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Diário GO - Tribunal de Justiça

EFEITOS DA DECISAO AGRAVADA. CUMPRE REGISTRAR, POR OPORTUNO
QUE ESTA DECISAO PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, COM
BASE EM NOVOS FATOS E MAIORES INSTRUMENTOS PROBATORIOS OBTIDOS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE AS AGRAVADAS, NOS TERMOS DA LEI, PARA QUE RESPONDA A PRETENSAO RECURSAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 527, V, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS, DR. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES, A SUSPENSAO DOS EFEITOS DA DECISAO AGRAVADA E
REQUISITE-SE INFORMACOES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APOS, DE
SE VISTA A PROCURADORIA DE JUSTICA. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 12
DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA.

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

2583-49.2011.8.09.0000(201190025833)
GOIANIA
DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: HENRY ROMER CUNHA PASSOS
ADV(S) : SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 014/2011.
PARTE FINAL: (...) ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR BUSCADA
PARA SUSPENDER A DECISAO RECORRIDA ATE O JULGAMENTO DO MERITO DO AGRAVO. REQUISITE-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA, NOS
TERMOS DO ART. 527, IV DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO PARA,
QUERENDO, RESPONDER O RECURSO, NO DECENDIO LEGAL. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR AMARAL WILSON
DE OLIVEIRA - RELATOR.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

1923-55.2011.8.09.0000(201190019230)
ANAPOLIS
DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP
ADV(S) : ERIKA MARTINS BAETA
AGRAVADO(S)
: AILSON JOSE REZENDE E OUTRO(S)
ADV(S) : AGILEU FELIX DE ATAIDE JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 014/2011.
PARTE FINAL: (...) DESSA FORMA, DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPACAO DE TUTELA RECURSAL. DESTARTE, COMUNIQUE-SE AO MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA
DE ANAPOLIS, DR. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO, SOLICITANDOLHE INFORMACOES CIRCUNSTANCIADAS A RESPEITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. APOS, INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20
DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
RELATOR.

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

5267-44.2011.8.09.0000(201190052679)
GOIANIA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: JOSE CLOVES GOMES DA ROCHA (ESPOLIO)
ADV(S) : MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS
AGRAVADO(S)
: IRACI CANDIDO DE SOUZA
ADV(S) : WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 014/2011.
PARTE FINAL: (...) IN CASU, TODAVIA, AFIGURA-SE-ME QUE NAO E
POSSIVEL VISLUMBRAR FUNDAMENTACAO RELEVANTE QUE COMPROVE A
POSSIBILIDADE DE LESAO GRAVE E, MUITO MENOS, DE IRREPARAVEL
OU DE DIFICIL REPARACAO, CASO NAO SEJA CONCEDIDA A ANTECIPACAO DA TUTELA ENCARECIDA, MAXIME TENDO-SE EM LINHA DE CONTA
AS EXPROBACOES GRASSADAS PELA DOUTA MAGISTRADA PROCESSANTE.
FRENTE AO EXPOSTO, DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO POSTULADO. DA DECISAO, CIENTIFIQUE O ILUSTRE JUIZO DA CAUSA, OPORTU
NIDADE EM QUE SER-LHE-A REQUISITADO AS INFORMACOES QUE REPUTAR NECESSARIAS. INTIME-SE A AGRAVADA, NOS TERMOS DA LEI, PA
RA QUE RESPONDA, CASO QUEIRA, A PRETENSAO RECURSAL, NO PRAZO
LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011. DESEMBARGA
DOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.

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9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

3429-66.2011.8.09.0000(201190034298)
GOIANIA
DES. CARLOS ALBERTO FRANCA
: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
AGRAVADO(S)
: AR SUDOESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADV(S) : ANDERSON LOVATO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 014/2011.
PARTE FINAL: (...) DO EXPOSTO, OBSERVO HAVER ELEMENTOS BASTANTES A EMBASA A CONCESSAO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL
PLEITEADA , TENDO EM VISTA QUE OS INSTRUMENTOS PROBATORIOS
JUNGIDOS AO PRESENTE RECURSO SAO SUFICIENTES A FORMACAO DE
UM JUIZO DE PROBABILIDADE E VEROSSIMILHANCA, PORQUANTO APTOS
A DESCONTITUIR A DECISAO FUSTIGADA. POR TAIS RAZOES, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 C/C O ART. 527, III, AMBOS DO
CPC, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, SUSPENDENDO-SE OS
EFEITOS DA DECISAO AGRAVADA ATE O JULGAMENTO DESTE RECURSO.
INTIME-SE A AGRAVADA PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL
INFORMANDO-SE O JUIZO A QUO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, REQUISITANDO-LHE AS INFORMACOES DEVIDAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2011. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA RELATOR.

