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Diário GO - Tribunal de Justiça

A
DEFENSORA PARA O MESMO MISTER, NO MESMO PRAZO. SALIENTO QUE O PRE
SENTE FEITO ESTA INCLUIDO DENTRE OS DA META 2 DO CNJ, DAI A EXI QUIDADE DO PRAZO. APOS A CONCLUSAO PARA SENTENCIAR. CUMPRAM-SE.HI
DROLANDIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010. WILSIANNE FERREIRA NOVATO.JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 471136-69.2008.8.09.0071 ( 200804711369 )
AUTOS NR. : 575
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: HELIO JUNIO DE SOUZA
ADV ACUS
: 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO
DESPACHO
:
... DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, E APOS
CONCLUSO. WILSIANNE FERREIRA NOVATO. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DESPACHO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

271036-98.2008.8.09.0071 ( 200802710365 )
299
ACAO PENAL
MARTA CRISTINA DE SOUZA
JOAO LUIZ SANTOS OLIVEIRA
MERITON SOUZA OLIVEIRA SILVA
: 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA
:

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

... E DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO
DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10(DEZ) DIAS, COM
POSTERIOR
CONCLUSAO PARA SENTENCA. WILSIANNE FERREIRA NOVATO. JUIZA DE DIREITO. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 170663-25.2009.8.09.0071 ( 200901706633 )
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CRS
ACUSADO
: FMC
ADV VIT
: 8825
GO - NAMA RAMOS JUBE
ADV ACUS
: 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA
DESPACHO
:
... APLICANDO O ARTIGO 69 DO CP PASSO A SOMAR AS PENAS
IMPOSTAS
6 MESES DE DETENCAO E 1 ANO DE DETENCAO, CHEGANDO-SE A
TOTALIZA
CAO DE 1(UM) ANO E 6(SEIS) MESES DE DETENCAO E 20 DIAS-MULTA, SEN
DO CADA DIA MULTA CALCULADO A RAZAO DE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO
VIGENTE A EPOCA DO COMETIMENTO DO CRIME. O REGIME INICIAL
PARA
CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, DEVERA SER O ABERTO, COMO DETERMINA O
ARTIGO 33, PARAGRAFO 2o, ALINEA C DO CODIGO PENAL. DEIXO DE FAZER
A SUBSTITUICAO DA PRESENTE PENA DE RECLUSAO POR PENA
RESTRITIVA
DE DIREITO, POR NAO RECOMENDAR OS ANTECEDENTES DO ACUSADO. INSCRE
VA-SE O NOME DO REU JUNTO AO CARTORIO DISTRUBUIDOR CRIMINAL E PRO
CEDAM-SE AS COMUNICACOES PERTINENTES A JUSTICA ELEITORAL E AO SIS
TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
SE. HIDROLANDIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. WILISANNE FERREIRA NOVATO. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

: 162346-09.2007.8.09.0071 ( 200701623467 )
: 220
: ACAO PENAL
: AFP
GFP
ACUSADO
: HAC
RFS
ADV ACUS
: 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA
DESPACHO
:
... ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENATORIO FORMULADO NA DENUNCIA EM DESFAVOR DE HELIO ALVES
CORREIA E ROSELI FALEIRO DOS SANTOS, ABSOLVENDO-OS DA IMPUTACAO QUE
LHE FOI FEITA, POR NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO
NOS TERMOS DO ARTIGO 368, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. WILSIANNE FERREIRA NO
VATO. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 113580-22.2007.8.09.0071 ( 200701135802 )
AUTOS NR. : 148
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CLAUDEMIR FELIX DA SILVA
ACUSADO
: EDSON MANOEL SIQUEIRA
ADV ACUS
: 25401 GO - MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA
DESPACHO
:
... EX POSITIS, COM ESPEQUE NO ART. 418 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVENCENDO-ME DE QUE O REU EDSON MANOEL SIQUEIRA DEVER SER
JULGADO POR DELITO DIVERSO DO CAPITULADO NA DENUNCIA, OPERO A DES
CLASSIFICACAO DO DELITO DO ART, 121,C/C.14, II PARA O ART. 129,CA
PUT, TODOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DA ACAO PELO MESMO VIRTUALMEN
TE PERPETRADA CONTRA A VITIMA. TRANSITA EM JULGADO ESTA
DECISAO
EM ATENCAO AO DISPOSTO PELO ART. 91 DA LEI 9.099/95, DETERMINO A

