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Diário GO - Tribunal de Justiça

5788
GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA

DESPACHO
:
"(...) ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO RETRO MENCIONA
DO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTIN
TO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA E RESPONSA

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

BILIDADE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. INCLUSIVE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS." (A) MARCIO ANTONIO
NEVES - JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.

NR. PROTOCOLO
: 322754-47.2009.8.09.0024 ( 200903227546 )
AUTOS NR. : 2504
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: ACH
EXECUTADO
: RLH
ADV EXEQTE
: 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM
ADV EXECDO
: 26922 GO - CATIA DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
DESTARTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUcaO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
SE. INTIMEM-SE. INCLUSIVE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS
CAUTELAS LEGAIS." CALDAS NOVAS, 30 DE SETEMBRO DE 2010. (A)
MARCIO ANTONIO NEVES - JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO.

NR. PROTOCOLO
: 357982-49.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 6040
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: MARIA LUZENI DA PENHA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
ADV REQDO
: 23227 GO - LUCIANA HONORATO CUNHA
DESPACHO
:
PROCEDO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE NO
PRAZO
LEGAL SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 39/49.

NR. PROTOCOLO
:
89497-78.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 3279
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: WALTER TEIXEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
ADV REQTE
: 25911 GO - VILMAR RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
CONCEDO AO POSTULANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA... ALEM DISSO, O PARAGRAFO 2o DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL E
STABELECE QUE O JUIZ NAO CONCEDERA A ANTECIPACAO DE TUTELA QUANDO
HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO, COMO
ACONTECE NO CASO EM QUESTAO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO D
E ANTECIPACAO DE TUTELA FORMULADOS NA INICIAL. ORDENO O PROCESSAMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINARIO. CITE-SE A PARTE RE PARA, NO P
RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER RESPOSTA A INICIAL, CASO QUEIR
A, SOB PENA DE PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELA PA
RTE CONTRARIA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 241461-21.2010.8.09.0024
: 5521
: SEPARACAO CONSENSUAL
: FDAS
CCOS
ADV REQTE
: 8685
GO - OSMAR ALVIM PEIXOTO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DEFIRO A POSTULAcaO DE FL. 17 PARA O FIM DE RETIFICAR
A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENcA PROFERIDA aS FLS. 14/15, DEVENDO
CONSTAR A DECRETAcaO DO DIVoRCIO DE FERNANDO DOS ANJOS DE SOUZA
E CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, SENDO QUE ESTA VOLTARa A USAR

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O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, PERMA
NECENDO INALTERADOS OS DEMAIS PONTOS QUE NaO FORAM OBJETO DE RETI
FICAcaO.

NR. PROTOCOLO
: 294067-60.2009.8.09.0024 ( 200902940672 )
AUTOS NR. : 4670
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: CONDOMINIO HOT SPRINGS HOTEL
REQUERIDO
: JUCELINO DE LIMA SOARES
ADV REQTE
: 14438 GO - EURIPEDES DE ARAUJO MENDES JUNIOR
DESPACHO
:
... IN CASU, TODAVIA, NAO SE VISLUMBRAM PRESENTES OS REQUISITOS E
XIGIDOS PELO LEGISLADOR PATRIO PARA A ANTECIPACAO DE TUTELA DE ME
RITO PRETENDIDA PELA PARTE AUTORA, NOTADAMENTE A PROVA INEQUIVOCA
DA ALEGACAO CONCERNENTE A PARTICIPACAO DO REQUERIDO NO ACORDO ENT
ABULADO ENTRE A PARTE AUTORA E BUILDER CONSTRUTORA, CONSIDERANDO
AINDA A DOCUMENTACAO CARREADA AOS AUTOS APENSOS, REZAO PELA QUAL
INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA FORMULADO NA INICIAL N
ESTE MOMENTO PROCESSUAL. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA RESPON
DER AOS TERMOS DA ACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ADVIRTA-SE
QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRESUMIR-SE-AO ACEITOS COMO VER
DADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE CONTRARIA.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

119792-89.1996.8.09.0024 ( 9601197923 )
2093
EXECUCAO
TEBRACE - TECELAGEM BRASIL CENTRAL LTDA
MALHA RARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
56234 MG - JARBAS DEGRAS
48737 MG - TANIA MARIA DE FREITAS LIMA DEGRAS
ADV EXECDO
: 14082 GO - ESPER CHIAB SALLUM
DESPACHO
:
(...) ISTO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DA CAUSA, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IN
CISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSE
RVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
DR WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 344086-80.2003.8.09.0024 ( 200303440869 )
: 3101
: EXECUCAO DE SENTENCA
: CARLOS AUGUSTO ESTRELA

138601-64.1995.8.09.0024 ( 9501386015 )
3222
EXECUCAO
BANCO BRADESCO SA
OTHON GABRIEL DA COSTA
LUZENY GONZAGA DA CUNHA COSTA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
25496 GO - ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O TEMPO EM QUE OS AUTOS PERMANECERAM EM CARTORIO, IN
TIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROS
SEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO, DEVENDO, NA OPORTUNIDA
DE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

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PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

REQUERIDO
: REINALDO DO NASCIMENTO MELO
ADV REQTE
: 9925
GO - VALTER TEIXEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N2003.0344.0869 ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO. TE
NDO EM VISTA QUE A PARTE DEVEDORA NaO OFERECEU EMBARGOS, CONFORME
SE VERIFICA DA CERTIDaO DE FL. 64-VERSO, INTIME-SE O EXEQUENTE P
ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA ADJUDICAc
aO DOS BENS PENHORADOS PELO PREcO DA AVALIAcaO (ART. 685-A DO CPC
), OU, NA ALIENAcaO PARTICULAR (ART. 685-C DO CPC), CONFORME ORDE
M ESTABELECIDA NO ARTIGO 647 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL1. TRANSC
ORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAcaO, OU CASO A MESMA SEJA NEGATIVA, V
OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAcaO DE HASTA PuBLICA. INT
IMEM-SE, INCLUSIVE O CoNJUGE DO EXECUTADO (ART. 685-A  2o DO CPC
). CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 25 DE NOVEMBRO DE 2010. WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO (EM AUXiLIO)

NR. PROTOCOLO
: 377028-24.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 6163
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO
EMBARGADO
: BOLINHA PNEUS LTDA
ADV EMBGTE
: 7311
GO - ADELINO ALMEIDA RAMOS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE FIGURA COMO PARTE O MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS/
GOIAS, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA O JUIZO DA 2o VA
RA PRIVATIVO DAS FAZENDAS PUBLICAS, CONSOANTE AS NORMAS DE ORGANI
ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, LEI No 9.129/81.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO

:
:
:
:
:
:
:

231173-48.2009.8.09.0024 ( 200902311730 )
4843
EXECUCAO
LENICE JOLO
JANESMAR BENEDITO PEIXOTO
26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO
23843 GO - PLINIO CESAR CUNHA DE MENDONCA
25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA

DESPACHO
:
INICIALMENTE, CONSIDERANDO AS SENTENcAS PROLATADAS NESTA DATA NOS
AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIROS APENSOS E TENDO EM VISTA QUE O PR
ESENTE FEITO ENCONTRAVA-SE SUSPENSO POR FORcA DA DECISaO DE FLS.
19/20 DOS AUTOS APENSOS No 201000695152, RESTABELEcO O REGULAR TR
aMITE DESTA EXECUcaO. NO ENTANTO, TORNO INVaLIDO TODOS OS ATOS PR
ATICADOS NESTE FEITO A PARTIR DA NOMEAcaO DOS BENS a PENHORA FLS.
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