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Diário GO - Tribunal de Justiça

JATAI
DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
EDSON JARDIM RABELO JACOMO
AGRAVADO(S)
: JULIETE ROSA DE JESUS
ADV(S) : JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI
ELISABETE OLIVEIRA CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 003/2011.
PARTE FINAL: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO SUSPENSIVO
MANTENDO NA INTEGRA A DECISAO RECORRIDA ATE O JULGAMENTO DO
MERITO DO AGRAVO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA OFERECIMENTO VOLUNTARIO DE CONTRARRAZOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. JUIZ AMARAL WILSON DE OLIVEIRA - RELATOR EM 2
GRAU.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

432771-91.2010.8.09.0000(201094327719)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : SANDRA MARA MOREIRA
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
AGRAVADO(S)
: LEIDIANA GOMES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 003/2011.
PARTE FINAL: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUS
PENSIVO, MANTENDO A DECISAO RECORRIDA ATE O JULGAMENTO DO ME
RITO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIME-SE O AGRAVADO
PARA OFERECIMENTO VOLUNTARIO DE CONTRARRAZOES. CUMPRA-SE.

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ANO IV - EDICAO No 740 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 17/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. JUIZ AMARAL WILSON
VEIRA - RELATOR SUBSTITUTO EM 2 GRAU.

DE

OLI

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

432608-14.2010.8.09.0000(201094326089)
GOIANIA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : CAROLINA DRUMOND BRAGA_DE CASTRO
AGRAVADO(S)
: ELCONTEC ELETRICIDADE E CONSULTORIA TECNICA
LTDA (ME)
ADV(S) : FREDERICO VAZ
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 003/2011.
DESPACHO: NAO HA PEDIDO LIMINAR. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZ PRE
SIDENTE DO FEITO, SOLICITANDO-LHE AS INFORMACOES QUE REPUTAR
CONVENIENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, INTIMESE A PARTE AGRAVADA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA, QUERENDO, RESPONDER A PRETENSAO RECURSAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
APOS, DE-SE VISTA A ILUSTRE PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.
GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK
FELIX DE SOUSA - RELATOR.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

439037-94.2010.8.09.0000(201094390372)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
ALUISIO BORGES DE CARVALHO
JOAO MIGUEL NETO
SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
AGRAVADO(S)
: JUSTINIANO RIBEIRO DA COSTA
ADV(S) : ANGELA FERREIRA ARAGAO
PAULA REGINA OLIVEIRA SALES SENA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 003/2011.
PARTE FINAL: ESTAS AS RAZOES PELAS QUAIS DEFIRO O PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 527
V DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE AO JUIZO DA CAUSA,
COMUNICANDO-LHE O TEOR DESTA DECISAO, PARA OS DEVIDOS FINS,
E PARA QUE INFORME SE, EVENTUALMENTE, HOUVE RETRATACAO DA DE
CISAO RECORRIDA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): ANA AUGUSTA CARDOSO SOCRATES DE CASTRO
ORIGINAL ASSINADO

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PUBLICACAO: terca-feira, 18/01/2011

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3A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.3/2011
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 239184-07.2010.8.09.0000(201092391843)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: JOAO GUILHERME DA SILVA LICKS E OUTRO(S)
ADV(S) : OTO LIMA NETO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
EMBARGOS DE DECLARA-CAO. AUSENCIA DOS VICIOS
ESPE-CIFICADOS NO ART. 535 DO CPC. REEXAME DE
QUESTAO DECIDIDA. PREQUESTIONAMENTO. I - Ainda que
os embargos de declaracao tenha por objetivo a
modificacao do julgado, devem ser observados os
limites tracados no art. 535 do CPC. II Ausente quaisquer das hipoteses previstas no
referido artigo nao se acolhem os embargos de
declaracao, mesmo que para efeito de
prequestionamento. Embargos conhecidos, mas
rejeitados.
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 271880-96.2010.8.09.0000(201092718800)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
IMPETRANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : BARBARA MARCELLE LUCIA DUARTE E GIGONZA
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
"...FACE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO MAN
DADO DE SEGURANCA E, CONFORME O DISPOSTO NO ART.
267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULTO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO...GOIANIA
, 17 DE DEZEMBRO DE 2010. DES. FLORIANO GOMES. REL
ATOR."
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

124751-87.2010.8.09.0000(201091247510)
GOIANIA
DES. WALTER CARLOS LEMES
: TEREZINHA URANY DE CASTRO E OUTRO(S)
ADV(S) : EDUARDO URANY DE CASTRO
TEREZINHA URANY DE CASTRO
AGRAVADO(S)
: BANCO ALVORADA S/A
ADV(S) : BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
NILO FERREIRA MACEDO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com base no artigo 557, caput,
do CPC, hei por bem negar seguimento ao recurso,
colocando fim imediato ao procedimento recursal.
Apos as intimacoes necessarias, arquivem-se os
autos. Goiania, 07 de janeiro de 2011.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 264058-56.2010.8.09.0000(201092640584)
COMARCA
: PONTALINA
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA

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AGRAVANTE(S)

: MUNICIPIO DE PONTALINA
ADV(S) : JOAO ROSEMAR NAVES
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, UMA
VEZ Ja CONHECIDO ESTE AGRAVO, NEGOU-LHE SEGUIMENTO
PARA MANTER INTOCADO O DECISUM DE PRIMEIRO GRAU A
FIM DE QUE A MUNICIPALIDADE FORNEcA A CASA
LEGISLATIVA CoPIA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
(BALANCETES E DOS DOCUMENTOS QUE OS INSTRUEM) E,
DE CONSEQUENCIA TORNO SEM EFEITO A DECISaO LIMINAR
ANTERIORMENTE PROFERIDA AS FLS. 203/206.
PUBLIQUE-SE. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, ARQUIVE-SE.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

266133-68.2010.8.09.0000(201092661336)
GOIANIA
DES. FLORIANO GOMES
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : BARBARA MARCELLE LUCIA DUARTE E GIGONZA
AGRAVADO(S)
: GILMAR MENDES MOREIRA JUNIOR
ADV(S) : SANDRO DE ABREU SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, acolho o parecer ministerial, uma
vez ja conhecido este Agravo, nego-lhe seguimento
para manter o decisum de primeiro grau a fim de
que o Agravado continue no certame ate decisao
final na Acao de conhecimento proposta.
Publique-se.
Decorrido o prazo recursal,
ARQUIVE-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010. DES.
FLORIANO GOMES. RELATOR.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

291511-26.2010.8.09.0000(201092915117)
GOIANIA
DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: SPRINGER CARRIER S/A
ADV(S) : MARCIO LOUZADA CARPENA
BRUNO PERILO PHILOCREON
AGRAVADO(S)
: MAISFRIO A CASA DO AR CONDICIONADO LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ACAO DE EXECUCAO.
DECISAO DE DECLINACAO DA COMPETENCIA EM RAZAO DE
CONEXAO. Na via estreita do agravo de instrumento
em que o rito e sumario, deve o Tribunal
limitar-se ao exame do acerto ou desacerto da
decisao agravada, inexistindo erro, ilegalidade ou
arbitrariedade na mesma. Recurso ao qual se nega
seguimento.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

284306-43.2010.8.09.0000(201092843060)
RIO VERDE
DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: OCIENE ELIZIA DE CASTRO
ADV(S) : DANILLO VIEIRA MORAIS
AGRAVADO(S)
: FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
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