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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
: 295313-73.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 505
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALNIR SANTANA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 24246 GO - BARBARA MARCELLE LUCIA DUARTE E GIGO
DESPACHO
:
OUCAM-SE AS PARTES SOBRE A PRODUCAO DE MAIS PROVAS EM 5 DIAS, INDICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS
DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 427029-34.2007.8.09.0051 ( 200704270298 )
AUTOS NR. : 1248
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

: ESTADO DE GOIAS
: NILTON COELHO DE AMORIM
: 17727 GO - ROSANGELA VAZ RIOS E SILVA
18233 GO - ALINY NUNES TERRA
5556
GO - ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI
ADV EMBGDO
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AGUARDEM EM CARTORIO O PAGAMENTO DA RPV. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO'
DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

157124-91.2005.8.09.0051 ( 200501571242 )
478
EMBARGOS A EXECUCAO
SBL
EG
76921 SP - JOAO DACIO ROLIM
87433 MG - ANDRES DIAS DE ABREU
65640 MG - DANIELA COUTO MARTINS
76714 MG - ALESSANDRO MENDES CARDOSO
ADV EMBGDO
: 22758 GO - DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA
20793 GO - VERONICA ISSI SIMOES BASTOS
DESPACHO
:
...EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, E COM FUNDAMENTO NO ART.21,
PARAGRAFO UNICO,C/C ART.20,PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS MAIS
HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R 10.000,00.P.R.I.GOIANIA,
11 DE JANEIRO DE 2011.DR.ARI FERREIRA DE QUEIROZ - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:
:

131997-15.2009.8.09.0051 ( 200901319974 )
592
ACAO PREVIDENCIARIA
DAYSY MARIA GONCALVES DOS SANTOS
GOIASPREV
FRANCISCO ALBINO REBOUCAS JUNIOR
23071 GO - EDILENE PIRES
8369
GO - DEUSA DE FATIMA PEREIRA
20488 GO - CARLA FERREIRA LOPES DA S. QUEIROZ

DESPACHO
:
INTIME-SE A PROCURADORA DA GOIASPREV PARA QUE ASSINE A PETICAO DE
FLS. 178/185 NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO E '
DEVOLUCAO; INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. A
RI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 364681-09.2009.8.09.0051 ( 200903646816 )
AUTOS NR. : 1179
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ANTONIO MIGUEL CARDOSO
EMBARGADO
: AGENCIA GOIANA REGULACAO CONTROLE FISCALIZACAO S
ADV EMBGTE
: 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
ADV EMBGDO
: 23083 GO - MARCELLA CHAVES BORGES
DESPACHO
:
PROCESSO DEVIDAMENTE INSTRUIDO, OU SEJA, PRONTO PARA JULGAMENTO ,
MAS OBSERVA-SE NA PRIMEIRA FOLHA DA PETICAO INICIAL QUE HA UM PEDIDO DE LITIGANCIA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA QUE NAO
FORA APRECIADO; EM QUE PESE O DISPOSTO NA LEI No 1.060/50, E CERTO QUE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FORAM INSTITUIDOS'
PARA ATENDER AS PESSOAS CARENTES, ASSIM ENTENDIDAS AQUELAS QUE '
NAO PODEM, REALMENTE, SUPORTAR AS DESPESAS DE UM PROCESSO SEM SACRIFICIO EXTRAORDINARIO PARA SI E PARA A FAMILIA. E CERTO, AINDA,
QUE QUALQUER DESPESA EXTRA DE UMA PESSOA, COMO AS DECORRENTES DE'

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PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, REPRESENTA ONUS PATRIMONI
AL, MAS NAO E O SUFICIENTE PARA COLOCA-LA NA CATEGORIA DOS NECESSITADOS. O DISPOSTO NO ART. 5o, LXXIV, CF, E CLARO AO DETERMINAR'
QUE O "ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDICIARIA INTEGRAL E GRATUITA
AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS", DE MODO QUE NAO '
BASTA A SIMPLES ALEGAcaO, SENDO NECESSARIA A PROVA; NESTE PONTO,
PORTANTO, A LEI No 1.060/50 NAO FOI RECEPCIONADA PELA NOVA ORDEM
CONSTITUCIONAL, POSTO QUE NAO BASTA SIMPLESMENTE ALEGAR QUE e POBRE EM SENTIDO LEGAL, DEVENDO COMPROVAR ESTA CONDIcaO; SENDO AS SIM, INTIMEM-SE A EMBARGANTE PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DE ASSISTENCIA JUDICIARIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN
TO. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEI
ROZ-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

