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Diário GO - Tribunal de Justiça

EXIGIDOS AS CAUTELARES ("PERICULUM IN MORA" E "FUMUS BONI
IURIS"), A GRAVIDADE DO CRIME IMPUTADO AO PACIENTE E A
COMPLEXIDADE DA MATERIA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM
20/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA - RELATOR.

24 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

15238-53.2011.8.09.0000(201190152380)
ANAPOLIS
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: NORIO SAKURABA
: REGIS GOMES CORREIA
ADV(S) : NORIO SAKURABA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NaO VEJO, NUMA COGNIcaO SUMaRIA PRoPRIA
DESA FASE PROCESSUAL, OS REQUISITOS DO "FUMUS BONI IURIS" E
DO "PERICULUM IN MORA", IMPRESCINDiVEIS PARA A
ANTECIPAcaO DA TUTELA. INDEFIRO, POIS, A LIMINAR. EM

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

21/01/2011. ASS. DES. JOSe LENAR DE MELO BANDEIRA - RELATOR.
25 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

16911-81.2011.8.09.0000(201190169118)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
: CRISTIANO GOMES MARQUES
ADV(S) : TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NaO SE EXTRAI DAS RAZoES E DAS PEcAS
APRESENTADAS, PARA EFEITO DE CONSTATAcaO NESTA FASE
PROCESSUAL, A OCORReNCIA DO ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL,
SENDO OPORTUNA A APRECIAcaO DO FEITO SOMENTE APoS A
COMPLETA INSTRUcaO. POR CONSEGUINTE, INDEFIRO O PEDIDO DE
LIMINAR. EM 21/01/2011. ASS. DES. JOSe LENAR DE MELO
BANDEIRA - RELATOR.
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): KIELCE DIAS MACIEL
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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

================================================================================
2A CAMARA CRIMINAL
#
INTIMACAO AS PARTES N.16/2011
================================================================================
1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

10605-96.2011.8.09.0000(201190106051)
JATAI
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
: ELIVANDRO QUEVEDO MARTINS
ADV(S) : MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) O EXTRAPOLAMENTO DE MARCA TEMPORAL PARA O
FINDAR DA INVESTIGACAO JUDICIAL, O QUE REQUER A
PROCESSUALIZACAO DA ACAO PENAL DE "HABEAS CORPUS", PARA
OBSERVAR A OCORRENCIA DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, PELO QUE
NAO SE CONFERE A LIMINAR, A AUSENCIA DE PLAUSIBILIDADE DO
DIREITO INVOCADO. INDEFIRO A LIMINAR. EM 24/01/2011. ASS.
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA - RELATOR.

2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

14038-11.2011.8.09.0000(201190140381)
TRINDADE
DES. LEANDRO CRISPIM
: KARIMY ADRIANE COSTA
: DEUSIMAR PEREIRA MARINHO
ADV(S) : KARIMY ADRIANE COSTA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DA DOCUMENTACAO ANEXADA
NOS AUTOS, NAO CONSTATO, "A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA
DAS HIPOTESES MENCIONADAS. PORTANTO, PRESENTES OS
PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO, "IN LIMINE", DO
ENCARCERAMENTO DO PACIENTE, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
EM 20/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

15690-63.2011.8.09.0000(201190156903)
SILVANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: DOMINGOS DE SOUZA LIMA
: JOAO PAIXAO DE MELO NASCIMENTO
ADV(S) : DOMINGOS DE SOUZA LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) NAO VEJO, NESTA OPORTUNIDADE, EM QUE NAO
SE FAZ UMA ANALISE EXAURIENTE DOS FATOS DA IMPETRACAO,
NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA REFERIDAS, INDEFIRO, POIS,
O PLEITO NA FORMA REQUERIDA. EM 20/01/2011. ASS. DES.
LEANDRO CRISPIM - RELATOR.

