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Diário GO - Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE PONTALINA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: LUCILENE FERREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 245084-69.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 446
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ALAOR DIAS DE LIMA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO No05/2010, FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDaO NEGATIVA DO OFICIAL DO JUSTIcA DE FLS. 34/35

NR. PROTOCOLO
: 225114-88.2007.8.09.0129 ( 200702251148 )
AUTOS NR. : 4300
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
EXECUTADO
: CUSTODIO INACIO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO No05/2010, FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.42/44.

NR. PROTOCOLO
: 336011-81.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 586
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROZINALDO DOS REIS PEREIRA BESSA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL SA
ADV REQTE
: 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO No05/2010, FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA, POR FALTA DE PREPARO, DE FLS. 44.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO

:
:
:
:
:

124932-89.2010.8.09.0129
204
MANDADO DE SEGURANCA
DENIZE RODRIGUES NUNES
JURANDIR AUGUSTO DA SILVA (PREFEITO)
MUNICIPIO DE PONTALINA
ADV IMPTE
: 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA
ADV IMPDO
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
RECEBO A APELACAO, POR ENTENDER PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOD DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, IMPRIMINDO-LHE EFEITO DEVOLUTIVO.DE-SE VISTA AO IMPETRADO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZOES NO PRAZO DE LEI. APOS, CUMPRA-SE O DETERMINADO
NO ARTIGO 328-B, INCISO XXXIV, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS.

NR. PROTOCOLO
: 124122-17.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 180

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO

: MANDADO DE SEGURANCA
: ANDREIA CARLA DA SILVA LIMA
: JURANDIR AUGUSTO DA SILVA (PREFEITO)
MUNICIPIO DE PONTALINA
ADV IMPTE
: 11641 GO - MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA
ADV IMPDO
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
DESPACHO
:
"(...) RECEBO A APELAcaO, POR ENTENDER PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, IMPRIMINDOLHE EFEITO DEVOLUTIVO.De-SE VISTA AO IMPETRADO PARA, QUERENDO, OF
ERECER CONTRARRAZoES NO PRAZO DE LEI.APoS, CUMPRA-SE O DETERMINAD
O NO ARTIGO 328-B, INCISO XXXIV, DA CONSOLIDAcaO DOS ATOS NORMATI
VOS.PONTALINA (GO), 07 DE JANEIRO DE 2011.JOSe MACHADO DE CASTRO
NETO.JUIZ DE DIREITO".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO

:
5355-89.1988.8.09.0129 ( 8800053556 )
: 1845
: EXECUCAO
: FILEMON ALVES DA SILVA
JOALNICE CALDEIRA DA SILVA
LIGIA CALDEIRA DA SILVA
EXEQUENTE
: CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV EXEQTE
: 1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
"...ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DE APLICACAO SUBSIDIARIA, JULGO IMPROCEDENTE O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.P.R.I.PONTALINA(G
O), 18 DE OUTUBRO DE 2010.JOSE MACHADO DE CASTRO NETO.JUIZ DE DIREITO."

NR. PROTOCOLO
:
85442-31.2008.8.09.0129 ( 200800854424 )
AUTOS NR. : 467
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ARIEL MALAQUIAS DA SILVEIRA
REQUERIDO
: LINDSAY AMERICA DO SUL LTDA
ADV REQTE
: 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR
ADV REQDO
: 30370 SP - NEY MARTINS GASPAR
DESPACHO
:
EM FACE DA AFIRMACAO DO REU DE QUE NAO FORAM APLICADOS OS INDICES
CONTIDOS NOS CONTRATOS (FLS.176/187) E O REQUERIMENTO PARA PRODUCAO DE "TODOS OS MEIOS DE PROVA EM DIREITO ADMITIDAS" (FLS.187),
NOMEIO COMO PERITO JUNIOR RODRIGUES NUNES DE FREITAS, CRC/GO No
17819/O-9, COM ESCRITORIO PROFISSIONAL DENOMINADO DELTA ASSESSORI
A CONTABIL, SITUADO NA RUA 03, QUADRA 368, LOTE 4B, VILA PARAISO,
NESTA CIDADE DE PONTALINA - GO.
OS HONORARIOS DO PERITO FICARAO A CARGO DO REU (ARTS 19 A 33, AMBOS DO CPC), QUE DEVERA DEPOSITA-LOS NO BANCO ITAU, DESTE CIDADE,
EM CONTA REMUNERADA, A DISPOSICAO DESTE JUIZO, COM ANTENCENDENCIA
MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS DA REALIZACAO DA PERICIA.
OFERTADA A PROPOSTA, OUCA-SE O REU, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-S
E. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:
:

