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Diário GO - Tribunal de Justiça

PELA PARTE AUTORA. SEM HONORaRIOS ADVOCATiCIOS.
APoS PAGAR
AS CUSTAS, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIcaO

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

INICIAL, ENTREGANDO-OS a PARTE AUTORA, SE HOUVER PEDIDO, DEIXANDO
FOTOCoPIA EM SEU LUGAR E OFICIE-SE, AINDA, O DETRAN/GO PARA DAR
BAIXA AO EMBARGO EXISTENTE NO VEiCULO OBJETO DESTA AcaO, TENDO EM
VISTA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SE FOR O CASO.
APoS O
TRaNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
BAIXAS E ANOTAcoES DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 436842-06.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2201
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VANDELEY GONCALVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 27473 GO - PATRICIA DE MOURA UMAKE
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 295, INCISO III C/C ART. 267,
INCISO I, AMBOS DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO
INICIAL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUcaO DO MeRITO, POR SER A PARTE AUTORA CARECEDORA DO
EXERCiCIO DO DIREITO DE AcaO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL,
DEMONSTRADA A INUTILIDADE E DESNECESSIDADE DA INSTAURAcaO DE
PROCESSO JUDICIAL, POIS INEXISTENTES ATe MESMO INDiCIOS DE
RESISTeNCIA a PRETENSaO DE RECEBER O SEGURO DPVAT.
CONDENO A
PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ISENTANDO-A,
POR ORA, POR SER BENEFICIaRIA DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA (LEI No
1.060/1950). SEM HONORaRIOS.
COM O TRaNSITO EM JULGADO, AO
ARQUIVO, COM AS BAIXAS E ANOTAcoES DE PRAXE.
P. R. I.
NR. PROTOCOLO
:
21331-33.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 158
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, HEI
POR BEM, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA,
COM RESOLUcaO DO MeRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC,
TaO-SOMENTE PARA:
A) MANTER A CLaUSULA QUE PREVe A TAXA DE
JUROS REMUNERAToRIOS MENSAIS DE 2,28%, POR NaO VISLUMBRAR
ABUSIVIDADE QUE AUTORIZE A REVISaO DA MESMA, POSTO QUE RAZOaVEL A
TAXA ESTABELECIDA NO CONTRATO; B)AFASTAR A CAPITALIZAcaO DOS
JUROS REMUNERAToRIOS EM PERiODOS INFERIORES A 1 (UM) ANO,
AUTORIZADA, ASSIM, A CAPITALIZAcaO ANUAL; C)AFASTAR A UTILIZAcaO
DA TABELA PRICE;
D)CONSIDERAR PREJUDICADO O PEDIDO DE
AFASTAMENTO DA COMISSaO DE PERMANeNCIA, EM VISTA DA INEXISTeNCIA
DE PREVISaO CONTRATUAL DESSE ENCARGO; E)DETERMINAR A APLICAcaO
DO INPC COMO iNDICE DE CORREcaO MONETaRIA, INCLUSIVE NOS CASOS DE
MORA; F)CONSIDERAR PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMITAcaO DA MULTA
CONTRATUAL, HAJA VISTA QUE Ja SE ENCONTRA NO PATAMAR REQUERIDO, E
EM CONSONaNCIA COM O  1o, DO ART. 52, DO CoDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR;
G)CONSIDERAR PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMITAcaO DOS
JUROS DE MORA, OS QUAIS Ja ESTaO NO PATAMAR MiNIMO PREVISTO EM
LEI (ART. 406, CC);
QUANTO A CONSIGNACAO INCIDENTAL, FACE A
INEXISTeNCIA DE DEPoSITOS JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO NESSE
PARTICULAR.
FACE A SUCUMBeNCIA RECiPROCA, CONDENO AS PARTES
(AUTORA E Re), AO PAGAMENTO, PRo-RATA, DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
CADA PARTE ARCARa COM OS HONORaRIOS DE SUA DEFESA.
COM O
TRaNSITO EM JULGADO, APRESENTE A PARTE AUTORA NOVOS CaLCULOS,
CONSIDERANDO A PRESENTE SENTENcA E OS DEPoSITOS Ja EFETUADOS (OS
QUAIS ESTaO CONFERIDOS EFEITOS LIBERAToRIOS PARCIAIS).
P. R.
I.
APARECIDA DE GOIaNIA, 11 DE JANEIRO DE 2011.