4 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

18115-63.2011.8.09.0000(201190181150)
TRINDADE
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
: OTO LIMA NETO
: CAROLINA VERONICA DE OLIVEIRA
ADV(S) : OTO LIMA NETO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EM QUE PESE A RELEVANCIA DA ARGUMENTACAO,
NAO RESTARAM EVIDENTES, DE PRONTO, O "FUMUS BONI IURIS" E O
"PERICULUM IN MORA", IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, A CONCESSAO DA
LIMINAR. EM 24/01/2011. ASS. DES. JOSE LENAR DE MELO
BANDEIRA - RELATOR.

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): KIELCE DIAS MACIEL
ORIGINAL ASSINADO

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DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

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2A CAMARA CRIMINAL
#
INTIMACAO AS PARTES N.17/2011
================================================================================
1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

447472-57.2010.8.09.0000(201094474720)
GOIANIA
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA
: EUGENIA BATISTA DA SILVA
ADV(S) : ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) PELAS PROVAS COLHIDAS ATRAVeS DE
INTERCEPTAcaO DE COMUNICAcaO TELEFoNICA, AUTORIZADA
JUDICIALMENTE, A IMPRESCINDIBILIDADE PARA AS INVESTIGAcoES
E A PRESENcA DE FUNDADAS RAZoES DE PARTICIPAcaO NO CRIME DE
QUADRILHA, TIPIFICADO PELO ART.288, DO CP, REVELANDO A
AUSeNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO, NaO SE
CREDENCIANDO PARA O ADIANTAMENTO DE TUTELA JURISDICIONAL.
INDEFIRO A LIMINAR. EM 24/01/2011. ASS. DES. LUIZ CLaUDIO
VEIGA BRAGA - RELATOR.

2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)

451226-07.2010.8.09.0000(201094512265)
PARANAIGUARA
DES. LEANDRO CRISPIM
: EDMAR FRANCISCO SOARES DA SILVA
: RODRIGO AFONSO SILVA ARAUJO
ADV(S) : EDMAR FRANCISCO SOARES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) EXAMINANDO AS RAZOES APRESENTADAS E A
DOCUMENTACAO ANEXADA, NAO ESTOU CONVENCIDO DA PRESENCA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DA LIMINAR POSTULADA.
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM 27/12/2010. ASS.
DES. CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR PLANTONISTA.

3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)

3596-83.2011.8.09.0000(201190035960)
RIALMA
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: WELDER DE ASSIS MIRANDA
JOSE DOS REIS FILHO
MARIA IVONEIDE DE MAGALHAES
1 PACIENTE(S)
: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA
JOSE DOS REIS FILHO
MARIA IVONEIDE DE MAGALHAES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) A DECISAO QUE DECRETOU A SEGREGACAO
PREVENTIVA DO PACIENTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 311 E 312,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO REVELA APARENTE ILEGALIDADE
QUE RECLAME A PROVIDENCIA LIMINAR, DEMANDANDO A
PROCESSUALIZACAO DA ACAO PENAL DE "HABEAS CORPUS", MEDIANTE
A REQUISICAO DE INFORMES A AUTORIDADE IMPETRADA, PARA
APURACAO DA REGULARIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, NAO SE
FAZENDO PRESENTE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO.
INDEFIRO A LIMINAR. EM 24/01/2011. ASS. DES. LUIZ CLAUDIO
VEIGA BRAGA - RELATOR.

4 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 786-38.2011.8.09.0000(201190007860)
: JUSSARA

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490 de 512

ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : EUDES FABIANE CARNEIRO
1 PACIENTE(S)
: WESLEY NEVES SANTANA LOPES
MARCELO JOSE NEVES SANTANA LOPES
ADV(S) : ORIMAR DE BASTOS FILHO
EUDES FABIANE CANEIRO
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO SE
CONSTATA, "A PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES
ACIMA MENCIONADAS. ASSIM, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
EM 24/01/2011. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
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