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Diário GO - Tribunal de Justiça

(Pres. Jose Taveira Rocha)

Juizo expedidor: Vara das Fazendas Publicas da Comarca de Anapolis
Natureza do credito: Alimentar
Assunto: Intimacao
DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do
despacho de fls. 54 e da planilha de calculos juntada as fls. 55.Goiania, 22 de janeiro de
2011.Nadia Bueno da Silva Diretora do Departamento de Precatorios  DEPRE (em
substituicao)
10 - Precatorio no : 2990083
Credor: ANTONIO LOPES DA LUZ
(Adv. Osmair Ferreira da Silva)

Entidade devedora : ESTADO DE GOIAS
(Proc. Ronald Christian Alves Bicca)

Juizo expedidor: Presidente da Corte Especial
Natureza do credito: Alimentar
Assunto: Intimacao
DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do
despacho de fls. 75 e da planilha de calculos juntada as fls. 76. Goiania, 24 de janeiro de
2011.Nadia Bueno da Silva Diretora do Departamento de Precatorios  DEPRE (em
substituicao)
11 - Precatorio no : 1686828
Credor: MARIA DOMITILIA U. DI LOUZA E OUTRA
(Adv. Magda Marcia Machado)

Entidade devedora : ESTADO DE GOIAS
(Proc. Ronald Christian Alves Bicca)

Juizo expedidor: 4a Camara Civel
Natureza do credito: Alimentar
Assunto: Intimacao
DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do
despacho de fls. 83 e da planilha de calculos juntada as fls. 84. Goiania, 24 de janeiro de
2011.Nadia Bueno da Silva Diretora do Departamento de Precatorios  DEPRE (em
substituicao)

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S)
DA
DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU
ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
===============================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 125719-54.2009.8.09.0000(200901257197)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL
1 RECORRIDO(S) OLVEGO OLEOS VEGETAIS DE GOIAS LTDA
ADV(S)
: DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA
ANTONIO DOS REIS ELIAS TEIXEIRA
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 335309-71.2009.8.09.0000(200903353096)
COMARCA DE
: GOIANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) GLAUCIA ALVES
ADV(S)
: GILMAR ALVES PEIXOTO
MARIA FATIMA GOMES
1 RECORRIDO(S) DIRETORA DO FORUM DA COMARCA DE GOIANAPOLIS
1 LITPAS(S) PAULO JOSE ARAKI BATISTA MACHADO
ADV(S)
: VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL
VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME
JOSE ROBERTO DA PAIXAO
3 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 28028-45.2006.8.09.0000(200600280289)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S)
: JANAINA MACEDO COELHO
GILDA LEITE PEREIRA
1 RECORRIDO(S) WASHINGTON FEITOZA BISPO E OUTRO(S)
ADV(S)
: HIDERALDO LUIZ SILVA
4 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 362544-47.2008.8.09.0000(200803625442)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S)
: KOLMAR DIAS MACIEL
LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA
ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME
AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES
ANA CRISTINA VELOSO E SILVA
ANNE CRISTINA NAVES GODOI
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
5 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 336691-70.2007.8.09.0000(200703366917)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S)
: LUCIANA MUNIZ
1 RECORRIDO(S) EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S)
: LUDMILLA ARAUJO ELIAS
6 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 298506-26.2008.8.09.0000(200802985062)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE ANAPOLIS

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

ADV(S)
: JANAINA MACEDO COELHO
1 RECORRIDO(S) IRENY JACOMOSSI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S)
: SUEDY AURELIANO DA SILVA
7 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 177421-40.2007.8.09.0087(200791774210)
COMARCA DE
: ITUMBIARA
1 RECORRENTE(S) EDIMAR RODRIGUES FERREIRA(ESPOLIO)
ADV(S)
: CELSO DOS REIS OLIVEIRA JUNIOR
MARCELO RODRIGO GOMES
1 RECORRIDO(S) CARLOS JOSE BORGES DIAS
ADV(S)
: REGILENE DA SILVA LIMA
8 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 424080-25.2009.8.09.0000(200904240805)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ANAPOLIS S/C LTDA
ADV(S)
: VINICIUS MEIRELES ROCHA
HELLION MARIANO DA SILVA
1 RECORRIDO(S) MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S)
: VALESKA ROSA DE PAIVA
9 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 31593-87.2008.8.09.0051(200890315930)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE LUZIANIA
ADV(S)
: GUSTAVO ALVES PIRES TEIXEIRA
THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
MASAYUKI MISSAO
1 RECORRIDO(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: ANA CAROLINA SIMARRO RIOS
10 - APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL
PROCESSO
: 308373-09.2009.8.09.0000(200903083730)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: WEILER JORGE CINTRA JUNIOR
1 RECORRIDO(S) BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A
ADV(S)
: REINALDO SIQUEIRA BARRETO
LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
11 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 308056-11.2009.8.09.0000(200903080561)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: FERNANDO IUNES MACHADO
1 RECORRIDO(S) GILSON RIOS BARBO DE SIQUEIRA
ADV(S)
: ELCIO BERQUO CURADO BROM
ENEY CURADO BROM FILHO
WANDER LUCIA SILVA ARAUJO
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S)
DA
DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU
ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES:
===============================================================================
1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
PROCESSO
: 462526-75.2008.8.09.0051(200894625268)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S)
ADV(S)
: ARNALDO MALHEIROS FILHO
FLAVIA RAHAL
GUILHERME ZILIANI CARNELOS
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
2 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
PROCESSO
: 134848-42.2000.8.09.0051(200091348480)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ADERCIO SOARES DO AMARAL
ADV(S)
: EDWALDO TAVARES RIBEIRO
MARIA CRISTINA LOZOVEY
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO

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ANO IV - EDICAO No 747 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: quarta-feira, 26/01/2011

PUBLICACAO: quinta-feira, 27/01/2011

===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO
PROFERIDO
NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
===============================================================================
1 - MEDIDA CAUTELAR
PROCESSO
COMARCA DE

: 365603-72.2010.8.09.0000(201093656034)
: GOIANIA

"ESTE MAGISTRADO, ATUANDO COMO VICE-PRESIDENTE EM SUBSTITUIc
aO, COM JURISDIcaO EXTRAORDINaRIA DELEGADA PELOSTJ,EXTINGUIU
(MONOCRATICAMENTE) O PRESENTE INCIDENTE CAUTELAR, QUE OBJETI
VOU OUTORGAR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INEXISTEN
TE.
NaO OBSTANTE, O DES. JOaO UBALDO FERREIRA, DA CORTE ESPECIAL
DO TJGO, DEFERIU DUAS LIMINARES EM DOIS MANDADOS DE SEGURAN
cA, APONTANDO O VICE-PRESIDENTE EM SUBSTITUIcaO COMO AUTORIDADE COATORA.
AS INFORMAcoES A MIM DIRIGIDAS FORAM PRESTADAS OPORTUNAMENTE
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