168246-22.2009.8.09.0129 ( 200901682467 )
223
REPETICAO DE INDEBITOS
MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS
BANCO DO BRASIL SA
19481 GO - PEDRO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
133191 SP - EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUSA

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

DESPACHO
:
DEFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA PELO REU. PARA TANTO, NOMEIO PE
RITO JUNIOR RODRIGUES NUNES DE FREITAS CRC/GO No17819/O-9, COM ES
CRITORIO PROFISSIONAL DENOMINADO "DELTA ASSESSORIA CONTABIL", SITUADO A RUA 03, QD.368, LT.4B, VILA PARAISO, NESTE CIDADE DE PONTALINA - GO, O QUAL DEVE SER INTIMADO DA PRESENTE NOMEACAO BEM CO
MO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER PROPOSTA DE HONORARI
OS. OS HONORARIOS DO PERITO FICARAO A CARGO DO REU (ARTIGOS 19 E
33, AMBOS DO CPC), OS QUAIS DEVERAO SER DEPOSITADOS NO BANCO DO
ITAU, DESTA CIDADE, EM CONTA REMUNERADA, A DISPOSICAO DESTE JUIZO
, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 05 (CINCO) DIAS DA REALIZACAO DA PERICIA. OFERTADA A PROPOSTA DE HONORARIOS, OUCAM-SE AS PARTES, EM
05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 498539-96.2009.8.09.0129 ( 200904985398 )
: 687
: SUSTACAO DE PROTESTO
: VILMA LUCIA DO CARMO MACHADO REZENDE
JURANDIR REZENDE MACHADO
REQUERIDO
: DANILO ANDRE FERRO DE MELO
ADV REQTE
: 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
" (...)E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A CONCESSAO DE QUALQUER LIMINAR, EM PROCESSO CAUTELAR, EXIGE A COEXISTENCIA DE DOIS PESSUPOSTOS, A QUE EM DOUTRINA SE COSTUMA CHAMAR DE " FOMUS BONI JURIS"
E PERICULUM IN MORA". NO CASO EM TELA, OS ALUDIDOS PRESSUPOSTOS
ACHAM-SE PRESENTE. SENAO VEJAMOS: DE FATO. VE-SE EM APENSO A ACAO
ANULATORIA E O INTERDITO PROIBITORIO MENCIONADOS PELOS REQUERENTES , QUE TEM POR OBJETO O IMOVEL RURAL COMPRADO DO REQUERIDO, DE
MODO QUE A QUESTAO ESTA SENDO DISCUTIDA EM JUIZO. DA MESMA FORMA,
PREENCHIDO ESTA O PESSUPOSTOREFERENTE AO " PERICULUM UN MORA",
PORQUANTO SE SABE QUE O PROTESTO TRAZ GRAVES CONSEQUENCIAS NA VIDA PESSOA CONTRA QUEM E TIRADO, CAUSANDO-LHE RESTRICOES NA PRACA.
DIGA-SE, AINDA, QUE O CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TITULO INCLUISE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELAS INOMINADAS, PREVISTAS NO ARTIGO 798,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E ENCONTRA SUPEDANEO NO ARTIGO 26,
DA LEI 9.492/97, QUE EXPRESSAMENTE PREVE A POSSIBILIDADE DE QUE
O PROTESTO SEJA CANCELADO POR ORDEM JUDICIAL. ISTO POSTO, DEFIRO
A LIMINAR E, DE CONSEQUENCIA DETERMINO AO SERVICO DE DISTRIBUICAO
DE TITULOS DE GOIANIA QUE CANCELE O PROTESTO RELATIVAMENTE AO DOCUMENTO QUE LHE FOI APRESENTADO, DESCRITO NA INICIAL E COMPROVADO
AS FLS. 18, A QUE FAZ REFERENCIA A INICIAL, CITANDO-SE, EM SEGUIDA, O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR A RESPOSTA QUE TIVER,
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. DEVENDO O MANDADO SER ACOMPANHADO DO OFICIO. INT
IMEM-SE E CUMPRA-SE."

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2011
NR. NOTAS : 21
COMARCA DE PONTALINA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: LIDIANE DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO
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