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

VANDERLEI CAIRES PINHEIRO

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 314156-12.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1810
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO CALDEIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO I C/C 284 PU,
AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, POR FALTA DE
COMPROVAcaO DE ENDEREcO DA PARTE AUTORA E SUA INeRCIA NA PRaTICA
DE DILIGeNCIA DE SUA INCUMBeNCIA, VIA DE CONSEQUeNCIA, SEM
RESOLUcaO DO MeRITO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO E DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS ANOTAcoES DE BAIXAS DE ESTILO, TUDO
APoS O TRaNSITO EM JULGADO DA SENTENcA.
APoS PAGAR AS
CUSTAS, DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUiRAM A PETIcaO
INICIAL, ENTREGANDO-OS a PARTE AUTORA, SE HOUVER PEDIDO, DEIXANDO
FOTOCoPIA EM SEU LUGAR.
CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS POR FALTA DE INTERVENcaO DA PARTE
CONTRaRIA.
NR. PROTOCOLO
: 252843-50.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1664
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: DIVINO JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO, VIII DO CPC, DECLARAR EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUcaO DO MeRITO, VISTO QUE A PARTE
AUTORA DESISTIU DA AcaO.
CUSTAS EVENTUALMENTE EXISTENTES,
PELA PARTE AUTORA. SEM HONORaRIOS ADVOCATiCIOS.
APoS PAGAR
AS CUSTAS, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIcaO
INICIAL, ENTREGANDO-OS a PARTE AUTORA, SE HOUVER PEDIDO, DEIXANDO
FOTOCoPIA EM SEU LUGAR E OFICIE-SE, AINDA, O DETRAN/GO PARA DAR
BAIXA AO EMBARGO EXISTENTE NO VEiCULO OBJETO DESTA AcaO, TENDO EM
VISTA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SE FOR O CASO.
APoS O
TRaNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
BAIXAS E ANOTAcoES DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

589564-93.2008.8.09.0011 ( 200805895641 )
5406
ADJUDICACAO COMPULSORIA
JOSE MONTEIRO DA SILVA
ESPOLIO DE JOSE VARANDA FILHO
JOSE CARVELHO SOBRINHO
VITORIA TAHAN CARVELO
ADV REQTE
: 14972 GO - JOAO BATISTA DA SILVA
ADV REQDO
: 27546 GO - ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, NOS TERMOS
DO ART. 269, I, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESOLVO O MeRITO DA
LIDE, E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA (JOSE MONTEIRO
DA SILVA), PELO QUE, DECLARO O DOMINIO DO IMoVEL LOTE 03 
QUADRA 45  DO SETOR JARDIM TROPICAL  NESTA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIaNIA-GO, MATRiCULA No 34.080  LIVRO 02  FICHA 001 DO CRI
LOCAL, SERVINDO-SE COMO TiTULO DE PROPRIEDADE.
CONDENO A
PARTE Re aS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORaRIA DE 10% SOBRE
O VALOR DADO a CAUSA E ARBITRO HONORaRIOS ADVOCATiCIOS EM FAVOR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

DO CURADOR NOMEADO a PARTE Re (FLS. 40), NO VALOR CORRESPONDENTE
A 04 (QUATRO) UHD'S, OS QUAIS DEVERaO SER PAGOS PELA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, MEDIANTE APRESENTAcaO DA RESPECTIVA CERTIDaO, A
SER EXPEDIDA PELA ESCRIVANIA.
TRANSITADA EM JULGADO A
PRESENTE SENTENcA, EXPEcA-SE MANDADO PARA REGISTRO DA PRESENTE
SENTENcA JUNTO AO CRI DE APARECIDA DE GOIaNIA  GO, DECISaO ESTA
QUE SUPRE A DECLARAcaO DE VONTADE DA PARTE Re, DEVENDO A PARTE
AUTORA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO MANDADO, PARA QUE EFETUE
PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS E DAS DESPESAS DE REGISTRO.
APoS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
P. R. I.
APARECIDA DE GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2010.
VANDERLEI
CAIRES PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 326581-71.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1837
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIR RESENDE DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO CACIQUE S/A
ADV CONSGTE
: 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, DETERMINO O
CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, POR FALTA DE PREPARO E VIA DE
CONSEQUeNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUcaO DO MeRITO (ART.
267, INCISO IV DO CPC) E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM
AS ANOTAcoES DE BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
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