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

8256-23.2011.8.09.0000(201190082560)
GOIANIA
DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: DANIEL ASSIS AZEVEDO
ADV(S) : ADELVONE DA SILVA BRAZ
AGRAVADO(S)
: SANTANDER LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 014/2011.
PARTE FINAL: (...) COMPULSANDO OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM
O AGRAVO DE INSTRUMENTO, OBSERVO QUE O AGRAVANTE COMPROU O
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SUSPENSAO ELEN
CADOS CODEX PROCESSUAL CIVIL. ADEMAIS, A PRIMA FACE, VISLUMBRO QUE O JULGADOR A QUO PODERIA TER DEFERIDO O PEDIDO DE IN
VERSAO DO ONUS DA PROVA PARA QUE A INSTITUICAO FINANCEIRA AGRAVADA COLACIONASSE AOS AUTOS O CONTRATO ANTES DE TER INDEFERIDO DE PLANO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA.
TODAVIA
DEIXO A REFERIDA REFLEXAO AO MOMENTO DO EXAME DO MERITO DO
RECURSO. POR ORA, CONCEDO, EM PARTE, A LIMINAR COM O EFEITO
ATIVO DESEJADO, PERMITINDO AO AGRAVANTE A CONSIGNACAO DOS VA
LORES OFERTADOS. INTIME-SE O AGRAVADO PARA OFERECIMENTO VOLUNTARIO DE CONTRARRAZOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO
DE 2011. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA - RELATOR.

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

5035-32.2011.8.09.0000(201190050358)
BOM JESUS
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: BANCO DO BRASIL SA
ADV(S) : LUISMAR URIAS MENDONCA
AGRAVADO(S)
: CLEITON LOURENCO DE CASTRO
ADV(S) : JOAO JOSE DA SILVA NETO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 014/2011.
PARTE FINAL: (...) IN CASU, AFIGURA-SE-ME QUE NAO E POSSIVEL
VISLUMBRAR FUNDAMENTACAO RELEVANTE QUE COMPROVE A POSSIBILIDADE DE LESAO GRAVE E, MUITO MENOS, DE IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, CASO NAO SEJA CONCEDIDA A LIMINAR ENCARECI-

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DA. DE TAL ARTE, DEIXO DE CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE IMPULSO INSTRUMENTA, ATE O FINAL JULGAMENTO, QUANDO A
QUESTAO ENFOCADA PODERA SER MELHOR AVALIADA, APOS ANEXAR-SE
AOS AUTOS OS INFORMES DO NOBRE DIRIGENTE PROCESSUAL. DA DECI
SAO, CIENTIFIQUE O ILUSTRE JUIZO DA CAUSA, OPORTUNIDADE EM
QUE SER-LHE-A REQUISITADO AS INFORMACOES QUE REPUTAR NECESSA
RIAS. NO MESMO PASSO, DETERMINO INTIME-SE A PARTE AGRAVADA
PARA QUE RESPONDA, CASO QUEIRA, A PRETENSAO RECURSAL, NOS
TERMOS DO ARTIGO 527, V DO CODIGO INSTRUMENTAL.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011.
DESEMBARGADOR
JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

10024-81.2011.8.09.0000(201190100240)
GOIANIA
DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
RICARDO NEVES COSTA
FLAVIO NEVES COSTA
AGRAVADO(S)
: THIAGO VINICIUS PIRES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 014/2011.
PARTE FINAL: (...) NUMA COGNICAO SUPERFICIAL DOS AUTOS, DIAN
TE DAS RAZOES DEDUZIDAS, PERCEBO QUE NAO SE VERIFICAM PRESEN
TES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM O DEFERIMENTO DA CONCESSAO DE
EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO, QUAIS SEJAM, O FUMUS BONI
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