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Diário GO - Tribunal de Justiça

69/96; 95/106 E 114/25; BEM COMO PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS COMPLEMENTARES REFERENTE AO MANDADO No 100548230 NO VA
LOR DE R$ 30,53 (TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 325261-44.2010.8.09.0024
: 5881
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: PL
GSDS
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
DESTARTE, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS
JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. CONCE
DO AOS POSTULANTES OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI
TA, PARA O FIM DE ISENTA-LOS DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUA
IS. PUBLIBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS
LEGAIS".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 128412-02.2010.8.09.0024
: 5345
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: WMM
MCRB
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
DESTARTE, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS
JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE.
CONCEDO AOS POSTULANTES OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,
PARA O FIM DE ISENTA-LOS DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS".

NR. PROTOCOLO
: 266163-31.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 5605
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
REQUERIDO
: ANDERSON NOVARK SOARES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
DESPACHO
:
"(...) ACOSTADO O LAUDO AOS AUTOS, DIGAM AS PARTES NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS... DR. MARCIO ANTONIO NEVES. CALDAS NOVAS, 22/09/10"

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PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

NR. PROTOCOLO
: 391783-58.2007.8.09.0024 ( 200703917832 )
AUTOS NR. : 2893
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: YPDS
EXECUTADO
: SRDS
ADV EXEQTE
: 28327 GO - RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA, MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDAO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, ACOSTADA AOS AUTOS A FL. 86.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

453653-36.2009.8.09.0024 ( 200904536534 )
4554
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RESTAURANTE E CHURRASCARIA VILA OESTE LTDA - ME
ADEMIR DE CESARO
MARINEZ LUIZA PREVIATTI
ADV EXEQTE
: 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO 05/2010 DA CGJ/GO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 358915-22.2010.8.09.0024
: 6045
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: MPS
CSA
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
(...)DESTARTE, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. CONCEDO
AOS POSTULANTES OS BENEFICIOS DA ASSITENCIA JURIDICA GRATUITA, PA
RA O FIM DE ISENTA-LOS DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ABSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CAL
DAS NOVAS, 20 DE OUTUBRO DE 2010. A) MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ
DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

458705-13.2009.8.09.0024 ( 200904587058 )
4036
REVISIONAL
CLARIMUNDO GONZAGA DE MENEZES
BANCO FINASA BMC LEASING S/A
11454 GO - FERNANDO PEDRO DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
30046 GO - TAIS LOANE REIS ALBINO

DESPACHO
:
"(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
PARA: A) DECLARAR A NAO LIMITACAO DA TAXA DE JUROS A 12 POR CENTO
AO ANO, B) VEDAR A CAPITALIZACAO DE JUROS, C) AFASTAR A INCIDECIA
INCIDENCIA DA TABELA PRICE NO CONTRATO COMBATIDO, BEM COMO DA
COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, C) AFASTAR A COBRANCA DE JU
ROS REMUNERATORIOS EM CASO DE MORA E CONSEQUENTEMENTE,DETERMINARA
APLICACAO DO INDICE DO INPC POR SER MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR
TUDO ISSO COM SUPORTE NAS SUMULAS 121 DO SUPREMO TRIBUNAL FE
DERAL E LEI N.8.078/90. NESTA OPORTUNIDADE, JULGO EXTINTO O

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PROCESSO COM RELACAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO
I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSEQUENCIA DISSO, DETERMINO A
REVISAO DO DEBITO ORIGINARIO DO CONTATO N.36935998262, FIRMADO
ENTRE AS PARTES, DEVENDO INCIDIR SOBRE SOBRE A RESPECTIVA DIVIDA
OS ENCARGOS FINANCEIROS FIXADOS NESTA DECISAO. POR TER O REQUEREN
TE DECAIDO DA PARTE MINIMA DO PEDIDO, CONCEDO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE
FIXO EM RS 1.000,00 (HUM MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 21,
PARAGRAFO UNICO, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS. P.R.I. CUMPRA-SE." CALDAS NOVAS, 09
DE DEZEMBRO DE 2010. (A) WILLIAM COSTA MELLO - JUIZ DE DIREITO EM
AUXILIO NESTA COMARCA.

NR. PROTOCOLO
: 297748-04.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 5784
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO AQUARIUS RESIDENCE
REQUERIDO
: MARIA ARANZAZU PRIETO A/C ANDERSON
ADV REQTE
: 16773 GO - RUTH DA SILVEIRA MELO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MeRITO,
COM FULCRO NOS ARTIGOS 329 C/C 267, INCISO VIII DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APoS
O TRaNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS." CALDAS NOVAS, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. (A) WILLIAM
COSTA MELLO - JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

: 368870-77.2010.8.09.0024
: 6117
: DIVORCIO CONSENSUAL
: GRDS
TMDS
ADV REQTE
: 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES
DESPACHO
:
(...) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 226  6 DA COSTITUICAO FE
DERAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVORCIO DE GILMAR RIBEIRO DO SANTOS E THAIS M
ACHADO DOS SANTOS, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS CONSTANTES DA IN
ICIAL, DISSOLVENDO, DE CONSEQUENCIA, A SOCIEDADE CONJUGAL ATE ENT
AO REINANTE ENTRE O CASAL. A MULHER VOLTARA A USAR O NOME DE SOLT
EIRA, QUAL SEJA, THAIS MACHADO DE SOUZA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
E INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO, BEM COM
O O COMPETENTE TERMO DE GUARDA EM FAVOR DA GENITORA E, ARQUIVEM-S
E OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CALDAS NOVAS, 25 D
E NOVEMBRO DE 2010. DR WILIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE

: 488618-40.2009.8.09.0024 ( 200904886187 )
: 1198
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: MSG
CHDSG
MHDSG
EXECUTADO
: DGN
ADV EXEQTE
: 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM
ADV EXECDO
: 26788 GO - CILAS DANIEL LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
A RESPEITO DA PETICAO E DOCUMETNOS DE FLS. 45/47, DIGA A PARTE
AUTORA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CALDAS NOVAS, 10 D EDEZEMBRO DE
2010. (A) WILLIAM COSTA MELLO - JUIZ DE DIREITO EM AUXIXLIO.

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

: 367121-25.2010.8.09.0024
: 6105
: DIVORCIO CONSENSUAL
: ACC
MAC
ADV REQTE
: 25142 GO - LUCAS CANDIDO DA CUNHA
DESPACHO
:
(...) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 226,  6 DA COSTITUICAO F
EDERAL DA REPUBLICA FEDERARIVA DO BRASIL, JULGO PROCEDENTE O PEDI
DO PARA DECRETAR O DIVORCIO DE MARIA ANUNCIADA DA CUNHA E ARGENCI
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