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Diário GO - Tribunal de Justiça

REAIS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21, CAPUT, E 20,  4o, AMBOS
DAQUELE DIPLOMA PROCESSUAL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIaNIA, 14 DE JANEIRO DE 2011.
LUCIANA
NASCIMENTO SILVA
JUiZA SUBSTITUTA
4a VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
: 154724-65.2009.8.09.0051 ( 200901547241 )
AUTOS NR. : 942
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLA LEMES CARVALHO LEAO
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 19700 GO - GEORGES DE MOURA FERREIRA
ADV CONSIGDO
: 24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, EM RELAcaO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCI
ALMENTE PROCEDENTE, A FIM DE DETERMINAR A UTILIZAcaO, PARA O CaLC
ULO DA PRESTAcaO MENSAL, DO SISTEMA DE AMORTIZAcaO MAIS BENeFICO
PARA A PARTE CONTRATANTE, E O AFASTAMENTO DA CAPITALIZAcaO MENSAL
OU DIaRIA DOS JUROS REMUNERAToRIOS, QUE DEVEM PERMANECER SEGUNDO
A TAXA MENSAL PACTUADA. AFASTO AINDA A COBRANcA DE COMISSaO DE P
ERMANeNCIA PORQUANTO EXIGIDA EM DESCOMPASSO COM O QUE PREVe O ENT
ENDIMENTO PREVALECENTE, MANTENDO-SE TODOS OS DEMAIS ENCARGOS CONT
RATUAIS. COM REFEReNCIA AO PLEITO CONSIGNAToRIO, JULGO-O EXTINTO,
COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL,
TENDO EM VISTA QUE NaO HAVENDO DEPoSITOS CONSIGNADOS NOS AUTOS, A
USENTE SE FEZ UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO
REGULAR DO FEITO. EM FACE DA SUCUMBeNCIA, CONDENO AS PARTES AO R
ATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS a PROPORcaO DE 60% (SESSE
NTA POR CENTO) A CARGO DA PARTE AUTORA E 40% (QUARENTA POR CENTO)
SOB RESPONSABILIDADE DO ReU, OBSERVADA ESSA DIVISaO PARA O PAGAME
NTO DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (HUM
MIL REAIS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21, CAPUT, E 20,  4o, AMBOS

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53 de 813

ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

DAQUELE DIPLOMA PROCESSUAL. P.R.I. GOIaNIA, 14/01/2011.
NASCIMENTO SILVA - JUiZA SUBSTITUTA - 4a VARA CiVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

LUCIANA

286047-96.2009.8.09.0051 ( 200902860474 )
1684
COBRANCA
OSMAR GOMES
CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOI
20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
13259 GO - ALDEMAR MARTINS COELHO
25604 GO - RICARDO FELICIO DO NASCIMENTO

DESPACHO
:
DIANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUE
RIDA AO PAGAMENTO DO PECuLIO CHAMADA INATIVIDADE - PCI AO REQUERE
NTE, COM VALOR CALCULADO SEGUNDO O NuMERO DE ASSOCIADOS EXISTENTE
S EM 30 DE AGOSTO DE 1994, MULTIPLICADOS PELA METADE DO VALOR DO
CHAMADO PCO NA MESMA DATA, CORRIGIDO MONETARIAMENTE, SOBRE O QUAL
SE ACRESCENTARaO OS JUROS LEGAIS, PAGAMENTO ESSE QUE DEVERa SER
EFETUADO APoS O TRaNSITO EM JULGADO DESTA SENTENcA, COM SUA EFETI
VA LIQUIDAcaO. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESP
ESAS PROCESSUAIS, BEM COMO AOS HONORaRIOS DE SUCUMBeNCIA, ESTES A
RBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENAcaO, NOS TERMOS DO ART
IGO 20,  3o, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIa
NIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. LUCIANA NASCIMENTO SILVA - JUiZA SUB
STITUTA - 4a VARA CiVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

413945-92.2009.8.09.0051 ( 200904139454 )
2556
COBRANCA
NAZARETH BORGES LEAL
CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DO ES
27122 GO - VANDERLEI FARIA
13259 GO - ALDEMAR MARTINS COELHO
26556 GO - CRISTIANO MARTINS COELHO

