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Diário GO - Tribunal de Justiça

PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

10041-20.2011.8.09.0000(201190100410)
INHUMAS
DES. CAMARGO NETO
: CIA ITAU DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
AGRAVADO(S)
: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO
ADV(S) : MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 557,
1o-A, do Codigo de Processo Civil, dou parcial
provimento ao presente agravo, para afastar a
protecao do nome do Agravado junto aos orgaos de
protecao ao credito, bem como a sua manutencao na
posse do bem, mantendo a decisao nos demais
pontos.

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

5 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL
PROTOCOLO
: 123331-17.2007.8.09.0044(200791233316)
COMARCA
: FORMOSA
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ALEXANDRE SCARPONI CRUZ
APELADO(S)
: SILVA ALVES TEIXEIRA LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com base no artigo 557, do
Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso, em razao de sua manifesta
inadmissibilidade.
6 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROTOCOLO
: 479309-53.2009.8.09.0134(200994793090)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: ANTONIO JOSE PEREIRA
ADV(S) : JOAO MIR SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com supedaneo no artigo 557 do
Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
apelo, em razao de sua manifesta improcedencia.
7 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROTOCOLO
: 185502-52.2008.8.09.0051(200891855025)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
APELADO(S)
: ALICE SERENA DOS S MORAIS
ADV(S) : ELENCLECIA PEREIRA CIRINEU
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no artigo 557, 
1o-A, do CPC, conheco da Apelacao e dou-lhe
provimento, para reformar a sentenca hostilizada
na parte em que declarou a prescricao dos debitos
referentes ao periodo de dezembro de 1993 ate
abril de 2003, e julgar totalmente procedente os
pedidos iniciais.
8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 98385-12.2010.8.09.0129(201090983859)
: PONTALINA
: DES. NORIVAL SANTOME
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
APELADO(S)
: REGINA BRASILEIRO DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557,  1o
- A DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, CONHEcO DO APELO
E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTEN
cA HOSTILIZADA (...). GOIaNIA, 20 DE JANEIRO
DE
2011. DES. NORIVAL SANTOMe - RELATOR

9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 160281-56.2009.8.09.0011(200991602811)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: BRADESCO SEGUROS S/A

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
: SERGIO ROBERTO COSTA SILVA
ADV(S) : MARCOS BARBOSA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, dou parcial provimento ao
recurso, nos termos do artigo 557, 1oA, do CPC,
para condenar a Recorrente/Seguradora ao pagamento
da indenizacao securitaria DPVAT, no valor de R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), bem como
restringir os honorarios advocaticios em 10%
sobre o valor da condenacao, ficando, no mais,
mantida a sentenca por estes e seus proprios
fundamentos.
APELADO(S)

10 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 95045-70.2009.8.09.0137(200990950450)
: RIO VERDE
: DES. NORIVAL SANTOME
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
APELADO(S)
: FIODOR IVANOFF
ADV(S) : EMERSON JOSE DO COUTO
MURILO COUTO LACERDA
DECISAO OU DESPACHO:
SINTESE: APELACAO CIVEL. REINTEGRACAO DE POSSE
EXTINTA POR PURGACAO DA MORA. IRRESIGNACAO DO
AUTOR. NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL PROCEDIDA POR
CARTORIO DE OUTRA CIRCUNSCRICAO. INVALIDADE
DECLARADA DE OFICIO. MORA DESCARACTERIZADA.
PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO.
EXTINCAO POR MOTIVO OUTRO. APELO PREJUDICADO.

11 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 146435-12.2010.8.09.0051(201091464359)
: GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: ALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA
ADV(S) : HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS
APELADO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 557, caput,
do CPC, nego seguimento ao presente recurso, pois
em confronto com a jurisprudencia dominante desta
Corte de Justica e dos Tribunais Superiores,
porquanto mantenho a sentenca recorrida por estes
e seus proprios fundamentos.

12 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 386468-52.2009.8.09.0065(200993864686)
: GOIAS
: DES. CAMARGO NETO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
APELADO(S)
: JOSE DE BASTOS BARROS NETO
ADV(S) : SEBASTIAO XAVIER DE GODOY
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 557, 1o-A,
do Codigo de Processo Civil, dou provimento ao
apelo a fim de decotar da sentenca a limitacao dos
juros moratorios a 1% a.m, a declaracao de
ilegalidade da cobranca da taxa de emissao de
boleto bancario e a restituicao em dobro.
Por

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

esta razao, com base no art.515 do Codex
Processual, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos
formulados na inicial e, de consequencia, condeno
a parte autora ao pagamento de honorarios
advocaticios que fixo em R$300,00 (trezentos
reais) tendo em vista a natureza pouco complexa da
causa, ao exiguo tempo de duracao do processo e
ao trabalho prestado pelo advogado.
13 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 21250-35.2009.8.09.0168(200990212505)
: AGUAS LINDAS DE GOIAS
: DES. CAMARGO NETO
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADV(S) : LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
APELADO(S)
: VILMA BARBOSA NUNES
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, conheco do recurso e dou-lhe
provimento, nos termos do art. 557,  1o-A, do
CPC, para cassar a sentenca e determinar o regular
prosseguimento do feito em seus atos ulteriores.

14 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 177347-83.2008.8.09.0011(200891773479)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
APELADO(S)
: JORGE HENRIQUE DE ARAUJO
ADV(S) : FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
MIRELLY MOREIRA MARTINS
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com supedaneo no artigo 557 do
Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
apelo, em razao de sua manifesta improcedencia.
GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): AUCERIA MARIA DA CUNHA DIAS
ORIGINAL ASSINADO

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6A CAMARA CIVEL
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PAUTA N. 4/2011
DATA DO JULGAMENTO: 01/02/2011 AS 08:30 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 275456-97.2010.8.09.0000(201092754563)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
IMPETRANTE(S)
: GILDSON ALMEIDA SALES
ADV(S) : PATRICK SANTOS FERREIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
PROC. DE JUSTICA : DR(A). WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 390115-22.2010.8.09.0000(201093901152)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
IMPETRANTE(S)
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