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INTIMACAO, POR EDITAL, DA VITIMA PARA QUE A MESMA, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS OFERECA, QUERENDO, REPRESENTACAO EM DESFAVOR DO REU
SOB PENA DE DECADENCIA. PARA A HIPOTESE NEGATIVA, VITA A INCLITA
RMP, VOLVENDO-ME POSTERIORMENTE CONCLUSOS OS AUTOS. DIVERSAMENTE
REABRA-SE O PRAZO PARA DEFESA E INDICACAO DE TESTEMUNHAS, EXCETO
AS JA INQUIRIDAS, PROSSEGUINDO-SE, APOS, COM O RITO DOS ARTS. 402
E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. HIDROLANDIA, 16 /
12/2010. WILISIANNE FERREIRA NOVATO. JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

328439-16.2005.8.09.0011 ( 200503284399 )
605
ACAO PENAL
CINTHIA AMARAL SANTOS
WILSON RODRIGUES BARBOSA
17750 GO - EUGENIO BARBOSA LOURENCO DIAS
19185 GO - ALINE SEABRA TOSCHI
17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA

DESPACHO
:
...EX POSITIS, COM ALENTO NO ARTIGO 107, IV, 1a FIGURA C/C ARTIGO
109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C/ ART. 397, IV, DO CODIGO
DE
PROCESSO PENAL. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DOS FATOS
NARRADOS NA DENUNCIA E ABSOLVO SUMARIAMENTE A ACUSADA
CINTHIA
AMARAL SANTOS. PR.I. TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. HIDROLANDIA
15 DE DEZEMBRO DE 2010. WILSIANNE FERREIRA NOVATO - JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 434984-22.2008.8.09.0071 ( 200804349848 )
AUTOS NR. : 524
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: EDIVALDO BENEDITO ARAUJO
DESPACHO
:
...EM HAVENDO, POREM, PEDIDO MINISTERIAL PARA PRODUCAO ANTECIPADA
DE PROVA (FLS. NOMEIO, DESDE JA, DR. BALBINO LAURINDO, COMO DEFEN
SOR DATIVO DO REU, E DISIGNO AUDIENCIA PARA O OITIVA DAS TESTEMUN
HAS ARROLADAS NA DENUNCIA PARA O DIA 02/06/2011, AS 09:00HS, TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTI
MEM-SE. HIDROLANDIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010. WILSIANNE
FERREIRA
NOVATO - JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

: 519290-55.2007.8.09.0071 ( 200705192908 )
: 736
: ACAO PENAL
: GISLENE MOREIRA DOS SANTOS
ANALITA MOREIRA DOS SANTOS
ACUSADO
: HELIO EURIDES GONCALVES
ADV ACUS
: 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 414, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, IMPRONUNCIO HELIO EURIDES GONcALVES,; COM ALENTO NO
ART. 386, V, DO CODIGO PENAL DO CODIGO DE PROCENO PENAL, POR NAO
EXISTIR PROVA DE TER O REU CONCORRIDO E ABSOLVO O ACUSADO HELIO '
EURIDES GONCALVES, DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 15, CAPUT, DA LEI
10.826/03. AO DEFENSOR DATIVO NOMEADO, ARBITRO HONORARIOS CORRESPONDENTE A 03 (TRES) UHD'S, A LUZ DA PORTARIA 293/03, DA PGE/GO.'
P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS.PA
RA, EM SEGUIDA, REMETER-SE OUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA BAIXA, APOS
SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS. HIDROLANDIA, 16/12/2010. WILSIANNE
'
FERREIRA NOVATO - JUIZA DE DIREITO.

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

NR. PROTOCOLO
:
9428-20.2007.8.09.0071 ( 200700094282 )
AUTOS NR. : 577
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RONALDO VIEIRA
VITIMA
: FRANCISCO BRUNO
ADV ACUS
: 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
...EX POSITIS, ACOLHO PARECER MINISTERIAL. COM ALENTO NO ARTIGO '
107, IV, 1a C/C ARTIGO 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA E ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO RONALDO VIEIRA. P.R.I. TRASITO
EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. HIDROLANDIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
'
WILSIANNE FERREIRA NOVATO - JUIZA DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 512075-57.2009.8.09.0071 ( 200905120757 )
AUTOS NR. : 1203
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ROBERTO FRANCISCO DUARTE
VITIMA
: LEIDIANE CRISTINO DE PAULA
DESPACHO
:
...ASSIM RESTOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MENCIONADO CRIME DE DANO (ART.163 DO CODIGO PENAL)IMPUTADO A ROBERTO FRANCISCO DUARTE,
PELO DESINTERESSE DA VITIMA EM OFERECER QUEIXA, COM FULCRO NO ARTIGO 103 C/C ART.107, IV, 2a FIGURA DO CODIGO PENAL. P.R.I E TRAN
SIA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS EM RELACAO AO CRIME DE DANO PERPETRADO PELO REU EM FACE DA VITIMA HELE
NA MARIA PAULO. HIDROLANDIA,01/12/2010. WILSIANNE FERREIRA NOVATO
JUIZA DE DIREITO.
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