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Diário GO - Tribunal de Justiça

A AcaO PRINCIPAL.
SEM CUSTAS POR SER O EXCIPIENTE
BENEFICIaRIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.
INTIMEM-SE.
SANTA HELENA DE GOIaS, 01 DE DEZEMBRO DE 2010.
OTACILIO DE MESQUITA ZAGO
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

114405-73.2009.8.09.0142 ( 200901144058 )
243
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A - GOIASFOMENTO
MARIA APARECIDA ARANTES
MARIA APARECIDA ARANTES
ETELVINO ALVES ARANTES
ORLANDO SOUSA ALVES
ADV EXEQTE
: 7190
GO - MANOEL CARLOS DE MORAES
DESPACHO
:
DESPACHO: "VISTOS E ETC... DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO O FEITO PE
LO PRAZO DE 01 (UM) ANO, ADOTANDO POR ANALOGIA A REGRA DA LEI DE
EXECUcaO FISCAL. FINDO O PRAZO E NAO HAVENDO REQUERIMENTO, QUE SE
JAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA ARQUIVAMENTO COM BAIXA. INTIMEM-SE. S

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

ANTA HELENA DE GOIAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2009. OTACILIO DE MESQUIT
A ZAGO - JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

118163-31.2007.8.09.0142 ( 200701181634 )
344
EMBARGOS
PAULO ROBERTO LOPES
BETA AGRICOLA LTDA
13385 GO - MARILUCI SOUSA BUENO
11710 GO - PAULO GONCALVES
21840 GO - RONIE BELOTE GONCALVES

DESPACHO
:
INTIMAR AS PARTES POR SEUS PROCURADORES, PARA RECOLHEREM CUSTAS F
INAIS, NO PRAZO LEGAL.

NR. PROTOCOLO
: 235771-79.2009.8.09.0142 ( 200902357713 )
AUTOS NR. : 428
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ILIZIA ALEXANDRINA CARLOS
EMBARGADO
: RENATO NOGUEIRA DA SILVA
ADV EMBGTE
: 9013
GO - ISMAEL DIAS DO PRADO
ADV EMBGDO
: 23594 GO - IGOR FARIA SILVA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS GABINETE DA PR
IMEIRA VARA AUTOS No 200902357713 DESPACHO SOBRE A IMPUGNAcaO (FL
S. 35/38), MANIFESTE-SE A EMBARGANTE, VIA DE SEU PROCURADOR, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA. APoS, CONCLUSOS PARA DELIBERA
caO. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIaS, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. O
TACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

168091-48.2007.8.09.0142 ( 200701680916 )
472
INDENIZACAO
ELEUZA ANTUNES DA SILVA
BANCO ITAU
21840 GO - RONIE BELOTE GONCALVES
1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO

DESPACHO
:
AUTOS No: 427/2007 (200701680916) DESPACHO DIGAM AS PARTES, NO P
RAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAcaO D
E ACORDO. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIaS, 16 DE DEZEMBRO DE 20
10. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 583836-66.2008.8.09.0142 ( 200805838362 )
: 1092
: REPETICAO DE INDEBITOS
: JOARIDES FRANCO BORGES
ADALZIRA BORGES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21723 GO - LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 18397A GO - WOLCER FREITAS MAIA
19262 GO - ELIZANDRO LUIS PARNOW
DESPACHO
:
DECISAO INCONFORMADO, O REQUERIDO APELOU DA SENTENcA PROLATADA aS
FLS. 141/150. PREPARO REGULAR, FL. 294. O RECURSO e TEMPESTIVO,
ADEQUADO E INTERPOSTO POR QUEM DETeM LEGITIMIDADE. PORTANTO, O RE
CEBO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AS FLS. 296/341, O
RECORRIDO APRESENTOU CONTRA-RAZoES AO APELO. ENCAMINHEM-SE OS AUT
OS AO EGReGIO TRIBUNAL DE JUSTIcA, COM AS SINCERAS HOMENAGENS DES