201123-21.2010.8.09.0051
291
EMBARGOS A EXECUCAO
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOM
ESTADO DE GOIAS
11457 GO - AIDA DUTRA DANTAS FERREIRA
23931 GO - PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA
ADV EMBGDO
: 23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES
DESPACHO
:
...CONDENO O ESTADO DE GOIAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R10.000,00 COM FULCRO NO
ART.20,PARAGRAFO 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.DECORRIDO O
PRAZO RECURSAL, REMETAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA HAJA OU NAO
RECURSO. P.R.I.GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2010.DR.ARI FERREIRA DE
QUEIROZ - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 219253-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 303
NATUREZA
: EXCECAO DE SUSPEICAO
EXCEPIENTE
: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS CONCURSOS PARA
EXCEPTO
: JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV EXCEPTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 20, DESAPENSEM ESTES DOS AUTOS
PRINCIPAIS; FEITO ISSO, REMETAM OS DE EXCEcaO AO TRIBUNAL DE JUSTIcA; AS AcoES DECLARATORIA E ORDINARIA FICARAM SUSPENSAS ATE DE
CISAO NOS DE EXCEcaO DE SUSPEIcaO, COMO ANTERIORMENTE DETERMINADO
JUNTEM COPIA DESTE DESPACHO EM CADA UMA DAS AcOES. GOIANIA, 13 DE
DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:
:

409745-42.2009.8.09.0051 ( 200904097450 )
1325
DECLARATORIA
ABADIA DE PAULA LUCAS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
ROBERTO LUCAS
29657 GO - MARILIA PONTES ROSSI
22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO
21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO

DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 20, DESAPENSEM ESTES DOS AUTOS
PRINCIPAIS; FEITO ISSO, REMETAM OS DE EXCEcaO AO TRIBUNAL DE JUSTIcA; AS AcoES DECLARATORIA E ORDINARIA FICARAM SUSPENSAS ATE DECISAO NOS DE EXCEcaO DE SUSPEIcaO, COMO ANTERIORMENTE DETERMINADO
JUNTEM COPIA DESTE DESPACHO EM CADA UMA DAS AcoES. GOIANIA, 13 DE
DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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433 de 689

ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

:
:
:
:
:

192863-52.2010.8.09.0051
261
ORDINARIA
ABADIA DE PAULA LUCAS
ESTADO DE GOIAS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 29657 GO - MARILIA PONTES ROSSI
DESPACHO
:
EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 20, DESAPENSEM ESTES DOS AUTOS
PRINCIPAIS; FEITO ISSO, REMETAM OS DE EXCEcaO AO TRIBUNAL DE JUSTIcA; AS AcoES DECLARATORIA E ORDINARIA FICARAM SUSPENSAS ATE DECISAO NSO DE EXCEcaO DE SUSPEIcaO, COMO ANTERIORMENTE DETERMINADO
JUNTEM COPIA DESTE DESPACHO EM CADA UMA DAS AcoES. GOIANIA, 13 DE
DEZEMBRO DE 2010.ASS. DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : AVENIR PASSO DE OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

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:
:

247238-37.2009.8.09.0051 ( 200902472385 )
877
ANULATORIA
FUJIO MURATA
ESTADO DE GOIAS
2547
GO - VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO
28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA
18808 GO - ADRIANO DINIZ

DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL ENTRE A DATA DO PROTOCOLO DA INICIAL E O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, INTIME-SE PARA
INFORMAR
SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO. GOIaNIA, 12 DE JANEIRO DE 2011.
DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

58512-16.2008.8.09.0051 ( 200800585121 )
652
DESAPROPRIACAO
EG
AVLJ
CPML
ELV
JLAV
AML
ADV REQTE
: 12167 GO - ALERTE MARTINS DE JESUS
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