE JANEIRO DE 2011.
LUiS ANToNIO ALVES BEZERRA
JUIZ DE
DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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582 de 746

ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

78780-36.2009.8.09.0058 ( 200900787800 )
298
INDENIZACAO
CRISTIANO JOSE BARBI
BANCO ITAUCRED DE FINANCIAMENTO S/A
15705 GO - RANIER MARTINS DE CARVALHO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
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