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TE JUiZO. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIaS, 16 DE DEZEMBRO DE 20
10. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
62458-77.2009.8.09.0142 ( 200900624587 )
AUTOS NR. : 150
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: ROBERVANI DA SILVA BARCELOS
ADV REQTE
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
DECISAO INCONFORMADO, O REQUERENTE APELOU DA SENTENcA PROLATADA a
FL. 38. PREPARO REGULAR, FL. 48. O RECURSO e TEMPESTIVO, ADEQUAD
O E INTERPOSTO POR QUEM DETeM LEGITIMIDADE. PORTANTO, O RECEBO EM
SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA
, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZoES AO APELO. APoS, COM OU SEM R
ESPOSTA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGReGIO TRIBUNAL DE JUSTIcA, C
OM AS SINCERAS HOMENAGENS DESTE JUiZO. INTIMEM-SE. SANTA HELENA D
E GOIaS, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ D
E DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
78920-75.2010.8.09.0142
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CASSIO MARQUES VIEIRA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS GABINETE DA PRI
MEIRA VARA AUTOS No 115/2010 DESPACHO INICIALMENTE, IMPORTA RESSA
LTAR QUE A POSSIBILIDADE DE CONCILIAcaO e MUITO REMOTA, RAZaO PEL
A QUAL DEIXO DE DESIGNAR AUDIeNCIA PERTINENTE. NOUTRO GIRO, O PRO
CESSO AINDA NaO ESTa MADURO PARA RECEBER JULGAMENTO, EM QUE PESE
O REQUERENTE TER POSTULADO, NA SUA IMPUGNAcaO, O JULGAMENTO ANTEC
IPADO. POIS BEM. A INSTITUIcaO REQUERIDA ARGUIU, PRELIMINARMENTE,
CAReNCIA DE AcaO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, AUSeNCIA DE PROVA Va
LIDA DA ALEGADA INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. ENTRETANTO, REFERID
OS ARGUMENTOS NaO POSSUEM FUNDAMENTO NA LEGISLAcaO DE REGeNCIA. I
SSO PORQUE, NaO Ha QUE SE FALAR EM AUSeNCIA DE LEGITIMIDADE PASSI
VA DA EMPRESA REQUERIDA, VEZ QUE TODAS AS SOCIEDADES SEGURADORAS
QUE OPERAM NO MESMO RAMO DE SEGURO OBRIGAToRIO ESTaO LEGITIMADAS
A RESPONDER PELA OBRIGAcaO, FICANDO NA CONVENIeNCIA DO BENEFICIaR
IO ACUSAR AQUELA DE SUA PREFEReNCIA (ART. 7o DA LEI No 6.194/74,
COM AS ALTERAcoES DA LEI No 8.441/92). LADO OUTRO, e CEDIcO QUE A
PROVA DO ALEGADO PODE SER PRODUZIDA DURANTE A INSTRUcaO PROCESSU
AL, SOB O CRIVO DO CONTRADIToRIO E AMPLA DEFESA, O QUE IMPLICA DI
ZER QUE A AUSeNCIA DE PROVA PRe-CONSTITUiDA, QUESTIONaVEL, INCLUS
IVE, NaO CONSTITUI PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO. AO CABO DE TA
IS FUNDAMENTOS, AFASTO AS PRELIMINARES E a AUSeNCIA DE NULIDADES
A SEREM SANADAS, DEFIRO A PRODUcaO APENAS DE PROVA PERICIAL, POIS
O BOLETIM DE OCORReNCIA E ACIDENTE DE TRaNSITO e CONTEMPORaNEO A
O SINISTRO, FLS. 15/17. NOMEIO PERITO O DR. FRANCISCO BARRETO FIL
HO, MeDICO PERITO, INSCRITO NO CRM-GO SOB O No 1830, FILIADO a SO
CIEDADE BRASILEIRA DE PERiCIAS MeDICAS, EIS QUE NA COMARCA NaO Ha
IML. ARBITRO OS HONORaRIOS PERICIAIS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS RE
AIS). FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO. INT
IME-SE A SEGURADORA PARA DEPOSITAR A QUANTIA EM CONTA JUDICIAL NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSaO DE TAL PROVA, EIS
QUE FOI QUEM A REQUEREU, CONFORME INTELECcaO DO ARTIGO 33 DO CoDI
GO DE PROCESSO CIVIL. ACREScA-SE AINDA, QUE A SEGURADORA FOI QUEM
DEBATEU PELA VERIFICAcaO DO GRAU DE LIMITAcaO FUNCIONAL DO AUTOR
EM RAZaO DO ACIDENTE, A FIM DE VERIFICAR O PERCENTUAL INDENIZATo

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RIO, SITUAcaO QUE CORROBORA SUA OBRIGAcaO DE ARCAR COM OS HONORaR
IOS DO PERITO, MORMENTE PORQUE, COMO DITO ACIMA, NA COMARCA NaO H
a IML. AS PARTES DEVERaO OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 421,  1o,
DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIaS,
30 DE SETEMBRO DE 2010. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 335149-42.2008.8.09.0142 ( 200803351490 )
AUTOS NR. : 714
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GIRARDI E GIRARDI LTDA
CONSIGNADO
: AMERICEL S/A
ADV CONSGTE
: 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA
ADV CONSIGDO
: 23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO
DESPACHO
:
AUTOS No: 335149-42 (200803351490) DESPACHO CONSIDERADO QUE A PAR
TE REQUERIDA ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A PRESENcA DE PRESSUPOSTO P
ROCESSUAL NEGATIVO, NA MODALIDADE COISA JULGADA, DETERMINO QUE, N
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