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Diário GO - Tribunal de Justiça

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 151510-03.2008.8.09.0051 ( 200801515100 )
: 230
: DECLARATORIA
: ANTONIO DOMINGOS BRAGA
ABADIO ANTONIO DOS SANTOS
EVA MARIA DA SILVA REZENDE
JOANILDO MILQUIADES DE JESUS
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS A
ADV REQTE
: 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
25168 GO - LARISSA PINHEIRO LOPES
ADV REQDO
: 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
DESEJAM PRODUZIR, EM 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010.SUELENITA SOARES
CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

447907-43.2008.8.09.0051 ( 200804479075 )
716
OBRIGACAO DE FAZER
MARIA LICOTA NETA
ESTADO DE GOIAS
19643 GO - EDINA MARIA ROCHA LIMA
4205
GO - REGINA CLAUDIA DA FONSECA
ADV REQDO
: 14212 GO - MARCIO ALESSANDRO DE SAN TIAGO POTEN
DESPACHO
:
RECEBO A APELAcaO EM AMBOS OS EFEITOS. VISTA A APELADA PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZoES,
NO
PRAZO LEGAL. APoS,VOLVAM-SE OS AUTOS A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL, PARA PARECER RECURSAL.INTIMEM-SE. GOIaNIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2010. SUELENI
TA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 447747-81.2009.8.09.0051 ( 200904477473 )
AUTOS NR. : 1340
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: ELOA FRANCISCA SILVA SANTOS
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 27046 GO - VINICIUS GERALDO GALVAO DE MELO MACH
ADV REQDO
: 18299 GO - SANDRO FERREIRA COELHO
DESPACHO
:
SOBRE O TEOR DA PEcA DE FL. 81, MANIFESTE-SE O ES-

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PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

TADO DE GOIaS. INTIME-SE. GOIaNIA, AOS 15 DIAS DO
MES DE DEZEMBRO DE 2010. SUELENITA SOARES CORREIA.
JUIZA DE DIREITO,
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

295875-87.2007.8.09.0051 ( 200702958756 )
902
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA MACIEL DE CARVALHO
ESTADO DE GOIAS
12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA
24619 GO - YANNA DEIANY FERREIRA DA SILVA
27625 GO - WILLIAM FERREIRA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES
DESPACHO
:
ANTE A COTA DE FLS.162/165, DO ESTADO DE GOIaS SOBRE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA NA
PRESENTE AcaO.
INTIME-SE A REQUERENTE A EMENDAR A
INICIAL, AFIM
DE ADEQUAR O POLO PASSIVO DA AcaO, UMA VEZ QUE COM
A VIGeNCIA DA LEI N 16.884/2010, CABE A GOIASPREV
GERIR OS REGIME DE PREVIDeNCIA, OS VALORES DE SUBSiDIO E DE GRATIFICAcaO DO
ESTADO DE GOIaS. PARA
TANTO, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIaNIA, 16
DE NOVEMBRO DE 2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUiZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO

:
:
:
:
:

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE

:
:
:
:
:
:

277430-50.2009.8.09.0051 ( 200902774306 )
895
MANDADO DE SEGURANCA
ANA MARIA JOANA COROLINA COUTO GONCALVES DA SILV
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
VANDERCI COUTO GONCALVES DA SILVA
AURORA LUIZA DA SILVA
ESTADO DE GOIAS
ADV IMPTE
: 27809 GO - CAIO VINICIOS VASCONCELOS MEIRELES
26869 GO - ANA CARLA DE VASCONCELOS MEIRELES
21923 GO - FREDERICO MOREIRA DE BORBA
ADV IMPDO
: 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A IMPETRANTE COMEcOU A CURSAR A FACULDADE DE NUTRIcaO NO ANO DE
2006. TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL, CONVERTO O
JULGAMENTO EM DILIGeNCIA PARA DETERMINAR a IMPETRANTE ESCLARECER E COMPROVAR SE Ja CONCLUIU OU
NaO SEU CURSO SUPERIOR. PARA TANTO,FIXO O PRAZO DE
DEZ DIAS. INTIMEM-SE. GOIaNIA, 16 DE NOVEMBRO DE
2010. SUELENITA SOARES CORREIA. JUIZA DE DIREITO.
171888-86.2003.8.09.0137 ( 200301718886 )
241
MANDADO DE SEGURANCA
FABIANO BRASILIENSE GUIMARAES PEREIRA
PRESIDENTE DO IPASGO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
14863 GO - MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI
21321 GO - SYBELLE LEAL BRANQUINHO

