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Diário GO - Tribunal de Justiça

DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 68/69. DESIGNO AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, I
NSTRUcaO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/02/2011, aS 14:30 HORAS. AS P
ARTES TERaO 15 DIAS A PARTIR DA INTIMAcaO ACERCA DESSE DESPACHO P
ARA ARROLAR TESTEMUNHAS, PREFERENCIALMENTE NO NuMERO DE TReS. INT
IMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE, VIA CARTA COM "AR", BEM COMO SEUS
ADVOGADOS, VIA DIaRIO DE JUSTIcA. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE D
O MINISTeRIO PuBLICO. TRINDADE, 02/12/2010. RICARDO PRATA (A) - J
UIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 365761-68.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 1889
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: HCF
REQUERIDO
: BCF
ADV REQTE
: 12932 GO - IZABEL ASSENCIO DE LISBOA
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL. CONCEDO AO AUTOR OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA J
UDICIaRIA. PARA INTERROGAToRIO DO INTERDITANDO DESIGNO O DIA 22/0
2/2011, aS 13:20 HORAS. PARA PERITO NOMEIO O DR. AFONSO OLiMPIO,
DEVENDO A PERiCIA SER REALIZADA NO DIA 02/02/2011, aS 14:30 HORAS
. FIXO OS HONORaRIOS DO PERITO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) A CARGO D
O REQUERENTE. CITE-SE, ENCAMINHANDO AO PERITO A QUESITAcaO DE PRA
XE. INTIMEM-SE. TRINDADE, 13 DE OUTUBRO DE 2010. EDER JORGE (A) JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 309038-29.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 1531
NATUREZA
: GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS

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REQUERENTE
: LSMN
REQUERIDO
: VCS
ADV REQTE
: 8787
GO - CARLOS JOSE DOMINGUES
DESPACHO
:
... DIANTE DO EXPOSTO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS EXIGiVEIS a
ESPeCIE, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAcaO DOS EFEITOS DA TUTELA.
CITE-SE A Re PARA CONTESTAR A AcaO, EM 15 DIAS, VIA ADVOGADO. SEM
PREJUiZO DO PRAZO PARA JUNTADA DA CONTESTAcaO, DESIGNO O DIA 14/
02/2011, aS 14:30 HORAS, PARA AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO. PARA REAL
IZAcaO DE ESTUDO SOCIAL COM OS GENITORES DA MENOR, DETERMINO QUE
SEJA OFICIADO a EQUIPE INTERDISCIPLINAR ATUANTE NA COMARCA PARA Q
UE PROVIDENCIE ESTUDO SOCIAL NA CASA DO REQUERENTE E DA REQUERIDA
. DEVERaO ENTREGAR O LAUDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. JUNTADA
O LAUDO, OUcA-SE O MINISTeRIO PuBLICO. TRINDADE, 25 DE NOVEMBRO D
E 2010. AGOSTINHO GONcALVES FRANcA (A) - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 380658-04.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 1997
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: MPJDS
REQUERIDO
: JCSJ
ADV REQTE
: 18805 GO - GIULIANO AGUIAR MONTEIRO
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL. CONCEDO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA
. PARA INTERROGAToRIO DO INTERDITANDO DESIGNO O DIA 14/03/2011, a
S 14:30 HORAS. PARA PERITO NOMEIO O DR. AFONSO OLiMPIO, DEVENDO A
PERiCIA SER REALIZADA NO DIA 15/02/2011, aS 14:30 HORAS. FIXO OS
HONORaRIOS DO PERITO EM RS 100,00 (CEM REAIS) A CARGO DA REQUERE
NTE. CITE-SE, ENCAMINHANDO AO PERITO A QUESITAcaO DE PRAXE. INTIM
EM-SE. TRINDADE, 05 DE NOVEMBRO DE 2010. EDER JORGE (A) - JUIZ DE
DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 400383-76.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 2110
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: ESF
REQUERIDO
: VFS
ADV REQTE
: 21969 GO - DANIELLA DE OLIVEIRA ALVES E SILVA S
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA.
CITE-SE O ReU, POR MANDADO, PARA CONTESTAR A AcaO, VIA ADVOGADO,
EM AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO, INSTRUcaO E JULGAMENTO QUE DESIGNO
PARA O DIA 17/02/2011, aS 16 HORAS. O NaO COMPARECIMENTO DA PARTE
AUTORA IMPLICARa EM ARQUIVAMENTO DO PEDIDO. CONCEDO aS PARTES O
PRAZO DE 15 DIAS PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, DEVENDO DIZER SE ELAS
COMPARECERaO a AUDIeNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAcaO OU SE DEV
ERaO SER INTIMADAS. ARBITRO A PENSaO ALIMENTiCIA PROVISoRIA A SER
PAGA PELO ReU NA IMPORTaNCIA EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO
) SOBRE O SALaRIO MiNIMO, EM FAVOR DE SEU FILHO EDUARDO DA SILVA
FERREIRA, QUE DEVERa SER PAGO DIRETAMENTE a GENITORA DO MENOR, OU
DEPOSITADO EM CONTA A SER FORNECIDA POR ELA, ATe O DIA 10 DO MeS
SUBSEQUENTE AO VENCIDO, OBSERVANDO-SE QUE OS ALIMENTOS PROVISoRI
OS SaO DEVIDOS A PARTIR DA CITAcaO. INTIME-SE A AUTORA, VIA CARTA
COM "AR". INTIME-SE O ADVOGADO, VIA DJ. NOTIFIQUE-SE O
REPRESENTANTE DO MINISTeRIO PuBLICO. TRINDADE, 02/12/2010. RICAR
DO PRATA (A) - JUIZ DE DIREITO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE TRINDADE