DESPACHO
:
DIANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUE
RIDA AO PAGAMENTO DO PECuLIO CHAMADA INATIVIDADE - PCI AO REQUERE
NTE, COM VALOR CALCULADO SEGUNDO O NuMERO DE ASSOCIADOS EXISTENTE
S EM 30 DE AGOSTO DE 1994, MULTIPLICADOS PELA METADE DO VALOR DO
CHAMADO PCO NA MESMA DATA, CORRIGIDO MONETARIAMENTE, SOBRE O QUAL
SE ACRESCENTARaO OS JUROS LEGAIS, PAGAMENTO ESSE QUE DEVERa SER
EFETUADO APoS O TRaNSITO EM JULGADO DESTA SENTENcA, COM SUA EFETI
VA LIQUIDAcaO. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESP
ESAS PROCESSUAIS, BEM COMO AOS HONORaRIOS DE SUCUMBeNCIA, ESTES A
RBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENAcaO, NOS TERMOS DO ART
IGO 20,  3o, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIa
NIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. LUCIANA NASCIMENTO SILVA - JUiZA SUB
STITUTA - 4a VARA CiVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

337039-61.2009.8.09.0051 ( 200903370390 )
2094
COBRANCA
OSCAR CAETANO DO CARMO
CAIXA BENEFICIENTE DOS SERVIDORES MILITARES DO E
27122 GO - VANDERLEI FARIA
13259 GO - ALDEMAR MARTINS COELHO
26556 GO - CRISTIANO MARTINS COELHO

DESPACHO
:
DIANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUE
RIDA AO PAGAMENTO DO PECuLIO CHAMADA INATIVIDADE - PCI AO REQUERE
NTE, COM VALOR CALCULADO SEGUNDO O NuMERO DE ASSOCIADOS EXISTENTE

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ANO IV - EDICAO No 744 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 21/01/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 24/01/2011

S EM 30 DE AGOSTO DE 1994, MULTIPLICADOS PELA METADE DO VALOR DO
CHAMADO PCO NA MESMA DATA, CORRIGIDO MONETARIAMENTE, SOBRE O QUAL
SE ACRESCENTARaO OS JUROS LEGAIS, PAGAMENTO ESSE QUE DEVERa SER
EFETUADO APoS O TRaNSITO EM JULGADO DESTA SENTENcA, COM SUA EFETI
VA LIQUIDAcaO. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESP
ESAS PROCESSUAIS, BEM COMO AOS HONORaRIOS DE SUCUMBeNCIA, ESTES A
RBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DA CONDENAcaO, NOS TERMOS DO ART
IGO 20,  3o, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIa
NIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. LUCIANA NASCIMENTO SILVA - JUiZA SUB
STITUTA - 4a VARA CiVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

253401-96.2010.8.09.0051
1913
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
JOSE RIBEIRO DE PAIVA
LUNOCILIA ABREU ARAUJO
PERCIVAL SILVA GARROTE
MARIA BERNADETE GARROTE
PARAIBINA DIAS DA ROCHA
ADV REQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
ADV REQDO
: 6345
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DE
DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAcaO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, BEM COMO PARA DETERMINAR A DESOCUPAcaO DO IMoVEL
RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 272, QUADRA 34, LOTE 03, CASA 01,
SETOR COIMBRA, NESTA CAPITAL, PARA O QUE FIXO O PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE DESPEJO.
CONDENO OS REQUERIDOS AO
PAGAMENTO SOLIDaRIO DA QUANTIA DE R$ 5.610,00 (CINCO MIL,
SEISCENTOS E DEZ REAIS), a QUAL DEVERa SER ACRESCIDA TODO VALOR
TAMBeM DEVIDO A TiTULO DE ACESSoRIOS DA LOCAcaO (IPTU, AGUA E
ENERGIA) VENCIDOS E, AINDA, TODOS QUE VENCERAM NO CURSO DA
PRESENTE DEMANDA ATe A DATA DA EFETIVA DESOCUPAcaO DO IMoVEL,
DEVENDO INCIDIR SOBRE OS MESMOS CORREcaO MONETaRIA, DESDE O
AJUIZAMENTO DESTA E JUROS LEGAIS, A PARTIR DA CITAcaO VaLIDA,
ALeM DO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) A TiTULO DE MULTA
MORAToRIA E 20% (VINTE POR CENTO) A TiTULO DE MULTA PENAL.
CONDENO, AINDA, OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO
VALOR DA CONDENAcaO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20,  3o, DO CoDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
VENCIDO O PRAZO E NaO DESOCUPADO O IMoVEL,
EXPECA-SE MANDADO DE DESPEJO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2010.
LUCIANA
NASCIMENTO SILVA
JUiZA SUBSTITUTA
4a VARA CiVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

211822-71.2010.8.09.0051
1611
RESTAURACAO DE AUTOS
JOSE CLARETH DOS REIS
BANCO ITAU S/A
10007 GO - MARINA DE ALMEIDA V S NASCIMENTO
7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO

DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOS ARTIGOS 28
3 E 267 INC. IV AMBOS DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTOR
A. P.R.I. GOIANIA 17/12/2010. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA SUB
STITUTA 4a VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
59442-97.2009.8.09.0051 ( 200900594424 )
AUTOS NR. : 381

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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