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Diário GO - Tribunal de Justiça

: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: VALTECI CARDOSO ROCHA
ADV(S) : DANIEL BATISTA PEREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, a teor do art. 557 caput do CPC
nego seguimento ao apelo, mantendo a sentenca por
estes e por seus proprios fundamentos.

32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 200822-76.2002.8.09.0044(200292008228)
: FORMOSA
: DES. CAMARGO NETO
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ALEXANDRE SCARPONI CRUZ
APELADO(S)
: ADILSON CAIXETA GONTIJO CIA LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com base no artigo 557, do
Codigo de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso, em razao de sua manifesta
inadmissibilidade.

33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 65375-06.2010.8.09.0087(201090653751)
: ITUMBIARA
: DES. CAMARGO NETO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: LUANA LAURENCIANO
ADV(S) : MAURICIO BORGES DE FARIA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO  1o - A, DO
ART. 557, DO CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO.

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

GOIaNIA, 24 DE JANEIRO DE 2011. DES. CAMARGO NETORELATOR
34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 238992-12.2008.8.09.0011(200892389923)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: MARCOS AURELIO FERREIRA MARTINS
ADV(S) : LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com supedaneo no artigo 557, 
1oA do Codigo de Processo Civil, dou parcial
provimento ao apelo, para determinar que a
correcao monetaria incida a partir do evento
danoso (10/01/2008).
GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2011
SECRETARIO(A): AUCERIA MARIA DA CUNHA DIAS
ORIGINAL ASSINADO

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6A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.8/2011
================================================================================
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

374059-11.2010.8.09.0000(201093740590)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: SYLL FARNEY JULLE PEREIRA DE ARAUJO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Sintese: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA
C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO
INCIDENTAL NO VALOR INFERIOR AO DO CONTRATO.
POSSIBILIDADE. APLICACAO DOS EFEITOS DA MORA. O
deposito incidental em valor inferior ao do
contrato celebrado entre as partes pode ser
efetivado no quantum que o devedor entende devido.
Todavia, a consignacao, nessa hipotese, nao elide
os efeitos da mora, nao impedindo, destarte, a
inscricao do devedor nos orgaos de protecao ao
credito ou seu afastamento da posse do bem. AGRAVO
DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

411765-28.2010.8.09.0000(201094117650)
ANAPOLIS
DES. NORIVAL SANTOME
: TEREZINHA LUCIANA DE ALMEIDA
ADV(S) : ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLED
EDILAINE CAETANO DA SILVA
DANILO SILVA MAGALHAES
TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI
AGRAVADO(S)
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV(S) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
MARIANA PEREIRA DE SA
MARTA NERES RODRIGUES
CELSO MARCON
DECISAO OU DESPACHO:
Sintese - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E
APREENSAO. MORA. COMPROVACAO DESCARACTERIZADA.
NOTIFICACAO. REALIZACAO ATRAVES DE CARTORIO DE
CIRCUNSCRICAO DIVERSA DO DOMICILIO DO DEVEDOR.
IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE. AUSENCIA DE
PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO
VALIDO DO PROCESSO. PROCESSO EXTINTO DE OFICIO.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

411384-20.2010.8.09.0000(201094113840)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: CESAR AUGUSTO PERILO DE ABREU
ADV(S) : RUBENS ALVARENGA DIAS
JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
AGRAVADO(S)
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENT MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
SINTESE: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA
C/C REVISIONAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL. DEPOSITO EM VALOR MENOR QUE O
CONTRATADO. POSSIBILIDADE. EFEITOS DA MORA NAO

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AFASTADOS.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

419019-52.2010.8.09.0000(201094190195)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: EZIO PERILLO
ADV(S) : LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto e nos termos do do art. 557,
caput e 1 do CPC, conheco do agravo e dou-lhe
parcial provimento, tao somente para garantir ao
agravante a consignacao em juizo do montante que
ele entende devido, nos termos da jurisprudencia
dominante da Corte Superior.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

15916-68.2011.8.09.0000(201190159163)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: SENEIDE MARRANINA ARRUDA
ADV(S) : MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
AGRAVADO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no  1o-A, do artigo
557, do CPC, conheco do recurso e dou-lhe parcial
provimento, para autorizar o deposito das
parcelas no valor que a parte entende devido, sem,
contudo, produzir o efeito desejado pelo
Agravante de se ver mantido na posse do bem.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

17179-38.2011.8.09.0000(201190171791)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
: HEDENITO FURTADO MENDONCA
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO DO PAULISTA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, conheco do recurso e dou-lhe
provimento para conceder ao Agravante o beneficio
da Assistencia Judiciaria no processo de origem
determinando o recebimento do apelo interposto.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

9608-16.2011.8.09.0000(201190096080)
RIO VERDE
DES. CAMARGO NETO
: CLEUZA MARIA DE SOUZA GUIMARAES
ADV(S) : MARIZA DUARTE DE CASTRO
AGRAVADO(S)
: GUARACI AFONSO DA SILVA
ADV(S) : NEILAIR MAURA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, nego seguimento ao presente
recurso de Agravo de Instrumento, em razao de sua
manifesta inadmissibilidade, ante a ausencia de
requisito indispensavel ao seu conhecimento, a
teor do artigo 557, caput, do Codigo de Processo
Civil.

8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 55779-57.2010.8.09.0035(201090557795)
: CORUMBAIBA

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RELATOR
APELANTE(S)

: DES. NORIVAL SANTOME
: AMAC AMIGOS ASSOCIADOS DE CORUMBAIBA GO
ADV(S) : WALBER DE ALMEIDA COELHO
APELADO(S)
: PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBAIBA
DECISAO OU DESPACHO:
SINTESE: RECURSO DE APELACAO EM MANDADO DE
SEGURANCA. DESERCAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA
JUDICIARIA NAO ANALISADO EM PRIMEIRA INSTANCIA E
NAO FORMULADO NA PETICAO RECURSAL.
INADMISSIBILIDADE. ART. 557, CAPUT, CPC.
9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 21694-88.2008.8.09.0011(200890216940)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. CAMARGO NETO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : AUTRAN ALENCAR ROCHA
APELADO(S)
: WESLEY JOSE DA SILVA
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, com base no caput e 1o-A do
art. 557 do CPC, conheco do recurso e lhe dou
parcial provimento para reformar a sentenca tao
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