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Diário GO - Tribunal de Justiça

imediato ao procedimento.
Apos o tramite de
praxe, arquivem-se os autos.
Intimem-se e
cumpra-se.
Goiania, 17 de janeiro de 2011.

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

5077-81.2011.8.09.0000(201190050773)
GUAPO
DES. WALTER CARLOS LEMES
: SONIA TEIXEIRA DA SILVA ALMEIDA
ADV(S) : SHEILA DO SOCORRO FERNNADES
AROLDO TEIXEIRA ROCHA
AGRAVADO(S)
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fulcro no art. 557, caput,
do CPC, nego seguimento ao recurso face a sua
improcedencia.
Apos o transito em julgado,
arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se e intimem-se.

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

5283-95.2011.8.09.0000(201190052830)
GOIANIA
DES. STENKA I. NETO
: DIEGO DE OLIVEIRA GUIMARAES GRILLO
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, por afrontar jurisprudencia
dominante da egregia Corte de Justica Goiana e de
Tribunal Superior (STJ), fulcrado no art. 557,
caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
Oficie-se ao juizo de origem, dando-lhe
conhecimento desta decisao.
Transitado em
julgado, arquivem-se.
Intime-se. Cumpra-se.

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

AGRAVADO(S)

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

3410-60.2011.8.09.0000(201190034107)
GOIANIA
DES. STENKA I. NETO
: MARCLEY DE ASSIS CARVALHO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
: BANCO FINASA BMC S/A

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, por afrontar jurisprudencia
dominante desta egregia Corte de Justica e de
Tribunal Superior (STJ), fulcrado no art. 557 do
CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

6621-07.2011.8.09.0000(201190066211)
GOIANIA
DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
: INSTITUTO VICTORIA FIGUEIREDO COLEGIO OS
PEQUENINOS
ADV(S) : TANIA MORATO COSTA
AGRAVADO(S)
: SAMUEL BRANDAO
DECISAO OU DESPACHO:
CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE
EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIOS AO RENAJUD E AO
INFOJUD. POSSIBILIDADE. BALIZAMENTO DOS PRINCIPIOS
CONSTITUCIONAIS PREVISTOS NO ARTIGO 5o, INCISOS
XIV E XXXIIII E NO ARTIGO 37, CAPUT, AMBOS DA
CONSTITUICAO FEDERAL. HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA
RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E GARANTIA DOS MEIOS
QUE ASSEGUREM A CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO. 1 O Magistrado, enquanto condutor do feito,
desempenha funcao administrativa atipica interna
corporis, devendo, pois, submeter-se aos
principios constitucionais norteadores da
administracao publica direta e indireta,
insculpidos no caput do artigo 37 da Carta Magna.
2 - O Julgador nao pode fugir do dever de
assegurar a efetividade da prestacao
jurisdicional; grandiosa conquista dos
jurisdicionados consolidada atraves do Principio
da Razoavel Duracao do Processo e Garantia dos
Meios que Assegurem a Celeridade de sua
Tramitacao, previsto no inciso LXXVIII do artigo
5o da Lei Maior. 3 - Considerando que o Principio
da Eficiencia e da Razoavel Duracao do Processo
sao expressoes maximas da efetividade do processo,
mister autorizar a expedicao de oficios aos
sistemas INFOJUD e RENAJUD a fim de viabilizar a
localizacao de bens registrados em nome do
executado. Agravo de Instrumento conhecido e
provido. Decisao monocratica proferida nos moldes
do artigo 557,  1o-A do Codigo de Processo Civil.

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

6675-70.2011.8.09.0000(201190066750)
GOIANIA
DES. STENKA I. NETO
: ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
Ante o exposto, com base no artigo 557, caput, do
CPC, NEGO SEGUIMENTO ao agravo interposto, com
base nos fundamentos acima alinhavados.

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 8725-69.2011.8.09.0000(201190087251)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO

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ANO IV - EDICAO No 745 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

AGRAVANTE(S)

: CARLOS LEMOS SOUSA SANTANA
ADV(S) : ANA CAROLLINA RIBEIRO BARBOSA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
COM ESSAS CONSIDERAcoES, NEGO SEGUIMENTO AO
PRESENTE RECURSO, SOB OS ALBORES DO ARTIGO 557,
CAPUT, DO CPC. INTIME-SE. APoS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

8851-22.2011.8.09.0000(201190088517)
ANAPOLIS
DES. STENKA I. NETO
: LELIA PAULA DO NASCIMENTO
ADV(S) : MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
AGRAVADO(S)
: ITAU SEGUROS S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ex expositis, fulcrado no artigo 557, caput do
Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso interposto.

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

445828-79.2010.8.09.0000(201094458287)
LUZIANIA
DES. WALTER CARLOS LEMES
: JULMAR RODRIGUES DE LIMA
ADV(S) : GILTON DE JESUS MEIRELES
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
DECISAO OU DESPACHO:
Isto posto, nego seguimento ao Agravo de
Instrumento interposto ante a ausencia do
preparo, considerando-o, portanto, deserto,
aplicando-se ao caso a regra do artigo 557, caput
do Codigo de Processo Civil.

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

2549-74.2011.8.09.0000(201190025493)
GOIATUBA
DES. WALTER CARLOS LEMES
: EDSON DE OLIVEIRA
ADV(S) : SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: HORACIO VARGAS DE CASTILHO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 557, 
1o- A, do Codigo de Processo Civil, dou provimento
ao recurso e reformo decisao atacada, a fim de
conceder os beneficios da assistencia judiciaria
ao autor/agravante e determinar o prosseguimento
do feito originario em seus ulteriores termos.
Apos as cautelas de estilo, e o transito em
julgado, arquivam-se os autos.

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

8554-15.2011.8.09.0000(201190085542)
GOIANIA
DES. STENKA I. NETO
: CLODOALDO DO NASCIMENTO BASTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, por afrontar jurisprudencia
dominante desta egregia Corte de Justica e de

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 24/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 25/01/2011

Tribunal Superior (STJ), fulcrado no art. 557 do
CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

9873-18.2011.8.09.0000(201190098733)
GOIANIA
DES. STENKA I. NETO
: JULIANA DE OLIVEIRA
ADV(S) : CECILIA NEVES DA SILVA
ROSANA MENDES BORGES
AGRAVADO(S)
: FABIO RODRIGUES VALADAO
DECISAO OU DESPACHO:
"...NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, EM DECISAO MONOCRATICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 557,  1-A, DO CPC,
DOU PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE CONCEDER a AGRA
VANTE O BENEFICIO RECLAMADO, DE MODO A VIABILIZAR
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SUES ULTERIORES TERMOS E ATOS. OFICIE-SE A MM. JUIZA CONDUTORA DO
PROCESSO PRINCIPAL, DANDO-LHE CONHECIMENTO DESTA
DECISAO...INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE
JANEIRO DE 2011. DES. STENKA I. NETO. RELATOR."

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

6929-43.2011.8.09.0000(201190069296)
JATAI
DES. WALTER CARLOS LEMES
: CRISANTO VILELA DE ASSIS E OUTRO(S)
ADV(S) : ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : SANDRO PICINI ESPINDOLA
GUSTAVO AMATO PISSINI
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, nego seguimento ao agravo de
instrumento, nos termos do artigo 557, caput, do
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