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ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: MARCOS ANTONIO GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO : AGOSTINHO GONCALVES FRANCA
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NR. PROTOCOLO
: 450708-55.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 1354
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARCOS TAVARES DE SOUZA
ACUSADO
: ERICK DE SOUZA COELHO
WANDERSON ALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUiDO PELO ACUSADO ERICK PARA APRESENTAR RESPOSTA a ACUSAcaO NO PRAZO LEGAL. TRINDADE, 17 DE JANEIRO
DE 2010.(A) DR.AGOSTINHO GONcALVES FRANcA - JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 237322-39.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 654
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: MARCELO DE JESUS
ADV ACUS
: 21837 GO - DOMINGOS DE SAVIO PEREIRA
DESPACHO
:
(...)NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E IN
DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 36/37. P.R. INTIMEM-SE.(...)
TRINDADE, 18 DE JANEIRO DE 2011. A-AGOSTINHO GONCALVES FRANCA JUIZ DE DIREITO.

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE TURVANIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVAO(A)
: MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 120898-05.2010.8.09.0151
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MATADOURO CARBOL LTDA
EMBARGADO
: JOSE CAETANO FERNANDES
ADV EMBGTE
: 27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA
ADV EMBGDO
: 28245 GO - SIDNEY CAETANO MORAIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, NO SENTIDO DE
AFASTAR A INCIDeNCIA DE JUROS, MULTA E HONORaRIOS ADVOCATiCIOS
DO DeBITO DE R$ 29.944,62, EXECUTADO NOS AUTOS DO PROCESSO N.
200903476570, ANTE A FALTA DE PReVIA CONVENcaO.
ANTE O
PRINCiPIO DA INSTRUMENTALIDADE, REVOGO A DECISaO DE FL. 20 DOS
AUTOS DO PROCESSO DE EXECUcaO N. 200903476570, TaO SOMENTE PARA
ALTERAR A FIXAcaO DOS HONORaRIOS DE ADVOGADO, OS QUAIS PASSAM A
SER DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DeBITO,
ASSIM CONSIDERADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. QUANTO aS CUSTAS,
DEVERa SER AFERIDA AO FINAL DO PROCESSO, COM BASE NO DeBITO
ATUALIZADO.
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO
TRaNSITO EM JULGADO DESTA SENTENcA, O EMBARGADO DEVERa APRESENTAR
NOVA PLANILHA DE CaLCULO DO DeBITO, 1) CORRIGINDO-SE O DeBITO
ORIGINAL PELO INPC/IBGE A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA NOTA
PROMISSoRIA (TJGO, AC N. 132696-9/188) E 2) FAZENDO INCIDIR JUROS
MORAToRIOS DE 1% A.M. A PARTIR DA CITAcaO VaLIDA NO PROCESSO DE
EXECUcaO (ART. 219, CPC E ART. 406 DO CC/02 C/C 161, 1DO CTN).
ANTE A SUCUMBeNCIA, CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORaRIOS ADVOCATiCIOS, OS QUAIS FIXO EM
R$ 673,61 (SEISCENTOS E SETENTA E TReS REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS), CORRIGIDOS PELO INPC/IBGE, A CONTAR DA DATA DESTA
SENTENcA.
TRASLADEM ESTA SENTENcA PARA OS AUTOS DO PROCESSO
DE EXECUcaO N. 200903476570, O QUAL DEVERa TER SUA TRAMITAcaO
RETOMADA COM O TRANSITO EM JULGADO.
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