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Diário GO - Tribunal de Justiça

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

O AGRAVO DE INSTRUMENTO LEGAL. GOIaNIA, 20 DE JANEIRO DE
2011. DES.LUIZ EDUARDO DE SOUSA - RELATOR.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

10907-28.2011.8.09.0000(201190109077)
JATAI
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: JOSE ANTONIO DE CARVALHO GEDDA E OUTRO(S)
ADV(S) : ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
DIMAS MARTINS FILHO
AGRAVADO(S)
: EUSEBIO FERREIRA FREITAS
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, POR VISLUMBRAR A PRESENCA DOS REQUISITOS NECESSARIOS
A CONCESSAO DA MEDIDA PLEITEADA PELOS AGRAVANTES, DEFIRO O
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, ATE JULGAMENTO FINAL
DO MESMO. DEIXO DE INTIMAR O AGRAVADO PORQUANTO NAO SE
FORMALIZOU A RELACAO PROCESSUAL.CIENTIFIQUE-SE O MAGISTRADO
DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

13169-48.2011.8.09.0000(201190131692)
GOIANIA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: ADEMIR VIEIRA ROSA
ADV(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"INDEFIRO, DESTARTE, A MEDIDA POSTULADA, E DETERMINO
QUE SOLICITEM-SE AS INFORMACOES CIRCUNSTANCIADAS A JUIZA DA
CAUSA, INTIMANDO-SE, NA SEQUENCIA, O AGRAVADO PARA,
QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA,
21 DE JANEIRO DE 2011. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES RELATOR"

6 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 196619-18.2008.8.09.0026(200891966196)
: CAMPOS BELOS
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: OSMAR HONORATO BORGES
ADV(S) : LUCIANA CASTANHEIRA
ROBERTA RODRIGUES HONORATO
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO:
DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFIQUEI QUE AS PARTES ESTAO EM
NEGOCIACAO DE ACORDO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMACAO
DO APELANTE, A FIM DE INFORMAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
SE HOUVE OU NAO O NOTICIADO ACORDO. APOS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011. DES. VITOR
BARBOZA LENZA- RELATOR.
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

================================================================================
1A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.14/2011
================================================================================
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

316574-53.2010.8.09.0000(201093165740)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: FABRICIO SOARES CARRIJO
ADV(S) : RAFAEL LARA MARTINS
RODRIGO DE MOURA GUEDES
MASAYUKI MISSAO
LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
NA CONFLUeNCIA DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS
RECURSOS, COM FULCRO NO PERMISSIVO INSERTO NO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL,
ANTE A SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, POR
AUSeNCIA DE PREPARO EM RELAcaO AO PRIMEIRO, O QUE
IMPEDIU A APLICAcaO DO PRINCiPIO DA FUNGIBILIDADE,
E, QUANTO AO SEGUNDO, POR INOBSERVaNCIA AOS
PRINCiPIOS DA UNIRRECORRIBILIDADE E DA CONSUMAcaO.
APoS O TRANSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE AO JUiZO
DE ORIGEM, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, ESTES AUTOS.
INTIMEM-SE. GOIaNIA, 20 DE JANEIRO DE 2011.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA - RELATOR.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

396121-45.2010.8.09.0000(201093961210)
GOIANIA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: AGNALDO DOS SANTOS MARQUES
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...)"DESTARTE, COM ARRIMO NOS TERMOS DO
PARAGRAFO 1o-A DO ART. 557 DO CPC, DOU PARCIAL
PROVIMENTO AO AGRAVO, APENAS PARA, REFORMANDO A
DECISAO HOSTILIZADA, PERMITIR QUE O RECORRENTE
PROMOVA OS DEPOSITOS INCIDENTAIS NO MONTANTE QUE
ENTENDE DEVIDA A DIVIDA, DESDE QUE CUMPRA, ANTES,
A EMENDA A INICIAL RELATIVAMENTE A CORRECAO DO
VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, UMA VEZ QUE A EMENDA E
CAUSA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME
PRECEITO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 284 DO CPC.
INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011. DES.
LEOBINO VALENTE CHAVES - RELATOR"

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

418390-78.2010.8.09.0000(201094183903)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
AGRAVADO(S)
: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
ADV(S) : RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO MONOCRATICA
DE FLS. 103/108 PELOS SEUS PROPRIO FUNDAMENTOS E,
CONSEQUENTEMENTE , INDEFIRO O PEDIDO DE

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RECONSIDERACAO (FLS. 110/114). FACA A ESCRIVANIA
AS ANOTACOES REQUERIDAS PELO PATRONO DO AGRAVANTE
EM FL. 114.
INTIME-SE. GOIANIA 12 DE JANEIRO DE 2011.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

417586-13.2010.8.09.0000(201094175862)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: MAURICIO DUARTE ESPERIDIAO
ADV(S) : GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA
AGRAVADO(S)
: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DE
GOIANIA UNICRED
ADV(S) : RODNEI VIEIRA LASMAR
JOAO FELIPE DA SILVA NETO
FERNANDA FERREIRA MENDES
DECISAO OU DESPACHO:
PELO EXPOSTO, AUTORIZADO PELO ART. 557, CAPUT, DO
CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTE
A SUA MANIFESTA IMPROCEDeNCIA E CONFRONTO COM
JURISPRUDeNCIA DO STJ. INTIME-SE. GOIaNIA, 19 DE
JANEIRO DE 2011. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

AGRAVADO(S)

417586-13.2010.8.09.0000(201094175862)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: MAURICIO DUARTE ESPERIDIAO
ADV(S) : GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA
: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DE
GOIANIA UNICRED
ADV(S) : RODNEI VIEIRA LASMAR
JOAO FELIPE DA SILVA NETO
FERNANDA FERREIRA MENDES

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

424900-10.2010.8.09.0000(201094249009)
IPORA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: LINDACIR SILVA BATISTA RIBEIRO
ADV(S) : ANDERSON VIEIRA GUEDES
AGRAVADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MARCELA FREITAS DE MACEDO
DECISAO OU DESPACHO:
Assim, ao teor do exposto, com base no artigo 501,
do Codigo de Processo Civil c/c artigo 175, XV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justica do
Estado de Goias, homologo a desistencia requerida
e declaro extinto o procedimento recursal, a fim
de que produza os seus juridicos e regulares
efeitos e determino a remessa dos autos ao Juiz de
origem para as providencias legais.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

2448-37.2011.8.09.0000(201190024489)
GOIANIA
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI
: BW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

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DECISAO OU DESPACHO:
(...)"ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO PARAGRAFO
1o-A DO ART. 557 DO CPC, DOU PROVIMENTO AO
RECURSO, PARA REFORMAR A DECISAO RECORRIDA,
POSSIBILITANDO A PENHORA ON-LINE NA FORMA
POSTULADA PELO RECORRENTE NO FEITO PRINCIPAL.
INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2011. DES.
LEOBINO VALENTE CHAVES - RELATOR"
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

1845-61.2011.8.09.0000(201190018454)
TRINDADE
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV(S) : FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
VITOR CARVALHO LOPES
1 AGRAVADO(S)
: SAN LORENZO AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : HELIO JOSE GARCIA
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