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Diário GO - Tribunal de Justiça

Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005; no art. 40 da Constituicao Federal;
nos artigos 265 c/c o 170,  5o e 267 da Lei 10.460, de 22 de fevereiro de 1988;
com as alteracoes imprimidas pelas Leis nos 10.871, de 7 de julho de 1089, e
13.395, de 14 de dezembro de 1998; consoante disposicao do art. 166 do Codigo
de Organizacao Judiciaria (Lei no 9.129/81), conceder aposentadoria voluntaria a
GERSEMARIA PIEDADE MARQUES, no cargo de Oficial de Justica, classe
C, nivel 3, da Secretaria Geral do Tribunal de Justica, com proventos integrais.
Goiania, 13 de janeiro de 2011, 121o da Republica.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

________________________________________________________________________________________________________

Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiania Goias  CEP 74280-900  Telefone (62)3216-2000  Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br

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ANO IV - EDICAO No 741 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: terca-feira, 18/01/2011

PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

PODER JUDICIARIO
Gabinete da Presidencia

DECRETO JUDICIARIO No 176/ 2011.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo
em vista o que consta dos autos no 3600947/2011, resolve prorrogar a disposicao
da servidora KATIA VITOI, Tecnico Judiciario, classe E, nivel 1, para a
Assembleia Legislativa do Estado de Goias, a partir de 1o de fevereiro de 2011 e
pelo periodo de 1 (um) ano, com onus para este Tribunal.
Goiania, 13 de janeiro

de 2011, 121o da Republica.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

___________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateubriand n. 195, Setor Oeste, Goiania-GO. Telefone: 62.3216.2000  CEP 74.130-012

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

PODER JUDICIARIO
Diretoria-Geral
Assessoria Juridica

Processo no

: 3501787/2010

Nome

: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA

Assunto

: COMPRA

DESPACHO No 041/2011  Observados os preceitos legais
ratifico o ato de inexigibilidade de licitacao praticado pelo Diretor Geral, para
modernizacao de 5 (cinco) elevadores (EEL 048685, EEL 048686, EEL 048687,
EEL 048688 e EEL 048690), com substituicao das barras eletronicas das cabines
nos 01, 02, 03, 04 e 06, instalados no complexo Tribunal de Justica/Forum, pela
empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, no valor total de R$17.928,00
(dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais), nos termos do art. 26, da Lei no
8.666/93.
Goiania, 13 de janeiro

de 2011.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiania Goias  CEP 74280-900  Telefone (62)3216-2000  Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

PODER JUDICIARIO
Diretoria-Geral
Assessoria Juridica

Processo no

: 3567907/2010

Nome

: DIVISAO DE TELECOMUNICACOES

Assunto

: Instalacao

DESPACHO No

042/2011  Ratifico o ato praticado pelo

Diretor Geral de f. retro, observados os preceitos legais, que autorizou a
contratacao da empresa TELECOM SOUTH AMERICA S/A, pelo valor de
R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) pelo pagamento das 5 (cinco) diarias e de
R$720,00 (setecentos e vinte reais) pelo valor das tarifas utilizadas, na locacao
de uma linha telefonica para instalacao de um aparelho fax smile utilizado no
Movimento pela Conciliacao, realizado no Centro de Convencoes de Goiania,
nos dias 29/11 a 03/12/2010 , com fundamentacao no art. 25, I, da Lei Federal no
8.666/93.
Publique-se.
Apos, a Diretoria Geral para as providencias subsequentes.
Goiania, 13 de janeiro de 2011.

Desembargador PAULO TELES
Presidente

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

PODER JUDICIARIO
Diretoria-Geral
Assessoria Juridica

Processo no

: 3232891/2010

Nome

: DIRETORA DO CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL

Assunto

: SUGESTAO
DESPACHO No

interposto pela

003/2011 - A vista do recurso administrativo

empresa MIDIA LINK LTDA.ME. (processo no 3598497/2010),

contra a decisao do Pregoeiro, tomo conhecimento do mesmo, e nos termos do  4o do
art. 109 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, nego-lhe provimento, por
entender bem fundamentadas as razoes expostas as f. 22/30 do processo no
3598497/2010, as quais adoto em seu inteiro teor.
Isto posto, e tendo em vista o que consta dos autos, especialmente
da Ata de Realizacao de Pregao de f. 391/392, oriunda do edital no 263/2010,
modalidade Pregao Presencial, do tipo Menor Preco Global (f. 61/93), tendo como
objeto a contracao de empresa especializada para prestacao de servicos de
comunicacao eletronica digital, veiculada em displays de LCD, a serem instalados nos
ambientes do Tribunal de Justica e Foruns das Comarcas de Goiania e do interior, e,
usando da atribuicao a mim conferida pelo Decreto Judiciario no 1.693, de 7.08.2009,
homologo o resultado obtido pelo pregoeiro e equipe de apoio que julgou vencedora a
empresa

NORTEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., pelo valor de

R$1.293.600,00 (um milhao, duzentos e noventa e tres mil e seiscentos reais).
De-se ciencia e publique-se.
Ao Departamento requerente, Centro de Comunicacao Social, para,
conforme Ata de Realizacao deste Pregao (fls. 391/392), verificar as exigencias
contidas no termo de referencia (Anexo III) e tomar as devidas providencias.
Apos, retornem-se os autos.
Goiania,

6 de janeiro de 2011.

JOSE IZECIAS DE OLIVEIRA
Diretor Geral

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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PUBLICACAO: quarta-feira, 19/01/2011

PODER JUDICIARIO
Diretoria-Geral
Assessoria Juridica

Processo no

: 3567907/2010

Nome

: DIVISAO DE TELECOMUNICACOES

Assunto

: Instalacao

DESPACHO No 169/2011  Tratam os autos de requerimento
do Diretor da Divisao de Telecomunicacoes de alocacao de uma linha telefonica
para instalacao de um aparelho fax smile utilizado no Movimento pela
Conciliacao, realizado no Centro de Convencoes de Goiania, nos dias 29/11 a
03/12/2010.
A empresa TELECOM SOUTH AMERICA S/A e exclusiva
no servico do sistema de telefonia, comunicacao de dados e internet de todo o
centro de convencoes de Goiania, o que se comprova atraves da declaracao
fornecida pela PB Construcoes e Comercio Ltda da SCP/CCG (f. 4).
O servico foi ofertado conforme proposta de f. 8, sendo
R$50,00 (cinquenta reais) a diaria por linha; ligacoes locais R$0,06 (seis
centavos) o valor unitario; ligacoes interurbanas R$0,18 (dezoito centavos) e de
R$0,69 (sessenta e nove centavos) pelas ligacoes para celular.
Trata-se de preco oferecido ao mercado pelo fabricante, na
sua condicao de detentor da exclusividade.
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