DESPACHO
:
NaO OBSTANTE A FASE EM QUE SE ENCONTRA O PRESENTE
FEITO, DETERMINO A INTIMAcaO DO IMPETRANTE PARA
RETIFICAR A AUTORIDADE COATORA DESTE MANDAMUS, EM
RAZaO DAS DISPOSIcoES CONSTANTES DA LEI ESTADUAL
No 16.884/10. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE DEZ DIAS. INTIME-SE. GOIaNIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

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SUELENITA SOARES CORREIA. JUiZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 568612-70.2008.8.09.0051 ( 200805686120 )
AUTOS NR. : 821
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MAYROON E ABREU LTDA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 26260 GO - JEUZA JOAQUIM DE QUEIROZ SOARES
ADV REQDO
: 6945
GO - SANDRA REGINA MARIA FERREIRA
DESPACHO
:
(...) POR FIM, CUMPRE RESSALTAR, QUE NaO Ha COMO
CONVALIDAR AS PROVAS PERICIAIS REALIZADA POR PROFISSIONAIS PARTICULARES, EM DETRIMENTO DAS QUE SERaO EFETIVADAS POR PETITOS OFICIAIS DESIGNADO POR
ESSE JUiZO. DESTARTE, INTIME-SE A REQUERENTE A COLIGIR AOS AUTOS, CoPIAS DAS FATURAS DE ENERGIA
ELeTRICA OBJETO DAS DEMANDA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIaNIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010. SUELENITA SOARES
CORREIA. JUiZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

:
6251-40.2009.8.09.0051 ( 200900062511 )
: 202
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: MARIA DE LUZ DA SILVA
ENEDINO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: ORGANIZACAO DAS VOLUNTARIAS DE GOIAS OVG
ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 8230
GO - HELIO DO COUTO
ADV REQDO
: 14800 GO - ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR
A CONTESTAcaO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIaNIA,
06 DE DEZEMBRO DE 2010.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

220890-45.2010.8.09.0051
287
CAUTELAR INOMINADA
MAYRUF FRANCA SILVA
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOI
SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
FUNDACAO UNIVERSA
ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fe QUE O REQUERENTE DEVERa PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE TReS CUSTAS DE LOCOMOcaO,
BEM COMO CoPIA DA DECISaO DE FLS. 100/102 (03 CoPI
AS). EM 17DE 12 DE 2010.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

95922-40.2010.8.09.0051
143
ORDINARIA
UMBELINA MARIA MESSIAS FERREIRA
ESTADO DE GOIAS
UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADV REQTE
: 19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA
ADV REQDO
: 18789 GO - MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA
22974 GO - RUSKAIA ABRANTE DE PINA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR

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AS CONTESTAcoES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.GOIaNIA,
17 DE DEZEMBRO DE 2010.
NR. PROTOCOLO
: 318453-39.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: VALDEMAR ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR
A CONTESTAcaO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIaNIA,
17 DE DEZEMBRO DE 2010.
NR. PROTOCOLO
: 149192-76.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 188
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANDREA MARQUEZ MACHADO VITALIANO
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 21057 GO - ANDERSON COZZETTI ROCHA VIDAL
ADV REQDO
: 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR
A CONTESTAcaO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIaNIA,
16 DE DEZEMBRO DE 2010.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO

:
:
:
:
:

178321-63.2009.8.09.0051 ( 200901783212 )
616
MANDADO DE SEGURANCA
BRUNO MENDONCA LINS
SUPERINTENDENTE DE GESTAO ESTADUAL
GERENTE DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO ESTA
ADV IMPTE
: 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
ADV IMPDO
: 18233 GO - ALINY NUNES TERRA
DESPACHO
:
...APOS, INTIMEM-SE AS PARTES A REQUEREREM O QUE
LHES APROUVER,EM 05(CINCO) DIAS.CUMPRA-SE.GOIANIA,
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